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PRF suspende uso de radares móveis nas rodovias federais de Mato Grosso

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Medida atende determinação do presidente Jair Bolsonaro e atinge sete BRs que cortam Mato Grosso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um ofício nesta quinta-feira (15) determinando “cumprimento imediato” da suspensão da fiscalização por radares móveis em todas as rodovias federais do Brasil. A medida atende uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.

Em Mato Grosso, a medida atinge sete rodovias federais que cortam o estado. São elas: BR-070, BR-158, BR-163, BR-174, BR-251, BR-242 e BR-364. Segundo o governo, o uso dos radares móveis será reavaliado e não foi divulgado um prazo para que eles voltem a ser usados na fiscalização da velocidade.

“A direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”, diz o comunicado da polícia divulgado nesta tarde.

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Cinco empresas disputam licitação para operar o transporte coletivo em Cuiabá pelos próximos 20 anos

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O montante mínimo apontado por estudos de viabilidade técnica é de R$ 63 milhões [F- Gustavo Duarte]

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, abriu a licitação do transporte coletivo nesta sexta-feira (18). Na ocasião, cinco empresas entregaram à Comissão de Licitação, a documentação exigida para a participação no certame, que conta com três etapas.

Hoje, teve início a avaliação das exigências que apontarão se as interessadas estão aptas à concorrência. De acordo com o diretor de Licitação e Contratos da Secretaria de Gestão, Agmar Siqueira, o resultado será publicado no Diário oficial, nos próximos dias. A fase seguinte diz respeito à proposta técnica, quando é comprovada, por exemplo, a capacidade das empresas em operar com o número de ônibus e com a quantidade de veículos com ar-condicionado previstos no edital. Depois disso, as classificadas partem para a proposta financeira, da qual saem vencedores as que oferecerem melhores valores para investimento. O montante mínimo apontado por estudos de viabilidade técnica é de R$ 263 milhões, divididos entre quatro lotes, investidos ao longo de 20 anos em melhorias para o transporte coletivo da Capital. Do total de lotes, cada empresa pode arrematar no máximo dois.

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Os concorrentes que oficializaram interesse nesta manhã foram: Integração Transporte LTDA; Caribus Transportes e Serviços LTDA; Rápido Cuiabá Transporte Urbano LTDA; Viação Paraense LTDA e Pantanal Transporte Rodoviário; e Serviço de Locação Eireli. Segundo Pinheiro, o edital também reduz a idade média dos veículos de 5.5 para 4.5 anos. “Depois de quase 20 anos, tivemos a coragem de fazer uma nova licitação. Este é um dos compromissos mais emblemáticos que fiz e que tenho uma alegria enorme de honrar, porque é o retrato da minha gestão: a humanização e o respeito às pessoas em primeiro lugar”, afirmou o prefeito.

Pinheiro também destaca a inclusão de veículos com ar-condicionado à frota cuiabana, que hoje conta com apenas 60 ônibus climatizados, do seu total de 390. “As vencedoras começarão a atuar com, no mínimo, 30% de ônibus com ar-condicionado, chegando à totalidade da frota em até cinco anos. Hoje não tem nenhuma cidade no Brasil com 100% da frota refrigerada. Seremos um case de sucesso”, afirmou.

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O secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, lembra que o edital, lançado em agosto, circulou por 45 dias, conforme previsto em lei. A previsão agora é de que as vencedoras sejam anunciadas em dezembro. “É totalmente diferente do que temos hoje, Um fato é importante é que o sistema é adaptável a qualquer modal, tanto VLT quanto BRT, não causando prejuízos à cidade”, disse. As melhorias se estenderão a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente.

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Cuiabá lança licitação que prevê 100% dos ônibus com ar-condicionado; contrato deve ser assinado em 30 dias

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Cuiabá lança licitação que prevê dobrar o numero de ônibus com ar-condicionado; contrato deve ser assino em 30 dias

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), divulgou na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio Alencastro, a nova licitação do transporte coletivo da Capital. “Estou divulgando hoje o resultado da licitação. Agora só o protocolo final, elaboração do contrato e assinatura do certame. Na minha avaliação, como não houve nenhuma decisão judicial em contrário, nenhuma liminar suspendendo o certame, estamos encerrando esse ciclo de quase 20 anos sem licitação do sistema e iniciando um novo ciclo no transporte coletivo”, disse o prefeito.

A ideia, segundo ele, é assinar o contrato em 30 dias. “Espero assinar esse contrato no máximo em 30 dias, dentro do normal, sem nenhum questionamento na justiça”, ponderou, argumentando que “hoje é abertura dos envelopes para conhecer as quatro empresas vencedoras dos quatro lotes que vão operar o serviço do transporte coletivo de passageiros para os próximos 20 anos, prorrogáveis por mais cinco anos. Uma das principais exigências é a humanização do sistema”, disse.

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Conforme o prefeito, “as empresas poderão participar dos quatro lotes, mas só uma vence cada lote. Quem estiver competência vai se estabelecer e eu poderei fiscalizar mais ainda os serviços prestados por cada empresa”, observou.

Emanuel Pinheiro explicou que, de imediato, o transporte cuiabano terá mais ônibus zero quilômetro e com ar-condicionado. “Imediatamente, as empresas que apresentar na proposta do lance, hoje, o maior número de carros zero quilômetros e com ar-condicionado, com certeza sairá na frente e deverá ser a vencedora”.

Atualmente, conforme o prefeito, 60 ônibus, dos 362 da frota, tem ar condicionado. “Pela nossa proposta, hoje, vai ter, no mínimo, que sair de 60 para 125 ônibus com ar condicionado. A empresa tem que ter 125, não menos. Então, de cara, vamos dobrar a frota de ar condicionado. Da mesma forma o ônibus zero quilômetro. Hoje nós temos 20% da frota zero quilômetro. A empresa vai ter que apresentar, no mínimo, 30% de ônibus zero quilômetro. Estamos garantindo idade média mais nova e mais ônibus com ar condicionado, ou seja, 70% da frota com ar condicionado até o final do ano que vem. Em cinco anos, 100% da frota com ar condicionado. Isso não ocorre em nenhuma cidade do País”, completou.

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