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Opinião

ROMILDO GONÇALVES Previne-se o fogo florestal 2019 ou queimamos de novo!

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Romildo Gonçalves

Denota-se, hoje uma preocupação do governo central com a prevenção e controle de incêndios florestais para 2019. Mas para que isso ocorra na prática é preciso que os estados federados elencados na Portaria Federal n. 153 de 18 de março de 2019, se movimentam, caso contrário o problema será imenso pois este ano o fenômeno El Niñio está de volta ao Brasil.

Na portaria n.153/2019, o governo elenca os estados que mais registram ocorrência de incêndios florestais em seus ecossistemas. Fatos que ocorrem desde muito e vem se intensificando na última década no país. Causando gigantescos prejuízos ambientais, econômicos e sociais, além de ceifar a vida gratuitamente.

Estados como: Acre; Amapá; Amazonas; Bahia; Distrito Federal; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia; Roraima e Tocantins, são listados como prioridade na portaria em tela, em vigor a partir de Abril com validade até Novembro de 2019.

Esse é o caminho mais eficaz para prevenir, controlar, manejar e fiscalizar, uma questão extremamente séria no país, que são os recorrentes incêndios florestais anualmente reais, causando prejuízos e desconfortos a vida, são previsíveis e naturalmente evitáveis mas?

Como se vê, os centros de monitoramentos ambientais espalhados pelo mundo vem confirmando em pesquisas e divulgando na mídia o aquecimento global e a difusão das intempéries mundo afora, impactando a vida e sua continuidade em muito ambientes. Prevenir é sem dúvidas o melhor e mais racional meio para evitar aquilo que é previsível e naturalmente evitável.

Desde 1998, estamos planejando elaborando e editando legislações ambientais cada vez mais modernas e atualizadas para o Brasil, temos hoje as melhores e mais eficazes legislações do mundo, porém, na prática o poder executivo brasileiro não evoluiu para a acompanhar este moderno e eficiente parâmetro legal existente.

O que se vê na prática são prejuízos de grande monta causado ao meio ambiente, ao produtor rural, ao homem do campo e a vida na sua plenitude, morte de animais da fauna silvestre, da fauna doméstica, queima de lavouras, pastagens… são senso comuns no período da estiagem no país.

Infelizmente, essa é a realidade, dos desastres ambientais previveis e evitáveis, porém, continua com fogo florestal no período da seca ou estiagem como queira no país até quando? Uma vergonhosa, uma situação sem graças e sem nexo. Porque não barrar?

Dados divulgados pela National Aeronautics and Space Administration = NASA e pelo, National Oceanic ande Atmospheric Administration = NOAA, mostram que 2015 foi o ano mais quente já registrado no planeta terra desde 1880, quando iniciaram os primeiros registros do clima no mundo, não entanto esses anos de canícula continua.

Quando 2018, chegou todo mundo sabia do que poderia vir acontecer com o meio ambiente no brasileiro no período da estiagem o que fizeram? Nada! Não fizeram o manejo de fogo nas unidades de conservação pontuadas no código florestal brasileiro artigo 38, 39 e 40 da Lei Federal n. 12.651/12. Quem paga a conta? A vida!

Denota-se nessa seara que o estado brasileiro ainda patina e feio na prevenção e controle de incêndios florestais, no qual foi esmagado por uma política ambiental desastrosa pelos governos federal da última década.

Com leitura paleolítica da dinâmica ambiental do século 21, o governo central deixou correr solta a mesma política ambiental implantada na década de 90, algo hoje fora de contexto que não mais responde aos efusivos reclames ambientais, culturais e sociais do meio ambiente brasileiro especialmente o rural.

O ano de 2019 tá chegando quente e com previsão do calorão aumentar cada vez mais, uma vez que o fenômeno El Niñio está de volta com força total, então senhores governantes e gestores públicos, vão de novo deixarem a vida queimar literalmente de maneira aleatória nos ecossistemas brasileiros? O ministro atual já determinou com Portaria Federal n.153. e agora?

Como se sabe, os incêndios florestais no Brasil são os mais fácil de prevenção, controle e manejo, visto que são incêndios de superfície, ao contrário dos incêndios de copa ou incêndios subterrâneos ocorrentes na Europa e Estados Unidos que são os mais difíceis de prevenção, controle e manejo.

Se houvesse ações, iniciativas e atividades inteligentemente planejadas para prevenção, controle e combate aos incêndios florestais seguramente teríamos evitado inúmeros males causados pelo fogo florestal nos ecossistemas brasileiros.

Ha pelo menos três décadas pesquiso a ação do fogo florestal, não a circunscrevendo ao meu país, buscando entender-lhe a origem, o controle, a evolução desse fenômeno na natureza.

No decurso de igual período, tenho orientado pesquisadores, gestores, produtores rurais sobre a responsabilidade objetiva, assentado o direito e deveres do cidadão e do poder público.

Assim, fica o alerta, ou façamos a prevenção e manejo do fogo florestal no país ou continuaremos queimando a vida aleatoriamente, a questão tá posta!

Romildo Gonçalves é Biólogo Prof.Pesq. Em Ciências Naturais da Ufmt/Seduc, doutorando em Agricultura Tropical

 

 

 

 

 

 

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Opinião

EDEGAR BELZ – Elite do funcionalismo se recusa a colaborar e se julga imune à crise

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Os deputados do Partido Novo propuseram, essa semana, uma emenda à PEC do Orçamento de Guerra, que permitiria um corte de até 50% nos salários da elite do funcionalismo público, temporariamente, enquanto durar a calamidade pública por conta do coronavírus.
Imediatamente os deputados do partido passaram a receber ataques em massa orquestrados por sindicatos e associações de servidores públicos de alto escalão.
A ideia seria reduzir os salários dos funcionários públicos (incluindo os próprios políticos) em:
– 26% de quem ganha entre 6 mil e 10 mil;
– 30% de quem ganha entre 10 e 20 mil;
– 50% de quem ganha mais de 20 mil reais.
Todos os servidores da Saúde e da Segurança, além de quem ganha menos de R$ 6 mil, continuariam recebendo o salário integral.
“Emendas odiosas, nefastas, repugnantes, desastrosas, blasfêmicas, atentatórias e corrosivas”, diz uma das notas publicadas por uma entidade de alta classe em resposta à proposta.
Enquanto isso, na iniciativa privada funcionários estão sendo demitidos, empresas sem faturar nada tendo que honrar seus compromissos, profissionais liberais e autônomos proibidos de trabalhar e ganhar qualquer dinheiro, contas se acumulando, comida acabando e nenhuma previsão de se receber QUALQUER coisa. Quem não pôde fazer alguma poupança já está entrando em desespero total pela falta de condição para comprar comida, remédios e produtos básicos. E esta realidade vale para TODOS os integrantes da iniciativa privada. Patrões e empregados, ricos e pobres, funcionários CLT ou informais. Todos.
Mas se falar pro alto escalão do funcionalismo colaborar TEMPORARIAMENTE um pouquinho também, “NÃO PODE! SEUS ODIOSOS!”.
É impressionante como esse povo vive em outra realidade. São a verdadeira elite econômica do nosso país. Moram em condomínios de luxo, possuem planos de saúde  caríssimos, filhos nos melhores colégios particulares, têm 60 dias de férias remuneradas sem contar feriados e pontos facultativos, verbas indenizatórias, auxílios e mordomias, e acham que estão isentos a crises econômicas e pandemias. A realidade é apenas para nós, mortais. Para eles, “direitos adquiridos”.
Gritam que “ameaçam confiscar seus salários”, esquecendo-se que seus salários só existem exclusivamente graças ao CONFISCO que o governo faz sobre a produção do trabalhador da iniciativa privada via impostos.
Até quando vamos admitir isso? Até quando vamos sustentar esses aristocratas modernos egoístas e ingratos? Que nos prestam, em sua grande maioria, péssimos serviços.
Reduzir entre 26 e 50%, temporariamente, ainda é muito pouco. O Paulo Guedes tinha era que usar o momento de calamidade pra passar o facão geral. Acabar com estabilidade, super salários, mordomias e demitir todo mundo que não seja absolutamente ESSENCIAL.
Precisamos é de menos sindicatos e entidades de classe e de mais Partido Novo!

Edegar Belz é microempresário em Cuiabá-MT.

 

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Opinião

DIRCEU CARDOSO – Prorrogar mandatos e adiar eleições é repetir erro

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Desde 1932, quando foi organizada a Justiça Eleitoral e acabou o tempo do voto de cabresto, onde o eleitor era constrangido a votar a descoberto e na presença dos interessados, os mandatos para os diferentes postos eletivos têm duração definida. A maioria sempre teve  quatro anos, exceção ao de presidente da República, que já foi de cinco e até de seis anos e mais recentemente também reduziu-se para quatro em troca da possibilidade de reeleição para postos executivos (presidente, governador e prefeito). Tramitam hoje no Congresso Nacional, propostas para a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A justificativa é a pandemia da Covid-19, para onde se propõem transferir o orçamento destinado às eleições. Mas a argumentação é a mesma de 1980 quando não havia pandemia, epidemia e nem surto: a coincidência de mandatos e a economia de gastos eleitorais.

Prefeitos e vereadores já tiveram os mandatos prorrogados pelo menos duas vezes. Em 1965, na esteira do regime militar, os eleitos em 1963 tiveram o período de exercício estendido excepcionalmente para cinco anos. As eleições previstas para 1967 ocorreram um ano depois. E em 1980, depois de amargar expressiva derrota do seu partido (a Arena) nas eleições de 1974 e editado o chamado Pacote de Abril (1977), onde avocou para si a nomeação de um terço do Senado (o batizado senador biônico), o governo prorrogou por dois anos o mandato de prefeito e vereador já argumentando que, com a coincidência, os gastos eleitorais seriam menores. Assim, os eleitos para prefeituras e câmaras municipais em 1976 governaram e legislaram por seis em vez de quatro anos.

Em 1982, os governadores – escolhidos indiretamente durante o regime militar – voltaram a ser eleitos pelo povo e em 84 houve o movimento “diretas-já” para presidente, que não vingou. Mesmo indiretamente, Tancredo Neves foi eleito pelo colégio eleitoral e marcou o fim do período militar. Mas já em 82, convencidos de que a coincidência de mandatos não era o melhor, os políticos e operadores das eleições fixaram que os eleitos naquele ano para prefeituras e câmaras também teriam mandato de seis anos, até o final de 1988. E aí sepultaram a idéia de eleições gerais a cada quatro anos.

A não ser que o quadro da Covid-19 se agrave muito, não há razão para adiar as eleições desse ano. Excluída a variável de saúde, seria repetir procedimento que não deu certo no passado. Só querem a prorrogação os atuais titulares dos mandatos municipais, especialmente os que estão mal avaliados e com baixa possibilidade de reeleição. Os demais postulantes e, principalmente o povo, clamam pela eleição e, com ela, a possibilidade de mudanças. É hora de responsabilidade e compromisso com a Nação…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

[email protected]

 

 

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