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Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na maior penitenciária de MT

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Defensoria Pública está revisando processos de dezenas de detentos da PCE

Problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes e os mais variados foram relatados pelos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) aos primeiros sete defensores públicos que estiveram no local e integram a força-tarefa que revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, de segunda-feira (16) até o dia quatro de outubro.

Os profissionais afirmam que o primeiro dia de atendimento na PCE foi tranquilo, tanto por parte da administração do local que possibilitou o trabalho, como pela recepção que tiveram dos detentos. “Eles ficaram muito contentes com a nossa presença, pois além de informá-los sobre o que acontece com eles do ponto de vista penal, entregamos a todos um documento com o número de processo ou processos que respondem, o total de anos que estão condenados, quanto precisam cumprir para ter progressão de regime e também ouvimos os seus problemas”, informou o defensor público que atua na comarca de Primavera do Leste, Nelson Souza Júnior.

O defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, conta que dos 13 que atendeu, todos relataram vontade de trabalhar e reclamaram que desde o ano passado essa possibilidade foi suspensa. “Eles afirmam que querem e precisam trabalhar. E dos que ouvi, um afirma que tem uma hérnia inguinal e que em decorrência desse problema sente muitas dores, outro disse que precisa de dentista, também sente dores e um terceiro, disse que é epilético e que está sem acompanhamento médico e medicamentos”.

As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha, quando há protrusão de conteúdo da cavidade abdominal, normalmente parte do intestino, pelo canal inguinal. Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.

As celas dos chamados “cubículos” tem tamanho de três metros por seis e nelas ficam trancados de 35 a 40 presos. Todas essas informações, além das relacionadas aos processos analisados e as providências tomadas por cada defensor público, constarão de um relatório individual que será entregue à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, que coordena o mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.

Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei. Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19) à tarde. E que em relação aos problemas internos da PCE, tudo que for identificado como irregular será apresentado e negociado com os gestores do sistema.

“Para nós o mais importante é fazer o atendimento, que deveria ser algo comum, mas está acontecendo em regime especial, numa situação de exceção, por falta de defensores, pois apenas três colegas são responsáveis por ao menos 1,9 mil presos. E no interior não é diferente, cito o caso de Rondonópolis, onde está o presídio da Mata Grande, com mais de 1,5 mil presos e lá um defensor terá essa atribuição”, afirma a defensora pública Giovanna Santos.

A coordenadora do mutirão, Gisele Berna, afirma que o modelo de atendimento em regime especial está sendo adotado pela primeira vez em Mato Grosso, tendo como modelo a metodologia adotada no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, e, caso os resultados sejam positivos, a Administração Superior estudará a possibilidade de fazer o mesmo em comarcas do interior.

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Emplacamento no padrão Mercosul começa nesta segunda-feira em MT; saiba o que muda e quem terá que usar

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Mudanças nas placas atende determinação federal, por meio do Delatran

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) inicia nesta segunda-feira (17) o novo emplacamento de veículos no padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul. A decisão atende uma determinação federal, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A autarquia estadual chegou a solicitar a prorrogação do prazo para iniciar o novo modelo de emplacamento, entretanto, não foi atendida pelo Denatran.

“Mesmo o Detran-MT já tendo realizado todas as alterações sistêmicas para implantar as novas regras, o pedido de prorrogação visava ter o credenciamento de empresas em todas as regiões do Estado, para que os proprietários de veículos pudessem ter ampla condição de escolha e evitar possíveis cobranças abusivas”, explicou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

Portanto, com a determinação federal, os proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado, deverão fazer o emplacamento do veículo já no novo modelo a partir desta segunda-feira.

A obrigatoriedade do novo padrão de placa veicular está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.

Para aumentar as opções de escolha dos proprietários de veículos em relação às empresas estampadoras, o Detran-MT já publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 061, que estabelece as regras para o credenciamento dessas empresas estampadoras de placas de identificação veicular, no padrão Mercosul, para veículos automotores, reboques e semirreboques.

Placa Mercosul

O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o município. Com isso, os veículos com a nova placa poderão circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.

A nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos. Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos dourado e cinza prata para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

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Carnaval terá “sambódromo”, desfile de seis escolas e premiação total de R$ 100 mil

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O evento organizado pela prefeitura vai acontecer de 22 a 25 de fevereiro e terá, além do desfile, shows, nacionais, regionais, matinê e praça de alimentação [F- Davi Valle]

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promove este ano o “Carnaval da Gente”. O evento, que vai acontecer de 22 a 25 de fevereiro, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro, terá na programação da terça-feira (25) o desfile de seis blocos que disputam premiação total de R$ 100 mil. O evento terá “sambódromo”, desfile de seis escolas e premiação total de 100 mil. A entrada será gratuita.

“Vai ser o Carnaval da Gente. Já estivemos com os blocos carnavalescos, que já se preparam para a festa e já definimos a premiação, que será no valor de R$ 100 mil, distribuídos de acordo com regulamento desenvolvido pelos próprios blocos. Será uma grande festa com atrações nacionais e regionais para fortalecer esse período de reinado de Momo na nossa Capital”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

No total, seis blocos participarão do desfile, que será realizado no pátio a frente da arquibancada. São eles: Bloco Vaidade, Unidos do Carumbé’, Império de Casa Nova, Unidos do Araés, Melados e Boca Suja. Além da apresentação de abertura do ‘Bloco das Divas’ e ‘Bloco Plus Samba’.

O local foi projetado para se transformar em um verdadeiro sambódromo, com área de concentração, recuo de bateria e dispersão, além de espaço dos jurados. Todo o regulamento está sendo feito pela Associação de Blocos de Cuiabá (ABLOC).

A premiação para os blocos terá valor total de R$ 100 mil, um investimento oriundo da iniciativa privada, parceira do evento, que também irá patrocinar os shows nacionais e regionais. Para o primeiro colocado, a premiação será no valor de R$ 35 mil, para o segundo R$ 25 mil, para o terceiro R$ 20 mil, para o quarto R$ 10 mil e para o quinto e sexto bloco serão pagos R$ 5 mil cada.

No dia 23 de janeiro, foi realizada uma visita técnica ao Parque de Exposições Jonas Pinheiro, com representantes das entidades que atuarão em conjunto para a realização do evento de forma segura, saudável, seguindo as normas municipais de regularidade e também com a alegria e diversão que a data merece. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Turismo, de Saúde, de Meio Ambiente, de Serviços Urbanos, de Mobilidade Urbana e Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram presentes.

A escolha do local foi pensada em proporcionar maior segurança e conforto aos foliões, além de minimizar os transtornos com poluição sonora, logística e tráfego durante o carnaval, que é uma data de muito movimento em toda a cidade.

“A Orla é um local espetacular para se promover o carnaval voltado para eventos de palco. Quando se pensa em desfiles de bloco, de escola de samba, não é um local apropriado, pois as árvores já estão grandes, a pista é muito movimentada e o impacto na movimentação do trânsito é muito grande. Existem muitas pessoas que ficam satisfeitas com o carnaval na Orla, mas existe um número de reclamações muito alto. Então faremos essa experiência no Parque de Exposições, que apresentamos aos blocos e foi aprovado por unanimidade”, explicou Vuolo.

Além do desfile de blocos na terça-feira (25), haverá também programação de shows nacionais e regionais, matinê e praça de alimentação durante o sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24), que será divulgada em breve.

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