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Política Nacional

Previdência: governo quer dar resposta sobre estados até segunda

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Nesta quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste no Congresso. Ao final, ambos concordaram sobre a importância de incluir os estados, para a reforma ser a mais abrangente possível.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica do governo vai trabalhar nos próximos dias para apresentar uma proposta que agrade os governadores. “Esperamos que até segunda-feira (1°/7) se possa ter um entendimento com os governadores, que se permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento”.

Durante as conversas com os parlamentares ontem (26), os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos estados. Guedes se mostrou sensível a esse tema. “Me ressenti também do problema de estados e municípios, que estão lutando juntos. É importante para as finanças deles. Em vez de usar os recursos do pré-sal e do pacto federativo para o crescimento, vão usar para pagar contas. Gostaríamos de incluí-los [na reforma] também”.

Pré-sal

Bezerra explicou que o esforço será para dar andamento à aprovação do projeto sobre a partilha do dinheiro arrecadado com a cessão onerosa aos estados. A cessão onerosa representa a quantia que a Petrobras tem de pagar à União para poder explorar o petróleo da camada pré-sal. Originalmente, o governo calculava haver 5 bilhões de barris na camada, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a existência de pelo menos 6 bilhões de barris adicionais, cujo direito de exploração precisa ser pago à União. O projeto da cessão onerosa está parado no Senado desde o fim do ano passado.

Apesar de evitar vincular o esforço pelo aumento de receitas por um apoio a favor da reforma, Alcolumbre repetiu o que já tinha dito ontem: os governadores precisam se envolver na articulação pela reforma da Previdência, buscando apoio nos estados e votos entre suas bancadas no Congresso. “O Brasil precisa que seja uma reforma para [todo] o Brasil, mas os governadores precisam se envolver”.

Governo, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentam vencer a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. A avaliação de muitos líderes partidários é de que colocar estados e municípios na reforma e, consequentemente, regras mais duras para servidores desses entes da federação traria um desgaste muito grande junto às suas bases eleitorais.

Edição: Denise Griesinger

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Política Nacional

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
Divulgação

Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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Política Nacional

Proposta prevê compensação de faltas para estudantes esportistas ou artistas

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Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia
Esportes - futebol - atletas jogadores treinos condicionamento físico
Alunos que participarem de competições esportivas poderão compensar faltas

O Projeto de Lei 4393/19, do Senado, determina que as escolas deverão compensar os alunos da educação básica que faltarem às aulas devido a atividades desportivas ou artísticas. Nesses casos, cumprirão regime de exercícios domiciliares ou a distância.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o regime especial deverá ser compatível com as possibilidades da escola onde o aluno estuda e coincidir rigorosamente com os períodos de afastamento para atividade no Brasil ou no exterior.

A concessão do regime especial também só será permitida a partir da entrega de um documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que poderá deliberar caso a caso.

“A obrigação legal da frequência, sem concessões, é uma injustiça, já que não se pode dispensar tratamento igual aos desiguais”, diz o autor, senador Flávio Arns (Podemos-PR). “Estudantes podem também se dedicar ao esporte ou a atividades artísticas.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Senado

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