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Economia

Problema antigo, Previdência já foi alterada por FHC, Lula e Dilma

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Bolsonaro na entrega do texto da Previdência
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro é o quinto presidente a enviar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso


Desde a redemocratização e a formulação da Constituição Federal de 1988, o Brasil já passou por três reformas da Previdência.  Jair Bolsonaro é o quinto presidente a enviar um texto que modifica as regras de aposentadorias dos brasileiros. Antes dele, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff tiveram êxito, ainda que de forma fragmentada, em mudar a idade mínima e o tempo de contribuição dos trabalhadores. Michel Temer, por sua vez, chegou a enviar um texto mais amplo, mas não conseguiu aprovação no Congresso.

Reforma Urgente: Previdência: aprovação é caminho para se evitar queda do PIB e piora da recessão

É verdade que apenas a proposta atual e a de Michel Temer trouxeram mudanças mais abrangentes na Previdência . Com o déficit em 2018 de R$ 195,2 bilhões, o governo Bolsonaro coloca a reforma como uma das pautas mais importantes para o primeiro ano e especialistas indicam que não aprová-la pode acelerar uma recessão econômica e dificultar a diminuição do desemprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro de 2019, 13,1 milhões de brasileiros estavam fora do mercado de trabalho.

“Não dá para comparar o que fizeram os presidentes anteriores com o que quer Paulo Guedes e sua equipe econômica. A reforma da Previdência busca, segundo o governo, economizar mais de R$ 1 trilhão e, para isso, vai mexer na idade mínima, no tempo de contribuição, em alguns privilégios, no BPC e ainda sugere a capitalização, nova forma de arrecadação do contribuinte. A do Temer era grande, mas não separava homens de mulheres”, explica o mestre em economia Henrique Frazão.

A primeira mudança na Previdência


FHC,
Arquivo da Presidência

Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a enviar proposta de mudança na Previdência para o Congresso após a redemocratização


A Emenda Constitucional 20 foi enviada ao Congresso pelo governo FHC  no primeiro ano do mandato, em 1995. O texto, porém, só foi aprovado em 1998. A principal mudança foi a troca do tempo de serviço pelo tempo de contribuição. Assim, os homens passaram a poder pedir a aposentadoria após 35 anos de trabalho e as mulheres depois de 30 anos.

FHC saiu derrotado em um ponto, que considerava de suma importância para conter o déficit previdenciário. Por um voto, o governo não conseguiu implementar a idade mínima para aposentadoria.

Reforma Urgente: Nova Previdência muda idade mínima e tempo de contribuição para a aposentadoria

Nesta reforma, foi criado o fator previdenciário, que o atual governo deseja encerrar. É graças a ele que é possível aposentar-se com menos de 30 anos de serviço, desde que a contribuição ao INSS tenha sido desse mesmo período. Entretanto, aposentados nesta categoria que tiveram pouco tempo de trabalho costumam receber menores benefícios.

O fator previdenciário também possibilita receber mais que o valor integral da aposentadoria, já que o tempo de contribuição ao INSS é decisivo para o cálculo. Quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício.

Na reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro, o fator previdenciário acaba, permitindo aposentadoria apenas com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Mudanças para o setor público


Lula apresenta a reforma da Previdência em 2003
EBC

Lula entre João Paulo Cunha e José Sarney, os presidentes da Câmara e do Senado em 2003. Texto da reforma da Previdência foi apresentado aos congressistas


Lula , também em seu primeiro ano de mandato, em 2003, tentou cumprir uma das promessas de campanha e enviou ao Congresso a PEC 41/2003 para modificar a aposentadoria de servidores públicos.

Reforma Urgente: Afinal, o que é o “Centrão” e por que ele é decisivo na reforma da previdência?

A emenda pôs fim ao benefício de valor integral a funcionários do Estado, criando um teto e um cálculo que levava em conta a média de contribuição do trabalhador para o fundo da previdência.

Além disso, o servidor público já aposentado foi obrigado a pagar 11% de contribuição previdenciária. Foi a primeira vez que beneficiários sofreram descontos depois de já terem obtido o benefício.

Ainda que tivesse força junto aos parlamentares, Lula foi obrigado a fazer recuos. Em sua proposta inicial, militares deixariam o regime especial e passariam a receber a aposentadoria pelas mesmas regras dos demais servidores. Pressionado por deputados que defendiam a categoria (entre eles, Jair Bolsonaro), o governo excluiu representantes das Forças Armadas do pacote.

Também houve pressão do Judiciário. A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ameaçou entrar na Justiça exigindo a aposentadoria integral da categoria. Presidente do STF na época, Marco Aurélio Mello deu diversas entrevistas afirmando não haver possibilidade de a reforma avançar, já que a Corte entenderia que, pela Constituição, os direitos adquiridos não poderiam ser alterados. Novamente, o governo cedeu e criou um subteto do Judiciário em cada estado.

A criação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) tem relação com a reforma da Previdência de Lula. Em dezembro de 2003, o PT expulsou da sigla os congressistas que votaram contra a proposta do governo. Entre eles estavam as deputadas Heloísa Helena e Luciana Genro , que trouxeram outros filiados do partido para a fundação de uma oposição de esquerda ao PT.

Proposta de Bolsonaro acaba com mudança feita no governo Dilma


Michel Temer e Dilma Rousseff
José Cruz/Agência Brasil

Dilma Rousseff pediu a ajuda do vice Michel Temer para conseguir aprovar mudanças na Previdência


O texto enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro não acaba apenas com o fator previdenciário, mas também encerra a regra 85/95 aprovada, sob muitos protestos, durante o governo de Dilma Rousseff . Em 2015, a petista conseguiu o aval de deputados e senadores para que mulheres que somassem 85 anos, entre idade e anos de contribuição, e homens que somassem 95, pela mesma regra, recebessem a aposentadoria integral.

Ou seja, para tentar diminuir o déficit previdenciário, Dilma Rousseff voltou a dar a chance de aposentadoria integral aos servidores públicos (extinta no governo Lula), mas aumentou a exigência de tempo de contribuição.

Para conseguir a aprovação, a equipe econômica do governo foi obrigada a abrir mão do fator previdenciário. Assim, para os aposentados que se enquadram na regra 85/95, ele não mais afeta o valor do benefício.

A reforma que Michel Temer não conseguiu aprovar


Temer com Maia sorrindo
Marcelo Camargo/ABr

Nem a boa relação de Temer com Rodrigo Maia foi suficiente para conseguir a aprovação da reforma da Previdência


Ao assumir a presidência de forma definitiva, pós-impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, Michel Temer coloca o ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda e envia diversas reformas para o Congresso. Tendo o seu partido, MDB, com maioria nas duas Casas e a força do Centrão, o emedebista consegue aprovar duas reformas consideradas complicadas: a do Ensino Médio e a Trabalhista. A da Previdência, porém, sequer chegou a ir ao plenário da Câmara para evitar que o governo sofresse uma derrota.

A popularidade do governo com os congressistas ficou estremecida após o vazamento de um áudio em que o Joesley Batista , executivo do Grupo J&F e um dos delatores da Operação Lava Jato, negociava com o presidente.

Em fevereiro de 2018, ciente de que dificilmente conseguiria aprovar a reforma, Michel Temer anunciou a intervenção federal no Rio de Janeiro, acabando com qualquer chance de votação no Congresso, dada a proibição de alterar a Constituição enquanto houver intervenções em curso.

A reforma da Previdência de Temer  foi a primeira a sugerir uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e mulheres. O exigido, porém, aumentaria conforme a expectativa de vida da população. Especialistas afirmavam que em 2060, seria de 67 anos. Além de idade, o trabalhador também precisaria contribuir ao INSS por pelo menos 25 anos para obter benefício. Para que o aposentado recebesse o valor integral do benefício, ele teria que contribuir por 49 anos.

As principais críticas, na época, era de que Temer não atacava privilégios na Previdência , já que a reforma não fazia distinção entre trabalhadores urbanos e rurais e entre homens e mulheres. Além disso, não foi enviada nenhuma proposta de modificação no regime especial dos militares.

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Economia

Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões neste sábado; veja o resultado

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Mega-Sena sorteou R$ 7 milhões neste sábado
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Mega-Sena sorteou R$ 7 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (27) o sorteio 2432 da Mega-Sena com prêmio de R$ 6.918.076,68. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular para o próximo sorteio.

Confira os números sorteados:

07 – 29 – 38 – 40 – 44 – 52

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quarta-feira (1º), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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Economia

Black Friday digital bate recorde de clientes com mais de 51 anos

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Compras online crescem entre os mais velhos
Unsplash/Bench Accounting

Compras online crescem entre os mais velhos

O crescimento do público sênior no e-commerce representa uma importante tendência do mercado. As pessoas dessa faixa etária, segundo a head de Inteligência da Neotrust, Paulina Gonçalves, começaram a se aventurar mais digitalmente durante pandemia, dadas as restrições no comércio físico e risco maior de complicações com a Covid-19.

Shoppings lotados e carrinhos digitais cheios marcaram a Black Friday híbrida . No e-commerce, mulheres fizeram 57% dos pedidos, e pessoas com 51 anos ou mais tiveram participação recorde de 14,41% nas vendas, segundo a consultoria Neotrust, que acompanha dados de mercado on-line. Jovens entre 26 e 35 anos mantiveram a liderança tradicional na data, concentrando 35,08% das compras pela internet.

A prevalência de mulheres no e-commerce está associada ao menor tíquete médio de consumo, em comparação com homens, segundo Paulina. Ela explica que mulheres preferem gastar valores menores nominalmente, mas compensar em quantidade, enquanto homens fazem compras planejadas mais caras, em menor quantidade.

“A mulher compra várias vezes, mas produtos mais baratos, tanto que temos moda e acessórios e beleza e perfumaria entre os mais comprados. Homens, por outro lado, compram com tíquete mais caro, mas em menor quantidade, como bens de consumo duráveis”, analisa.

Monitoramento prévio de preços

Depois de um ano de adaptações às modalidades remotas de venda, varejistas online podem ter faturamento recorde nesta Black Friday, segundo levantamento da Neotrust. Em 2021, o fluxo de vendas chegou a R$ 4,4 bilhões entre meia-noite de quinta e 19h de ontem, aumento de 6% ante 2020.

A alta no faturamento, porém, é puxada pelo aumento do tíquete médio dos consumidores, chegando a R$ 711,24, e do preço médio dos produtos, com alta de 2,3%, podendo chegar a 2,5% até segunda-feira.

O reajuste abaixo da inflação, por outro lado, indica a tendência das varejistas em absorver custos para conseguir trazer ofertas mais atrativas aos compradores, analisa Paulina. Outras estratégias adotadas envolvem a redução de frete e a aposta em categorias fora do padrão, como bebidas e alimentos.

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Nas lojas físicas, o clima é otimista. No Norte Shopping, a Di Santinni espera aumentar o faturamento em 25% a 30% em comparação com 2020. A Vivo, em 40%. A Utilicasa, de 70% a 80%. O Ponto, em 15%. “A gente está acreditando muito nesse crescimento, pois ao longo de toda a semana já houve uma melhora com a pré-Black Friday. E teve muita gente que não comprou nos últimos dois anos, pois estava muito preocupado”, diz a gerente do Ponto Adriana Ramos.

Adriana conta como a loja se preparou para a campanha: “Conseguimos abastecer todas as áreas da loja, estamos com pilhas de produtos e nada falta. Os fornecedores do grupo atenderam bem. E hoje conseguimos ter promoção de TV de 50 polegadas a R$ 2.499, preço que não tem sido visto no mercado”.

O monitoramento prévio de preços auxilia os consumidores na hora de identificar se os descontos são reais ou não. E a lista de compras evita que gastem por impulso. É assim que a maioria dos consumidores agem, como Thayani Sousa, de 36 anos. Ela, que perdeu renda durante a pandemia por ser motorista de transporte escolar. Voltou a comprar nesta Black Friday, mas com cautela.

“A TV da sala estava com fantasma há três meses e dando dor de cabeça. Mas esperei a Black Friday para comprar. Fiquei monitorando preço até agora, pela internet e até presencialmente. Eu estava vendo na faixa de R$ 4.999, e agora achamos por R$ 3.999. Então vou levar”, afirma.

Em geral, as lojas esperam ter resultados apenas um pouco abaixo dos obtidos na campanha pré-pandemia, em 2019. Uma das exceções é o segmento de telefonia, que viu crescer na pandemia a demanda por celulares por causa do home office.

“A loja ficou fechada até maio por causa da pandemia. Mas reabriu em junho e vendeu mais em 2020 com a interrupção do que nos 12 meses de 2019. Então a Black Friday 2020 foi melhor do que a 2019 para a gente. E este ano aumentamos a meta em 40% em relação ao ano passado”, conta a gerente da Claro Amanda Abreu.

Na Utilicasa, o problema do fornecimento não foi resolvido integralmente nesta da Black Friday. “Artigos de metal ainda faltam por ausência de matéria-prima no mercado. Não chegou tudo que queríamos de decoração de árvore, guirlanda. Mas a campanha ainda vai ser bem melhor do que a do ano passado. As pessoas estão saindo com menos medo. Desde quinta, o movimento aumentou muito, principalmente em busca de itens de decoração, cama, mesa e banho. E considerado novembro inteiro, se comparado a outro mês do ano, o faturamento fica 40% maior”, afirma a gerente Fernanda Araújo Santana.

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