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PRF ministra palestra sobre segurança e prevenção de acidentes no SENAI

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Os temas como uso do celular, ultrapassagens indevidas e o consumo de bebidas alcoólica também foram debatidos.

A Polícia Rodoviária Federal em Rondonópolis realizou nessa terça-feira (15), uma palestra aos alunos e colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O evento teve como tema Direção Defensiva e cuidados no trânsito, sendo abordados as questões relativas a segurança e prevenção de acidentes.

Estiveram presentes no evento 130 pessoas, que participaram do debate fazendo questionamentos, tirando dúvidas sobre as leis de trânsito, fazendo com o que o evento se tornasse produtivo e gratificante ao palestrante e aos organizadores.

“Essas ações visam uma cultura de paz e segurança no trânsito” disse o palestrante PRF Glauber Vargas.

Nucom PRF MT

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Tribunal de Justiça retoma atividades internas no próximo dia 15

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, editaram a Portaria-Conjunta n. 364/2020, que regulamenta a reabertura dos prédios do Poder Judiciário do Estado no próximo dia 15 de junho, para fins de retomada dos serviços na forma presencial pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assim como os critérios para o acesso gradual do público externo, observando-se as peculiaridades de cada comarca.

A partir do dia 15 de junho, haverá o retorno exclusivo da presença física dos usuários internos, das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos, conforme regime especial estabelecido na Resolução n. 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça. São considerados usuários internos os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores do Poder Judiciário Estadual.

Já a partir do dia 29 de junho, será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h. São considerados usuários externos os advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública federal e estadual, e procuradores da União e autarquias, do Estado e dos Municípios.

Conforme a portaria, também a partir de 29 de junho resta autorizado o funcionamento, nos prédios do Poder Judiciário, das dependências cedidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou à Ordem dos Advogados do Brasil, sendo, contudo, vedado o atendimento presencial ao público.

Somente a partir do dia 20 de julho será possível o retorno da presença física do público externo em geral, que efetivamente possua a necessidade de atendimento presencial.

Prazos – Os prazos processuais dos processos físicos iniciados anteriormente à data de 20 de março de 2020 serão retomados a partir de 6 de julho.

Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados, exclusivamente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual.

Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, poderão ser realizados na forma presencial, a partir do dia 13 de julho, os seguintes atos: audiências e sessões plenárias do júri que envolvam réu preso; audiências de custódia, se não houver restrição informada pelos órgãos de segurança pública; audiências relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras situações reconhecidas pelo magistrado, para fins de evitar perecimento de direito.

Teletrabalho – A atividade na forma presencial dos servidores, estagiários e colaboradores em 15 de junho deverá observar o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de teletrabalho.

Plano de retorno – No prazo de cinco dias após a publicação desta portaria, compete ao diretor-geral do Tribunal de Justiça e ao diretor do Foro elaborar um plano de retorno gradual, com norte nos dados epidemiológicos oficiais da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, bem como as regras de distanciamento social, higiene e demais recomendações das autoridades sanitárias pertinentes ao período de pandemia referente à Covid-19.

Esse plano deve dispor sobre as especificidades das unidades judiciárias e administrativas, existência ou não de serviços terceirizados complementares como agências bancárias, lanchonetes, restaurantes, e outras dependências, mediante especificação das regras; e a escala de retorno dos usuários internos no primeiro e segundo graus de jurisdição, priorizando-se o retorno às atividades na forma presencial das pessoas que não estão inclusas no grupo de risco, e que não possuem histórico de retorno, nos últimos 14 dias, das regiões com confirmação de casos de contágio da Covid-19. Será facultada a utilização de sistema de rodízio entre os servidores para alternância entre trabalho remoto e virtual.

Protocolos – Para adentrar aos prédios do Poder Judiciário Estadual, os usuários internos e externos serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários, com o objetivo de resguardo da saúde e prevenção à Covid-19.

Será obrigatório aos usuários internos e externos a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios do Judiciário, restando vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, que apresentem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior a 37,8ºC), que se recusem a se submeter a aferição de temperatura corporal ou apresentem sintomas visíveis de doença respiratória.

Durante a permanência dos usuários internos e externos nas dependências dos prédios, deverão ser mantidos o distanciamento mínimo necessário entre as pessoas e normas de higienização.

Horário de trabalho – O horário de trabalho de todos os servidores e colaboradores do Poder Judiciário Estadual que retornarem às atividades de forma presencial será das 13h às 19h.

 

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Polícia Civil cumpre três mandados contra mulher suspeita de atuar com tráfico de drogas na Capital

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), cumpriu três ordens judiciais contra uma mulher conhecida pela atuação com o tráfico de entorpecentes e organização criminosa na Capital.

Os mandados, sendo duas ordens de prisão e uma de busca e apreensão domiciliar, foram expedidos pela 9ª Vara Criminal de Cuiabá com base em investigações feitas pela equipe da DRE após recebimentos de denúncias anônimas.

Após monitoramento do local, os policiais realizaram a abordagem da suspeita, no momento em que ela saia de sua residência, no bairro Santa Isabel, em Cuiabá. Em buscas na casa, não foi encontrado nenhum material ilícito porém havia várias inscrições na parede fazendo apologia a uma facção criminosa.

Além das buscas, os policiais cumpriram os dois mandados de prisão contra a traficante que foi conduzida a DRE para as providências de praxe.

Fonte: PJC MT

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