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Política Nacional

Prisão de Ribeiro causa silêncio no grupo de WhatsApp de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro
Reprodução: Flickr – 24/03/2022

Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro

O grupo de WhatsApp do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros costuma amanhecer agitado, com notícias positivas de cada pasta ou com teorias conspiratórias. Nesta quarta-feira, porém, o canal estava inerte, num “silêncio sepulcral”, segundo o relato de integrantes do governo. O motivo da rara calmaria era o constrangimento causado pela prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores lobistas que tinham acesso exclusivo ao Palácio do Planalto.

De acordo com um integrante da Esplanada, ninguém se manifestaria até Bolsonaro dar a primeira palavra sobre o escândalo. Outro membro do alto escalão do Executivo disse reservadamente que até gostaria de ligar para familiares de Milton Ribeiro para prestar solidariedade, mas tinha receio de cair em alguma interceptação telefônica da PF.

Para encerrar o desconforto, Bolsonaro falou sobre o episódio da prisão do ex-ministro do MEC em uma entrevista à Rádio Itatiaia. Se antes o presidente botava a cara no fogo por Milton Ribeiro, agora ele virou a cara e jogou o ex-aliado na fogueira:

“Que ele responda pelos atos dele”, disse o presidente.

Apesar da manifestação de Bolsonaro, alguns integrantes da cúpula do governo preferiram continuar em silêncio sobre o escândalo. Sabem que o episódio tisnou a imagem que o presidente tentava lustrar de uma gestão sem falcatruas.

Além disso, reconhecem que dar espaço para esse escândalo poderá irritar ainda mais o pré-candidato à reeleição que está em estado de nervos por permanecer em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.

Embora tente abafar o caso, Bolsonaro já demonstrou para auxiliares ter preocupação com o estado emocional do ex-ministro da Educação. Antes de pedir demissão do cargo, em março, Milton Ribeiro tentou se isolar num fim de semana no litoral paulista.

Um interlocutor do Planalto tomou a frente da gestão da crise para evitar que o então chefe do MEC explodisse e atingisse o presidente. Naquele momento, foi colocado à disposição do então chefe do MEC um helicóptero para se reunir com um ex-integrante do governo, que se voluntariou para tentar acalmar os ânimos. Mas Milton, que estava abalado com a exposição pública, preferiu pegar um voo de volta para Brasília e falar diretamente com o próprio presidente.

Após esse encontro, o então chefe do MEC relatou a pessoas próximas que mantinha a confiança de Bolsonaro e que continuaria sendo defendido publicamente. No auge da crise, Milton também buscou apoio do seu padrinho político no governo, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Ambos eram pastores e colegas da Igreja Presbiteriana. Mas o contato feito por meio de uma mensagem de WhatsApp foi praticamente ignorado com uma resposta lacônica do membro da Corte.

Sob pressão de familiares e de lideranças evangélicas, o pivô do escândalo na Educação decidiu se afastar do cargo, com a expectativa de um dia ser inocentado e voltar para a Esplanada.

De lá para cá, Milton até tentou submergir. Mas o esforço foi em vão. Um mês depois de deixar o governo, ele ficou novamente sob o holofote após disparar acidentalmente a sua arma de fogo num guichê do aeroporto de Brasília. O episódio abalou novamente o ex-ministro, que dizia a pessoas próximas estar num “momento de provações”.

A provação maior, contudo, ocorreu nesta quarta-feira, quando foi preso pela Polícia Federal numa investigação que apura suspeitas de corrupção, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. O ex-chefe do MEC nega qualquer irregularidade. Agora, resta saber se ele seguirá à risca o versículo bíblico preferido de Bolsonaro: “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

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Política Nacional

Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil

Publicado

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Paulo Meyer - PESQUISADOR DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda

Especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24) defenderam uma nova reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no sentido de aproximá-lo mais do modelo australiano. Neste modelo, o pagamento do financiamento público de um curso superior privado é proporcional à renda que o jovem receber após a formatura. Ou seja, se não tiver renda, não paga; mas a dívida permanece até que seja possível a cobrança.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Nascimento sugeriu um modelo no qual a Receita Federal cobraria o empréstimo como se fosse uma contribuição. Para ele, os recursos do fundo poderiam ser ampliados com contribuições dos estudantes de alta renda que passaram por universidades públicas.

Na opinião de Paulo Nascimento, a medida seria uma alternativa à proposta em tramitação na Câmara (PEC 206/19) que busca cobrar mensalidades nas universidades públicas.

Mas o consultor legislativo da Câmara Renato Gilioli acredita que a proposta esbarra na grande informalidade do trabalho no Brasil.

“Como é que a Receita Federal vai captar essas rendas informais? Não capta. Eu acho que pode melhorar, sempre tem um público que pode ser atendido. Só que tende a ser um público com mais renda”, disse.

Para Renato Gilioli, talvez fosse mais interessante oferecer apenas bolsas integrais para pessoas de baixa renda, considerando que elas dificilmente terão renda suficiente para pagar empréstimos mais tarde.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Renato Gilioli - CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gilioli defendeu oferecer bolsas integrais para pessoas de baixa renda

Inadimplência
A audiência pública discutiu o Projeto de Lei 3362/20, que elimina o pagamento mínimo dos contratos do Fies assinados a partir de 2018 e suspende o pagamento para quem não tem renda nos contratos antigos, limitando a 30% da renda para os demais. Isso porque a inadimplência está em torno de 50% do total, ou 1,1 milhão de pessoas, mesmo após uma anistia recente que foi dada para os mais endividados.

Representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Tavares afirma que não é possível eliminar todo o pagamento mínimo porque ele é composto de um seguro, taxas bancárias e uma média do que o estudante pagava de mensalidade.

“Se ele ficar sem pagar seis meses, por exemplo, a seguradora certamente não vai querer arcar com esse saldo devedor na frente. Então essas questões operacionais é que nós entendemos que seriam barreiras para poder, durante a fase de amortização, o estudante que não tiver renda ficar isento de pagar qualquer valor”.

Rafael Tavares informou que o processo de renegociação com descontos atingiu até agora 210 mil contratos com retorno de R$ 220 milhões para a União.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado. Rafael Rodrigues Tavares - COORDENADOR-GERAL DE CONCESSÃO E CONTROLE DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CGFIN/FNDE
Rafael Tavares: renegociação com descontos atingiu até agora 210 mil contratos

Responsabilidade fiscal
Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), beneficiar ainda mais os contratos antigos com suspensões de pagamentos pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele acredita que o Congresso deveria buscar uma solução mais permanente para o problema.

“Se, por um lado, as soluções na mesa, a meu ver, não estão ainda respondendo de forma satisfatória à questão que nós temos; por outro lado, mostram que a questão está buscando ser endereçada de alguma forma e é uma oportunidade de a gente colocar esse debate na mesa”, disse.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto que busca reduzir o endividamento no Fies, já emitiu parecer favorável ao texto na Comissão de Educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães

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Divulgação / Iepha
Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir a restauração do vapor Benjamim Guimarães, ancorado em Pirapora (MG).

O deputado Paulo Guedes (PT-MG), que pediu o debate, lembrou que em 2019 o governo de Minas Gerais e o Ministério do Turismo celebraram uma parceria para a restauração da embarcação.

“A empresa contratada para a realização do serviço, ao tentar retirar a embarcação das águas, provocou grave avaria no casco da embarcação e esta situação persiste, levantando grande preocupação”, disse o deputado.

Paulo Guedes disse que o governo de Minas noticiou que assumiria integralmente a restauração do vapor Benjamim Guimarães. “Mas o que vemos até agora é uma inação preocupante. É o prenúncio de uma tragédia ainda evitável”, disse.

O deputado lembrou que o vapor iniciou sua navegação pelo rio São Francisco em 1920 e por muito tempo levou carga e passageiros entre Pirapora e Juazeiro (BA). Em 1985 foi aprovado o seu tombamento e até 2015 era a única embarcação do tipo em uso no mundo.

A presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Keke Viana, confirmou presença na audiência.

Veja a relação de convidados para o debate.

Hora e local
A audiência será no plenário 5, às 15 horas.

Da Redação – RS

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