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Cuiabá

Primeira audiência pública para debater a LDO 2023 será nesta quarta-feira (18)

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza durante dois dias (18 e 19), audiências públicas para debater e tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício 2023. Os encontros serão realizados no formato virtual, sendo transmitidos pelo canal do youtube, através do link: https://www.youtube.com/user/cuiabasecom e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A receita estimada é de R$4,5 bilhões. 

O objeto foi publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 11 de maio. A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani

Mais esclarecimentos e ou sugestões estão sendo recebidos pelo e-mail [email protected]

 

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza ação de combate ao trabalho infantil na feira livre do CPA III

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou, na noite de sexta feira (24), uma grande mobilização popular de combate ao trabalho infantil na feira livre do bairro CPA III, Região Norte do município. 

A ação de conscientização pertence a ampla programação idealizada pela Gestão Emanuel Pinheiro com a finalidade de exterminar práticas desta natureza na sociedade, bem como alertar a população sobre as consequências devastadoras e irreparáveis ocasionadas nas vítimas. No local foram distribuídos folhetos informativos, banners e orientações sobre o tema, sensibilizando os comerciantes e visitantes sobre a importância de defesa da causa, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

A coordenadora do PETI no município, ligada ao Executivo Municipal Rute Merle, afirmou que as iniciativas nesses locais, onde há uma intensa movimentação de pessoas, tiveram início no ano passado e, desde então, passaram a fazer parte do cronograma anual. “Tendo em vista que dentro da agricultura familiar existe um número alto de crianças e adolescentes trabalhando, ainda que seja com seus familiares, porém, não deixa de ser um trabalho que prejudica, principalmente, o desenvolvimento das crianças durante à infância, respectivamente. Somos muito bem recebidos em cada uma das feiras e vamos continuar levando a mensagem e fazendo a nossa parte enquanto representantes do Poder Público”, disse. 

O conselheiro tutelar, Osvir Leite, enfatizou que a presença da equipe em ocasiões como esta é pautada por uma atuação informativa, contribuindo para diminuição dos índices atuais. “Estamos conversando, ouvindo e dialogando de forma passiva, orientando as pessoas para se renderem à essa realidade que ainda persiste nos dias atuais”, completou. 

A moradora Andréia Arruda, elogiou o empenho da Gestão Emanuel Pinheiro em levar o assunto para às ruas da cidade. “Sou contra o trabalho infantil, pois tudo tem seu tempo e hora certa. Tudo que é feito corretamente faz bem para todo mundo”, acrescentou. 

No Brasil, é considerado trabalho infantil toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida de 16 anos, exceto perante a condição de admissão em caráter de aprendiz, a partir dos 14 anos completos. 

O encerramento das ações está marcado para acontecer na próxima quarta-feira (29), nas instalações do Mercado do Porto, com início previsto para às 09 horas. Contudo, os munícipes podem ser um potente agente inibidor de ocorrências desta natureza. Para colaborar é bem simples, ao presenciar casos como este, basta entrar em contato pelo Disque 100 ou pelo telefone: (65) 99206-6741 (Conselho Tutelar Plantão). 

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Cuiabá

Lavagem das Escadaria do Rosário promove mensagem de paz e união entre os povos

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Luiz Alves

 

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Integração cultural, dança, cânticos e muita fé marcaram a 6º edição da Lavagem das Escadarias da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Apoiado pela Prefeitura de Cuiabá, o evento foi realizado neste sábado (25) e reuniu milhares de pessoas que, juntas, mais uma vez levantaram a bandeira pela paz entre os povos e pelo fim da intolerância religiosa.

A iniciativa já virou uma tradição na Capital e, por toda importância que carrega, em 2018 foi inserida no calendário oficial de eventos culturais de Cuiabá, por meio da Lei 6.304/2018, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, também já está em processo de registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-MT).

“Cuiabá é construída com base na diversidade cultural e também religiosa. Então, esse evento tem como objetivo promover a integração entre todos esses segmentos e reforçar a mensagem de união e respeito. A gestão Emanuel Pinheiro tem sempre buscado dar sua colaboração para que esse tipo de iniciativa aconteça, pois ela resulta na promoção de uma sociedade mais justa e na valorização dos povos que fazem parte da nossa história”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

A celebração afro-cultural simboliza a paz e a fraternidade, reverenciando a ancestralidade e ao santo negro São Benedito. O evento é organizado pela Comissão da Lavagem das Escadarias do Rosário e São Benedito e conta com a participação efetiva da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

A presidente da Comissão da Lavagem, Lindisey de Sá, explicou que para este ano, o evento trouxe como ideia central o lema: “Caminhada da paz, passos que salvam”. Segundo ela, o tema foi pensado levando em consideração o atual cenário mundial, em que a fome, desemprego e guerra entre países tem afligido a humanidade.

“Precisamos dar os primeiros passos para que isso seja resolvido. Se não dermos o primeiro passo para nos ajudar, não vamos conseguir evoluir. Por isso que pensamos nesse tema. O objetivo do evento é unir todos os povos independentes de religião. Aqui há um movimento cultural onde as pessoas, independentes da sua religiosidade, podem ser quem elas são de verdade”, finalizou Lindisey.

 

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