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Cuiabá

Procon Cuiabá orienta idosos sobre assédio e excessos das empresas operadoras de crédito

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Davi Valle

 

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Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), orienta os idosos quantos aos cuidados que devem ser observados mediante aos excessos cometidos por parte das Empresas de Créditos, ligadas às agências bancárias, que ofertam empréstimos e mantém serviço exclusivo para atendimento do grupo acima de sessenta anos.

O órgão registra casos de aposentados que se queixam de receber empréstimos que não solicitaram e são surpreendidos no momento de saque da  aposentadoria ou salário.

“Um fato importante a ser evidenciado é quanto ao prazo para concessão de qualquer tipo de empréstimo ao idoso que deve ocorrer 180 dias após a aposentadoria. Antes disso, essa operação é considerada irregular”, explicou a advogada do Procon Cuiabá, Jovana Marques.

Em consequência do superendividamento de parte da sociedade e, em especial dos idosos, desde julho, a Lei 14.181/2021, foi promulgada a Lei do Superendividamento, que veio aperfeiçoar a disciplina do crédito e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Essa Lei passou a vigorar em pleno período de pandemia, de calamidade pública, difícil para a população brasileira, na qual cerca de 30 milhões de pessoas estão hiperendividadas, ou seja, mais de 68 milhões de endividados, destes mais da metade não tem possibilidade alguma de sair da situação.

Essa Lei garante ao Consumidor o direito que antes de contratar um empréstimo ou fazer um crediário, a pessoa ser informada sobre os custos do produto ou serviço que está sendo oferecido. Por isso, estão proibidas, com a nova lei do superendividamento de prometer crédito a “negativado” ou sem consulta a serviços de proteção ao crédito.

Jovana cita alguns esclarecimentos necessários referentes a Lei 8.078/90 -CDC que tem como princípio básico preservar a dignidade dos consumidores, além proteção dos interesses econômicos e qualidade de vida. Outro ponto a ser considerado nessa Lei, além da preservação do equilíbrio nas relações de consumo é a garantia dos produtos e serviços dentro dos padrões de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho e também coibir e reprimir de forma eficiente os abusos e ajudam a diminuir possíveis prejuízos causados aos consumidores, declarou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Desde a criação dessa lei, lembrou Jovana, o Procon criou um canal exclusivo para esse fim. Diante da grande procura dos idosos diariamente, faz-se importuno chamar atenção para esse tema, uma vez que, no dia 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional do Idoso.

“A maior parte, refere-se a empréstimos feitos para satisfazer a necessidades dos filhos e, não, dos idosos. Por isso,  a relevância do tema. A aposentadoria chama atenção das empresas, pela facilidade na concessão e juros baixos”, destacou.

Neste sentido, buscando orientar melhor o Consumidor o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira informa que o Procon Cuiabá, criado pela Lei Municipal 5.018/2007, trabalha com o tripé educação, conciliação e fiscalização, entre empresas e consumidores, promovendo ações especiais nas datas em que surgem mais problemas, como a época de férias, início das aulas, dia das mães, datas festivas e comemorativas, eventos, entre outros.

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Cuiabá

Prefeito anuncia a entrega oficial do Dutrinha com programação especial e jogo entre Cuiabá e Operário

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Davi Valle/Secom

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, por meio de live nesta terça-feira (25), os últimos detalhes e preparativos para entrega oficial do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, com uma programação especial em comemoração aos 70 anos do estádio prevista para começar no dia 31 de janeiro. Essa foi a maior obra realizada na estrutura do estádio desde sua construção, em 1952. O investimento, de cerca de R$ 2 milhões foi aplicado pela gestão e é coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

 “Na próxima semana o Dutrinha completa 70 anos e nós teremos uma vasta e linda programação como ele merece. Dia 31 abre o calendário de programação da semana do aniversário do Dutrinha e,  sábado dia 5, teremos a cereja do bolo e o templo do futebol Cuiabano sediará a disputa do campeonato Estadual entre Operário e Cuiabá”, declarou o prefeito.

A reforma teve início em fevereiro de 2019 e foi dividida em três etapas, sendo a primeira, orçada em R$ 450 mil, a de readequação do espaço para atender as medidas de segurança e acessibilidade. A segunda etapa, orçada em R$ 600 mil, foi a mudança de posicionamento dos postes de iluminação e a troca do gramado. Já a terceira, foi a construção do novo muro e modernização dos vestiários, que teve investimento de R$ 500 mil. Neste momento, alguns reparos finais estão sendo realizados para a entrega da obra.

O templo do futebol mato-grossense ainda vai reverenciar atletas que marcaram a trajetória do futebol cuiabano com bustos em tamanho real. São eles: Fulepa, Fernando Ferreira Leite (Goleiro do Mixto), Avião, Albino Gonçalves dos Santos (zagueiro do Dom Bosco), e Bife, José da Silva Oliveira (centro avante do Operário de Várzea Grande).        

O Estádio Presidente Dutra pertencente à Prefeitura de Cuiabá desde julho de 2011 e foi declarado “Tombado como Patrimônio Histórico de Cuiabá-MT”, pela Lei Municipal 2.761 de 25/05/1990, de autoria do, à época, vereador Emanuel Pinheiro.  Entre 2010 e 2014 foi o principal estádio de Mato Grosso devido a demolição do Estádio Verdão para dar lugar a atual Arena Pantanal. No ano passado, o estádio chegou ser cedido, temporariamente, à Confederação Sul-Americana de Futebol e foi utilizado como centro de treinamento das seleções que participaram da Copa América.

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Cuiabá

Prefeito libera vacinação para crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades

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Davi Valle

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, em sua live na noite desta terça-feira (25), que a partir desta semana as crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades já podem se vacinar em Cuiabá.  Na semana passada foi dado início à vacinação de crianças com imunizante da Pfizer pediátrico, entretanto, conforme o cronograma do Ministério da Saúde, a imunização das crianças de 5 a 11 anos começou por crianças com comorbidades, crianças que moram com imunossuprimidos, quilombolas e crianças com 11 anos sem comorbidades. 

Devido a um problema no sistema, alguns cadastros de crianças sem comorbidades e crianças abaixo de 11 anos receberam uma mensagem de que poderiam comparecer aos locais de vacinação. Para evitar que os pais perdessem a viagem a vacina foi aplicada. 

“Gostaríamos de poder liberar para todas as crianças de 5 a 11 anos de uma só vez, mas são 60 mil e ainda não temos esse quantitativo de vacinas pediátricas. Lamentamos o transtorno e estamos organizando a vacinação para evitar aglomerações”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

O Ministério da Saúde liberou recentemente a utilização do imunizante da Coronavac em crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos (que ainda não se vacinaram). A partir da próxima segunda-feira (31), Cuiabá começará a aplicar o imunizante nessas faixas etárias.  Os pais poderão optar entre Pfizer e Coronavac no ato da vacinação. 

Crianças de 5 anos, crianças imunossuprimidas ou com comorbidades só podem tomar Pfizer pediátrica. A segunda dose da Pfizer pediátrica deve ser tomada após 60 dias da aplicação da primeira. Já da Coronavac, após 28 dias da primeira dose.

Confira os locais de vacinação de crianças 

Unic Beira Rio – 8h às 16h30

UBS Quilombo – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Jd Vitória – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Parque Cuiabá – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Pedra 90 I e II – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Guia – 8h às 11h / 13h às 16h30

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