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Cuiabá

Procon Cuiabá e Vigilância Sanitária apreendem mais de 80 kg de produtos impróprios para consumo

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O Procon Cuiabá realizou nesta semana uma ação de fiscalização em uma empresa do ramo de supermercado. A operação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e foi efetuada após o recebimento de uma denúncia no aplicativo do órgão de defesa do consumidor. No local, a equipe constatou a veracidade dos problemas relatados na reclamação.

Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros, além também de refrigeração inapropriada. Cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho, foram retirados do estabelecimento. Além de laticínios (iogurtes). 

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que mediante as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá. “O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.

Genilto disse ainda, que conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema para dentro das normas serem doados para consumo animal.

Recebimento de denúncia: 

O Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública –  informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana, via WhatsApp ((65) 3641-6400) e E-mail ([email protected]) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS. 

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Cuiabá

Secretaria de Mobilidade Urbana notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital de notificação para realização de um novo leilão de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias, que não foram retirados dentro do prazo, conforme a legislação.

O documento notifica os respectivos proprietários dos veículos, assim como os bancos e/ou financeiras e seguradoras, relacionados a seguir, para, querendo, quitarem seus débitos e evitarem a alienação. O prazo para a retirada dos veículos é de 60 dias, improrrogável, contados a partir da data de publicação.

O não atendimento da notificação implica na adoção das medidas legais amparadas na forma do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 623 de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A relação de veículos obedecerá a seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, renavam, chassi, ano fabricação/ano modelo, marca/modelo do veículo.

Os automóveis e sucatas que permanecerem no pátio serão leiloados pela empresa Foco Leilões, nas modalidades presencial e online, em sessão pública. As datas para a realização do leilão serão brevemente informadas.

Confira em anexo o edital de notificação:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Moradores do Jardim Presidente II comemoram início da obra de pavimentação esperada há mais de 30 anos

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Os moradores do bairro Jardim Presidente II comemoraram o lançamento da obra de pavimentação feita na sexta-feira (12) pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo eles, o ato representa o fim de uma espera de mais de 30 anos pela chegada da ação de melhoria na infraestrutura viária da comunidade.

Soleide Munhoz é uma das beneficiadas e relatou estar ansiosa pela conclusão da obra que, para ela, também acarretará em avanços na saúde pública. “Moro aqui desde 1995 e sofremos muito durante todo ano. Em épocas de chuva com a lama e na seca com a poeira. As pessoas ficam doentes, principalmente, os idosos. Agora, estamos felizes com essa boa notícia”, disse. 

Conforme o projeto elaborado pela Secretaria de Obras Públicas (SMOP), responsável pela coordenação dos trabalhos, serão mais de quatro quilômetros de vias alcançadas. Todas elas receberão, além do pavimento, a construção da rede de drenagem de águas pluviais, meio-fio e calçada.  

A moradora Maria José da Silva, igualmente externou seu sentimento de satisfação perante a iniciativa da gestão Emanuel Pinheiro. “Estou aqui há 24 anos e nosso maior desejo sempre foi o asfalto. Vai melhorar muito a nossa qualidade de vida e a valorização no preço das casas também”, acrescentou. 

O vice-prefeito e titular da SMOP, José Roberto Stopa, adiantou que as atividades serão colocadas em prática no mês de setembro, beneficiando milhares de famílias. “Em poucos dias os maquinários estarão cavando, colocando manilhas, fazendo toda a drenagem. Ou seja, todas as ações que uma obra de qualidade necessita, prezando pela humanização e o respeito com a nossa gente”, finalizou.  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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