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Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Fonte: PJC MT
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Homem suspeito de estupro contra enteada tem prisão preventiva cumprida

Publicado

Assessoria/PJC-MT

Policiais civis de Poconé prenderam nesta quinta-feira (27.02) um suspeito de estupro de vulnerável. O homem de 45 anos é investigado pela Delegacia de Poconé pelo crime contra a enteada de 12 anos.

O mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca do Município, foi cumprido na cidade. O crime foi registrado no final de janeiro. A mãe da criança procurou a polícia e relatou que a filha havia sofrido o abuso quando a mãe estava em viagem. O Conselho Tutelar do município acompanhou o caso.

O delegado Ruy Guilherme Peral instaurou inquérito para investigar o crime praticado e representou pela prisão preventiva do suspeito. O homem foi encaminhado à unidade prisional e apresentado posteriormente em audiência de custódia da justiça.

Fonte: PJC MT
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Caminhão perde o freio e atropela dois policiais militares em motocicleta

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O acidente aconteceu na Estrada do Moinho, quando os PMs perseguiam suspeitos de roubo

Dois policiais militares que estavam em uma moto foram atropelados por um caminhão na rotatória da avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (28).

Os militares estavam acompanhando um veículo que teria sido roubado quando sofreram o acidente, quando o caminhão teria perdido o freio e causado o acidente.

Os militares – um soldado e um subtenente, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conscientes e encaminhados para um hospital. Já o motorista não ficou ferido. Segundo a polícia, o soldado fraturou a clavícula e o subtenente teve alguns ferimentos.

O atual estado de saúde deles não foi divulgado. Ambos são lotados no 9° Batalhão, que atende a região do bairro Tijucal.

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