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Procon de Várzea Grande alcança altos índices de resolução na defesa do consumidor

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Várzea Grande (Procon/VG) alcançou um índice de resolução imediata de atendimento ao consumidor de 61,34%. Dos 4.901 atendimentos realizados, 3.006 foram solucionados de imediato. Um número positivo e demonstração de eficiência do programa, segundo a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa.

“O Procon é um órgão auxiliar do Judiciário. Este alto índice de resolução imediata de atendimento ao consumidor significa que estamos trabalhando com eficiência e por consequência diminuindo a demanda de novos processos junto ao Judiciário Mato-grossense. O importante é a população saber que possui um Procon, um programa que defende o direito do consumidor e alcança um alto índice de solução”, avalia a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa.

Outro índice positivo de resolutividade pelo Procon/VG aos problemas enfrentados pelos cidadãos várzea-grandenses é baixo tempo para realização de audiências. “Nossas audiências acontecem dentro de no máximo 15 dias para empresas regionais e 30 dias para empresas de fora do Estado. Enquanto o consumidor espera de 60 a 90 dias para ter uma audiência em outros locais do país”, cita a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa.

O relatório de 2019 do Procon de Várzea Grande ainda demonstra que foram registradas 1.508 audiências, 1.895 reclamações, notificadas 2.408 empresas, e, realizadas 133 fiscalizações. “Quando o consumidor nos procura, é feito inicialmente um atendimento preliminar, diretamente com o fornecedor ou empresa reclamada. Nossos bons índices de resolução estão nesta primeira etapa. Os casos não solucionados de imediato seguem para registro de reclamação. Depois de notificadas algumas dessas reclamações são atendidas pela empresa. E, as que não solucionadas seguem para audiências aqui no Procon/VG”, explica a coordenadora.

Entre os setores fiscalizados no ano passado, destacam-se os ramos de mercados e de farmácias. Já quanto ao setor mais reclamado em 2019 está o fornecimento de energia elétrica. “Nossa fiscalização possui uma programação anual e atendemos também a denúncias. A intenção é sempre buscar a conciliação para o reparo do dano. O Procon/VG  tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores”, explica Carolina Barbosa.

Nesse entendimento, a coordenadora avalia que o fato do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro ser um dos mais avançados do mundo e estar há 30 anos sendo cobrado efetivamente pelos órgãos de defesa do consumidor, têm ocasionado mudanças no relacionamento entre empresas e consumidores.

“Este ano, o CDC completará 30 anos, e, durante todo esse tempo a estrutura pública de defesa do consumidor tem melhorado a cada dia, com a efetiva atuação dos Procon’s e do próprio Poder Judiciário, que passou a oferecer respostas mais rápidas e efetivas às reclamações dos consumidores. O CDC também auxiliou na mudança de comportamento e consciência do consumidor que hoje são mais exigentes e conhecedores dos seus direitos”, pondera.

Outro serviço ofertado pelo Programa é a Carta de Informações Preliminares (CIP). Enviada a fornecedores e empresas solicitando documentos, contratos e demais informações por escrito, que são negados aos consumidores.

Em 2019, o Procon de Várzea Grande também conquistou sua sede própria, passando a atender no prédio da Procuradoria do Município ao qual é vinculado, na Avenida Castelo Branco, n.º 2.500, Paço Municipal Couto Magalhães. O  atendimento ao público funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h no endereço físico, pelo link http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/  ou pelos telefones (65) 3692-2476 / (65) 3682-3054.

Fonte: AMM
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Tangará da Serra homologa protocolos de enfermagem

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A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra publicou nesta quinta-feira, 20, o decreto n.º 074/2020, que dispõe sobre o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no município. O decreto homologa a resolução 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde, que estabelece protocolos para as seguintes áreas: atenção à demanda espontânea de cuidados no adulto; infecções sexualmente transmissíveis; hipertensão, diabetes e outros fatores associados a doenças cardiovasculares; atenção à demanda de cuidados na criança e saúde da mulher.

Os protocolos de enfermagem subsidiam a prática gerencial e assistencial dos profissionais de enfermagem nos diversos contextos de saúde. Estes instrumentos buscam a padronização e uniformização dos procedimentos, na perspectiva de reduzir erros e garantir maior qualidade nos atendimentos realizados.

Na Atenção Primária à Saúde (APS), os protocolos são fundamentais, especialmente nas consultas de enfermagem, em que o enfermeiro acolhe, escuta, examina e identifica os problemas de saúde (atuais e/ou potenciais), prescrevendo cuidados que visam a promoção, prevenção/proteção, recuperação ou reabilitação tanto em âmbito individual como coletivo.

Desde 1986, a partir da Lei do Exercício dos Profissionais de Enfermagem (7498/1986), o enfermeiro pode prescrever todos os cuidados de enfermagem, incluindo a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. No Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (564/2017) é reforçada essa premissa legal e ainda a possibilidade de outras prescrições em situações de emergência.

“Enaltecemos o empenho e esforço de todos os profissionais envolvidos nessa consolidação e conquista para a saúde e Enfermagem de Tangará da Serra, em especial, ao Enfermeiro Rômulo Cézar Ribeiro da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde e a Enfermeira Dienefer Jaqueline Magalhães Feix, Secretária Municipal de Saúde”, destacou o Enfermeiro Vagner Ferreira do Nascimento, Conselheiro do Coren-MT.

Fonte: AMM
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Servidor público de São Pedro da Cipa passará o carnaval com dinheiro no bolso

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O pagamento dentro do mês trabalhado já é marca da gestão do prefeito Alexandre Russi que faz questão de pagar antecipadamente os servidores públicos do município de São Pedro da Cipa. 

O prefeito que está em seu segundo mandato reeleito com 83,64% diz que isso é uma forma de valorizar os servidores que tanto contribuem com a gestão. "Estou muito feliz em ter nossas contas em dias, esse é meu último ano de mandato e temos dinheiro em caixa obras sendo realizadas com recursos próprios e obras sendo realizadas com emendas parlamentares e federais, nossa economia vai muito bem, por isso conseguimos antecipar todos os meses a folha de pagamento", finalizou Alexandre Russi.

Ao longo de 7 anos e dois meses a gestão pagou antecipadamente os colaborados em todos os meses totalizando 84 meses de salários pagos dentro do mês trabalhado.

A servidora contratada Maria Aparecida Silva é técnica em saúde bucal que trabalha há 5 anos na prefeitura diz que nunca esteve tão satisfeita. "Estou muito feliz com esse emprego, pois quando menos espero o pagamento está na conta. Eu amo fazer parte dessa família, me sinto valorizada, em datas comemorativas como natal, ano novo, carnaval e feriados prolongados o prefeito antecipa ainda mais os pagamentos para que possamos viajar, nos divertir com nossas famílias tem como não ficar feliz?", disse Maria.

Então se você é servidor de São Pedro da Cipa, prepare-se para curtir o carnaval e o feriadão com dinheiro no bolso, claro se for cair na folia não beba se for dirigir. 

Fonte: AMM
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