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Pressionado por reajustes, Bolsonaro volta a prometer mais vagas na PF

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Pressionado por reajustes, Bolsonaro volta a prometer mais vagas na PF e PRF
Redação 1Bilhão

Pressionado por reajustes, Bolsonaro volta a prometer mais vagas na PF e PRF

Pressionado por diversas categorias de servidores públicos por reajustes salariais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer nesta segunda-feira (2)  aumentar o número de convocados nos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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As declarações foram divulgadas por canais bolsonaristas no YouTube.

Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns apoiadores, entre eles, mulheres candidatas do último concurso da PRF. O presidente disse que estava no seu “limite”, que não havia espaço no Orçamento e que não poderia incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda assim, acenou aumentar de 500 para 1.000 o número de candidatos a serem convocados, aprovados em concurso já realizado. 

No entendimento do chefe do Executivo, a aprovação do PLN 01/2022 pelo Congresso na semana passada pode abrir margem para ampliar o quadro de servidores da segurança pública. O texto acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.

“Tem 500 vagas para vocês. Foi aprovado um PLN, na semana passada, para 500 vagas da PF e PRF. Não temos orçamento para este ano. Não tem como formar na academia também. Eu ‘tô” no meu limite. Não posso incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero ver se publica hoje. Tem 500 vagas preparadas para cada lado”, declarou.

Em seguida, Bolsonaro telefonou para o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. Durante a conversa, ele perguntou:

“Aquele concurso da PF e PRF, como está aí? Qual o máximo que você pode botar lá, legalmente? 535? Ok, pode ver e me retorna”.

Como a ligação não estava no viva-voz, não foi possível ouvir as respostas de Andrade.

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Depois, o presidente entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A chamada também não estava no viva-voz.

“Você pediu quantas vagas para a PF e a PRF, que está lá com o Caio? Se tu passar para mil para cada lado, dá para resolver? Então faz um aditivo aí e pede mil vagas para cada, já que tu está no limite teu. Já falei com o Caio, fala com o Caio também para resolver esta parada aí. Foi aprovado o PLN”, argumentou Bolsonaro.

Ele pareceu receber resposta positiva do ministro quando perguntou sobre a possibilidade de formar novas turmas neste ano.

Jair Bolsonaro justificou os pedidos dizendo que ter mais vagas em concursos da PF e PRF é “lucrativo” para o governo, devido a “apreensões” e ao “combate à corrupção”. Disse que é por isso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na semana passada, que ele  “não gostava de gente, gostava de policial”.

As promessas não cumpridas de Bolsonaro têm desagradado representantes de policiais federais. No ano passado, o presidente chegou a sinalizar um reajuste apenas para agentes da PF, PRF e Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

A fala gerou insatisfação entre o funcionalismo público, e diversas categorias começaram a se mobilizar para realizar greves. A reação levou o governo a avaliar conceder um reajuste linear de 5% a todos os servidores públicos federais.

Na semana passada, durante entrevista à rádio Metrópoles, de Cuiabá (MT), o chefe do Executivo disse que o percentual  “desagrada a todo mundo”.  Comentou ainda que uma outra alternativa é, além do reajuste de 5%, equiparar as carreiras da Polícia Rodoviária Federral (PRF) com a Polícia Federal (PF).

Segundo ele, esse reajuste custaria R$ 7 bilhões aos cofres públicos. O valor previsto no Orçamento 2022 para aumentos salariais era de R$ 1,7 bilhão.

Insatisfeitos com a proposta de reajuste e sem avanço nas negociações, servidores do Banco Central devem retomar a greve por tempo indeterminado a partir desta terça (3).

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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