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Procon-MT orienta consumidores sobre compras no período de Páscoa

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Com  proximidade com a Páscoa,  a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) traz algumas orientações para o consumidor que vai sair às compras. Planejar e comparar preços dos produtos é fundamental para evitar várias práticas abusivas.

Também é importante se assegurar da qualidade do chocolate, checar o prazo de validade e naqueles produtos com brinquedos, se foram testados e correspondem à faixa etária da criança, o que pode evitar acidentes que coloquem em risco a saúde de meninos e meninas.

A equipe do Procon-MT elaborou vários itens que exigem análise:

1 – Está comprando chocolate ou um produto de cacau?

Pelo regulamento técnico, para ser considerado chocolate o produto deve ser produzido com pelo menos 25% de cacau. O chocolate branco é produzido a partir da manteiga de cacau, devendo ter, no mínimo, 20% da matéria-prima para assim ser considerada. (Fonte: Resolução RDC n° 264, de 22 de setembro de 2005).

2 – Ovos, barras ou bombons?

Sim, as possibilidades são inúmeras nas lojas, tanto que é possível fazer escolhas conforme o perfil do consumidor. Por isso, verifique e compare o peso de cada item. Depois, faça os cálculos para saber o que mais compensa e o que é mais adequado para seus objetivos, se é para consumo próprio ou presente.

3 – Checou o preço?

As etiquetas podem estar afixadas diretamente nos produtos, vitrines e prateleiras, por isso é preciso conferir com atenção! Caso haja divergência entre o preço verificado no local de exposição do produto e aquele informado no caixa, prevalecerá o menor.

No caso dos ovos de páscoa, geralmente os preços são informados por meio de listas, o que também exige atenção. Alguns estabelecimentos informam os preços por meio de imagens semelhantes àqueles à venda, então não esqueça de verificar se o peso é correspondente.

As formas de pagamento devem estar devidamente informadas, inclusive os valores à vista e a prazo, taxas de juros e valor total. Se a dúvida persistir, consulte os terminais de leitura óptica ou peça ajuda ao atendente.

4 – Precisa trocar?

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é obrigatória a troca de produtos com defeitos de fábrica. Trocas motivadas por gostos pessoais devem ser combinadas diretamente com o fornecedor, por isso consulte as políticas de trocas do estabelecimento. Guarde sua nota ou cupom fiscal, pois é fundamental na hora da troca.

5 – Compras pela Internet

Sempre confira as condições informadas (preço, valor do frete, prazo de entrega, quantidade, peso, tabela nutricional) antes de efetivar a compra. Lembre-se que nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o “direito do arrependimento”, que é a devolução do produto, sem qualquer custo, até sete dias a partir da data de recebimento.

6 – De olho na tabela nutricional

Todos os consumidores têm direito à informação adequada e segura sobre os produtos que estão adquirindo. Por isso, consulte o rótulo dos chocolates para saber o teor de gorduras (totais, trans e saturadas), percentuais de açúcar, sal, calorias e outras.  Os chocolates classificados como amargo ou meio amargo devem possuir entre 50% e 70% de cacau em sua composição, sendo uma ótima escolha. Já os consumidores com algum tipo de restrição alimentar – leite e glúten, por exemplo – devem redobrar a atenção no momento da compra.

7 –  O peso dos produtos

A estratégia de diminuição de peso dos produtos tem sido uma prática recorrente das indústrias no mercado de consumo. O Ministério da Justiça, por meio da Portaria 81/2002, determina que os fornecedores informem claramente as alterações de peso ou quantidade na embalagem, devendo constar o peso anterior e atual para que o consumidor possa tomar a decisão de comprar ou não. Por isso, compare peso e preços praticados por diversas marcas.

 8 – Cuidado com a publicidade

As propagandas são de encher os olhos, principalmente das crianças, por isso cuidado!  Evite a exposição dos pequenos à publicidade, seja nas lojas ou na internet. Muitas propagandas são direcionadas diretamente às crianças e não aos pais, que têm o poder de compra. Lembre-se que, atualmente, o mundo trava uma luta contra a obesidade infantil e alimentos com baixo valor nutricional e alto valor calórico favorecem o aumento de colesterol e dos níveis de glicemia.

9 – Com ou sem brinquedos?

Ovos de páscoa com brinquedos são opções mais caras, onerando a compra. Uma dica é incentivar atividades lúdicas relacionadas à Páscoa (brinquedos de papel feitos em família), passeios ao ar livre, piqueniques. Pode ter certeza que será divertido e uma doce lembrança para os pequenos. Mas, se ainda assim você optar por ovos com brinquedos, observe se produto contém selo INMETRO e verifique idade recomendável.

10 – Orçamento doméstico

Com disciplina e planejamento é possível fugir do superendividamento nessa época do ano. Antes de ir às compras, consulte suas finanças e prioridades. Faça pesquisa de preços; não deixe para comprar de última hora; avalie qual seria a melhor opção – ovo de páscoa, barras de chocolate ou caixas de bombom. Considere como opção produtos artesanais – talvez seja o momento de dar oportunidade àquele(a) amigo(a) ou vizinho(a) confeiteiro(a)! Produtos artesanais se mostram uma boa escolha para consumidores que procuram produtos saudáveis, sem glúten, lactose, conservantes e até orgânicos. Além disso, é uma maneira de movimentar a economia local.

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Sefaz realiza desinfecção em mais dois postos fiscais

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A Secretaria de Fazenda deu prosseguimento nesta terça-feira (26.05), ao processo de desinfecção de seus postos de fiscalização. Passaram por desinfecção no período das manhã, o Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado em Alto Araguaia, na divisa com Goiás e o Flávio Gomes, que fica em Cuiabá, na saída para o Sul do Estado. No Posto Flávio Gomes, além da área de atendimento aos caminhoneiros e contribuintes, foi feita também a desinfeção do alojamento onde os servidores ficam quando estão de plantão.

A desinfecção dos postos fiscais, executada pelo Corpo de Bombeiros, teve início na semana passada. O primeiro local a passar por esse procedimento foi Posto Fiscal Avançado de Barra do Garças. Também na semana passada, o complexo onde funciona a administração central da Secretaria de Estado da Fazenda passou pela desinfecção. As medidas fazem parte das ações preventivas do Governo do Estado, por meio das Secretaria de Planejamento e Gestão, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho, para tentar evitar a infecção pelo coronavírus dos servidores da Sefaz e motoristas que trabalham ou transitam por esses locais.

O trabalho no Posto Flávio Gomes foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração Fazendária Kleber Geraldino dos Santos. “Vamos continuar tomando todas as medidas que forem necessárias para preservar a saúde de nossos servidores e dos cidadãos que precisam dos serviços da secretaria de Fazenda”, afirmou o secretário adjunto.

As ações de desinfecção dos postos terão continuidade nesta quarta-feira (27.05). No período matutino o trabalho será executado no Posto Fiscal Benedito Corbelino, localizado próximo ao Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul.  Ainda nesta semana, mas em dia e hora a serem definidos pelo Corpo de Bombeiros, serão desinfectados os Postos Josafá Jacob (XII de Outubro), localizado em Comodoro, divisa com Rondônia e o da Serra do Cachimbo, em Guarantã do Norte, na divisa com o Pará.

Antes desse processo de desinfecção dos postos, a Sefaz já vinha promovendo ações preventivas para garantir a segurança dos servidores e contribuintes que trabalham ou param diariamente nesses locais. Produtos de higiene e proteção pessoal foram disponibilizados nos postos fiscais, assim como materiais orientativos sobre assepsia das mãos e distanciamento.


Para orientar os motoristas que precisam parar nesses postos, a Sefaz colocou cartazes informando da obrigatoriedade do uso de máscaras, com ilustrações e faixas sobre distância na fila de atendimento, quando houver necessidade. Além disso os lavatórios existentes nos postos foram disponibilizados para higienização das mãos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo vai formalizar parcerias com associações para pavimentar as MTs-129 e 422

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), vai assinar nesta quarta-feira (27.05) dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos para pavimentar 79 quilômetros das rodovias MT-129 e MT-422. As obras serão executadas nos municípios de Santa Carmem e Gaúcha do Norte, por meio do Programa de Parcerias Socais.

O programa foi normatizado pelo governador Mauro Mendes em 2019 para regulamentar as Parcerias Socais entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Essas parcerias passam a ser uma alternativa para viabilizar ações de infraestrutura que o Poder Público não teria condições financeiras de executar sozinho.

Em Santa Carmen, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. Para isso, será assinado o termo de colaboração entre o Governo do Estado e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren.

Ao todo serão investidos R$ 34,4 milhões para a execução da obra, sendo que R$ 28 milhões serão destinados diretamente pela Sinfra e outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação, que será responsável pela execução da obra.

Já em Gaúcha do Norte serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município.  A assinatura de colaboração será feita com a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX).

Os investimentos serão da ordem de R$ 32 milhões. Desse montante, R$ 27 milhões serão repassados pela Sinfra e os outros R$ 4,9 milhões serão a contrapartida da associação.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, firmar parcerias sociais é uma a oportunidade de mudar a realidade de Mato Grosso.

“As PPP Sociais são inovadoras, idealizadas por este governo, que vão trazer grande economicidade para o Estado ao mesmo tempo em que traz inúmeras benfeitorias para nossa malha rodoviária, com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, disse o secretário.

Por meio de PPP Sociais o Governo do Estado espera pavimentar até 1,2 mil quilômetros de rodovias nos próximos dois anos.

Fonte: GOV MT

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