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Política Nacional

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

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Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães “, afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro .

A discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Brasília, na próxima quarta-feira (13) e quinta-feira (15). Nesses dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM – AP) decretou ponto facultativo na Casa.

Câmara 

Na Câmara dos Deputados, proposta que trata da prisão de condenados em segunda instância também está em discussão. No mês passado a deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da matéria, leu na CCJ da Casa seu parecer favorável à admissibilidade do texto. Por causa de um pedido de vista e da resistência de muitos parlamentares, o parecer ainda não foi votado, mas também deve ser avaliado nas próximas semanas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Na Justiça, petista quer proibir Bolsonaro de bloquear opositores no Twitter

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Na última terça-feira (12), após descobrir que tinha sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) publicou um desabafo no Twitter. 

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Alan Santos/PR

Bolsonaro

Nele, a correligionária o chama de “covarde”, relata que, nos Estados Unidos, Donald Trump foi proibido de bloquear seus críticos e que buscará mudar essa realidade no Brasil. Sabendo que esta não é a primeira vez que Bolsonaro bloqueia opositores, a BBC News conversou com a deputada Natália Bonavides ( PT -RN), que já abriu um processo contra o presidente em agosto de 2019, com intuito de proibi-lo de bloquear seus seguidores. 

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A deputada do PT disse ao site que ficou “bastante surpresa” por ter sido bloqueada pelo mandatário. “Ele usa muito as redes sociais. Era de se esperar que permitisse que o debate político fosse feito através delas, mas isso é condizente com o perfil autoritário dele de tentar interditar o debate público e inviabilizar a oposição. Ele prefere ignorar quem o denuncia”.

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“É minha prerrogativa fiscalizar o presidente [ Bolsonaro ]”, completou deputada. O Palácio do Planalto afirmou que não se manifestará sobre o assunto. Sâmia Bomfim , mais recente bloqueada, não voltou a falar sobre o assunto. 



Fonte: IG Política
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Política Nacional

Cinco meses após morte de pastor, Flordelis lamenta: “achei que dor diminuiria”

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Reprodução/Facebook

Em postagem, Flordelis lembrou os cinco meses da morte do marido

Neste sábado (16), a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis que foi assassinado na casa da família em Pendotiba, no estado do Rio de Janeiro, completou cinco meses. Para marcar a data, ela publicou um vídeo com uma retrospectiva deles e agradeceu o apoio que vem recebendo dos fãs.

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“Se não fosse Deus, eu não estaria de pé! Hoje, completam 5 meses sem meu amor. Pensei que ao passar dos dias a dor iria diminuir, mas não! A cidade do fogo está realizando hoje a 14ª edição do congresso CIM. Congresso este que foi gerado por Deus no coração do meu esposo em 2006. Assistir essa retrospectiva e ver que hoje você não está mais aqui ao meu lado só aumenta ainda mais a saudade”, diz o texto publicado por Flordelis .

“Que o Senhor me dê forças para continuar esse legado enquanto eu viver! Aos meus intercessores, continuem orando por mim, por minha família, por minha sogra e por todas as ovelhas do Ministério Flordelis , que nesta data, mais do que nunca, sentem a falta que faz o seu pastor”, finaliza o texto.

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A data acontece enquanto o caso segue sendo investigado pela autoridades e o nome da pastora volta a estar envolvido em polêmicas. No início da semana, uma testemunha do caso acusou Flordelis de tentar mudar o depoimento do filho Lucas dos Santos, que está preso e, até o momento, é o único que já enfrenta julgamento.

Segundo a antiga patroa do rapaz, a mãe dele teria forjado a carta que foi apresentada à polícia, em que ele assume a autoria do crime ao lado do irmão Flávio dos Santos. Durante o julgamento, Lucas revelou que recebeu um texto já pronto e que só copiou o conteúdo.

CIM 2019

Apesar dos rumores e do momento conturbado, Flordelis fez questão de realizar neste final de semana, exatamente o que marca o ‘aniversário’ do caso, o Congresso Internacional de Missões 2019, evento já tradicional do Ministério Flordelis, do qual o pastor Anderson era um dos fundadores e principais nomes.

Personalidades da música gospel e da família da deputada compareceram nas festividades, que contou também com show da própria Flordelis e só deve terminar neste domingo (17). O evento acontece na Cidade do Fogo.

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Fonte: IG Política
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