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Privatizar trechos da Petrobras não é desmonte, defende presidente

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Agência Brasil

Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, disse que plano de desinvestimentos visa fortalecer a empresa

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou nesta terça-feira (8) que a venda de ativos da estatal petrolífera não representa o “desmonte” da empresa, conforme críticos da decisão apontam.

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Segundo o executivo, o “processo de desinvestimento” visa fortalecer a estatal , concentrando os recursos humanos e financeiros de que a empresa dispõe em atividades mais rentáveis e sustentáveis a longo prazo.

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Castello Branco confirmou que parte dos ativos da Petrobras no Nordeste estão à venda, como refinarias e prédios – entre eles, o edifício conhecido como Torre Pituba, um prédio de 22 andares erguido em Salvador, em 2010, por R$ 2.087 bilhões. Parte deste dinheiro saiu do fundo de pensão dos funcionários da empresa, o Petros.

Já iniciado, o processo de desocupação da Torre Pituba preocupa os cerca de 4 mil trabalhadores diretos e indiretos da Petrobras na Bahia. Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), “a possibilidade cada vez mais real da saída da Petrobras do estado” pode resultar na demissão de milhares de trabalhadores concursados e terceirizados.

Segundo o presidente da estatal, as alegações de que a Petrobras vai deixar o Nordeste são “uma narrativa distorcida da realidade”. Embora confirme os planos de “racionalizar o uso de espaços” físicos, reduzindo o número de prédios ocupados em todo o país e no exterior, e vendendo alguns poços e refinarias, ele defende que não há risco de demissão de funcionários, com exceção daqueles que aderirem ao programa de desligamento voluntário.

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“Gostaria de deixar claro que não há nenhum desmonte, nenhum fechamento da Petrobras no Nordeste , onde vamos continuar buscando a exploração em águas profundas”, disse Castello Branco, que destaca que a venda de ativos pode fomentar o surgimento de novas empresas que, seguramente, absorverão a mão-de-obra.

“No processo de desinvestimento, estamos ajudando na criação de novas indústrias, no nascimento de uma indústria do Petróleo de pequenos e médios produtores”, afirmou Castello Branco, garantindo que vários investidores nacionais têm demonstrado interesses nos bens da Petrobras e que o “processo de gestão de portfólio” da empresa segue uma “rigorosa política de seleção de potenciais compradores, além de cuidado com os colaboradores”.

“Quem comprar uma refinaria no Brasil certamente não vai chegar e demitir todo mundo. Não vai trazer marcianos para operá-la, pois quem sabe operar refinaria no Brasil são os funcionários da Petrobras ”, disse Castello Branco.

De acordo com o executivo, a decisão de se desfazer de parte dos ativos no Nordeste está baseada na avaliação de que, para a Petrobras, parte dos negócios na região se tornaram “irrelevantes”. Durante a audiência pública, o executivo chegou a dizer que “a natureza trabalhou contra a Petrobras no que diz respeito aos campos terrestres em águas rasas”, apontados como de menor produtividade e custos mais altos.

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“Na Bahia, que já foi muito importante para a Petrobras, temos, hoje, 2.980 poços produtores, nos quais produzimos 27 mil barris de petróleo por dia e 3 milhões de metros cúbicos de gás natural. Isto representa respectivamente, 1% e 1,5% de toda a produção de petróleo e de petróleo e gás da empresa”, detalhou Castello Branco. “Lamentavelmente, nossa produção na Bahia ficou irrelevante. E em outros estados do Nordeste também. O Ceará, por exemplo, é responsável por 0,2% da nossa produção total de petróleo. O Rio Grande do Norte, por 2%. Alagoas, por 0,4%, e Sergipe por 1%”, acrescentou o presidente da Petrobras.

Nova prioridade

“Hoje, nossa maior preocupação não é com nossos concorrentes [diretos], mas sim com o que ocorre fora da indústria do petróleo. É com as inovações tecnológicas como, por exemplo, a eletrificação da frota de veículos, que tende a roubar demanda por petróleo”, citou o executivo, mencionando os prognósticos de que mudanças comportamentais e a preocupação com o meio ambiente freiem o consumo mundial de petróleo. Razão pela qual ele acredita que o Brasil deve acelerar a exploração do pré-Sal .

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“A estimativa é que o consumo global de petróleo tende a crescer cada vez mais lentamente, ou até mesmo a se estagnar ou se reduzir. O que nos resta, portanto, é concentrar recursos humanos, tecnológicos e financeiros para aproveitar nossas riquezas naturais, aproveitar o pré-Sal. Temos que aproveitar esta oportunidade já”, acrescentou Castello Branco.

Fonte: IG Economia
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Saque do FGTS começa hoje para nascidos em janeiro sem conta na Caixa

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Agências da Caixa têm horário de funcionamento estendido entre segunda (21) e terça (22) por conta dos saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa .

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A liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.

Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato, liberados anteriormente para os correntistas da instituição.

Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

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Confira o calendário de saques para quem não é cliente Caixa

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Onde fazer os saques?

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

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Horário especial

saque do FGTS em agência da Caixa arrow-options
Gabriel Guedes/Brasil Econômico

Neste sábado (19), as agências Caixa também estarão abertas para o pagamento do FGTS

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte: IG Economia
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Receita envia cartas a 330 mil por inconsistências na declaração do IR; veja

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Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita Federal enviou cartas a 330 mil contribuintes por inconsistências na declaração do IR

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

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De acordo com a Receita , a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

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As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.

O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

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Confira o modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

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Receita Federal

Carta enviada pela Receita Federal informando contribuintes sobre inconsistências na declaração do IRPF

Segundo o órgão, caso o contribuinte já tenha apresentado a declaração retificadora com a correção das pendências que motivaram a retenção de sua DIRPF em malha, a carta assinada pelo Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Subsecretaria de Fiscalização deve ser desconsiderada.

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Fonte: IG Economia
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