conecte-se conosco


Educação

Primeira Infância na Escola tem adesão de 1,8 mil municípios

Publicado

As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municípios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos e tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças. 

As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A adesão ao programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de Educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

As secretarias de Educação têm até dia 29 de julho para fazerem adesão. Nesse momento, as secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do programa. A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.

Edição: Fábio Massalli

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Educação

Inep realiza neste domingo últimas provas do Revalida 2022/1

Publicado

A segunda, e última parte, da avaliação prática que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza para atestar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados em faculdades de medicina do exterior que desejam trabalhar no Brasil começou às 16 horas deste domingo (26).

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) avalia a competência dos candidatos em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa do Revalida 2022/1 ocorreu no início de março deste ano e testou os conhecimentos teóricos dos candidatos por meio de questões objetivas e discursivas. Somente os aprovados naquela fase puderam participar da segunda etapa, que começou ontem (25), com a avaliação de habilidades clínicas.

A segunda etapa do Revalida 2022/1 é estruturada em um conjunto de dez estações. Ao longo dos dois dias de exames práticos, os participantes devem percorrê-las realizando tarefas específicas que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento de pacientes ou familiares, entre outras.

Aplicado desde 2011, o exame de revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior está ocorrendo em 17 cidades que, segundo o Inep, cobrem todas as regiões brasileiras. O Inep divulgará a versão preliminar do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) na próxima quinta-feira (30). O PEP é como que um gabarito preliminar da segunda fase.

No mesmo dia, começa o período para apresentação de recursos aos resultados. As respostas aos pedidos de análise de procedimentos serão divulgadas no dia 24 de agosto, mesma data em que será conhecido o resultado preliminar da prova de habilidades clínicas.

Edição: Nádia Franco

Continue lendo

Educação

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

Veto

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

Edição: Nádia Franco

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana