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Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na maior penitenciária de MT

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Defensoria Pública está revisando processos de dezenas de detentos da PCE

Problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes e os mais variados foram relatados pelos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) aos primeiros sete defensores públicos que estiveram no local e integram a força-tarefa que revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, de segunda-feira (16) até o dia quatro de outubro.

Os profissionais afirmam que o primeiro dia de atendimento na PCE foi tranquilo, tanto por parte da administração do local que possibilitou o trabalho, como pela recepção que tiveram dos detentos. “Eles ficaram muito contentes com a nossa presença, pois além de informá-los sobre o que acontece com eles do ponto de vista penal, entregamos a todos um documento com o número de processo ou processos que respondem, o total de anos que estão condenados, quanto precisam cumprir para ter progressão de regime e também ouvimos os seus problemas”, informou o defensor público que atua na comarca de Primavera do Leste, Nelson Souza Júnior.

O defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, conta que dos 13 que atendeu, todos relataram vontade de trabalhar e reclamaram que desde o ano passado essa possibilidade foi suspensa. “Eles afirmam que querem e precisam trabalhar. E dos que ouvi, um afirma que tem uma hérnia inguinal e que em decorrência desse problema sente muitas dores, outro disse que precisa de dentista, também sente dores e um terceiro, disse que é epilético e que está sem acompanhamento médico e medicamentos”.

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As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha, quando há protrusão de conteúdo da cavidade abdominal, normalmente parte do intestino, pelo canal inguinal. Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.

As celas dos chamados “cubículos” tem tamanho de três metros por seis e nelas ficam trancados de 35 a 40 presos. Todas essas informações, além das relacionadas aos processos analisados e as providências tomadas por cada defensor público, constarão de um relatório individual que será entregue à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, que coordena o mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.

Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei. Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19) à tarde. E que em relação aos problemas internos da PCE, tudo que for identificado como irregular será apresentado e negociado com os gestores do sistema.

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“Para nós o mais importante é fazer o atendimento, que deveria ser algo comum, mas está acontecendo em regime especial, numa situação de exceção, por falta de defensores, pois apenas três colegas são responsáveis por ao menos 1,9 mil presos. E no interior não é diferente, cito o caso de Rondonópolis, onde está o presídio da Mata Grande, com mais de 1,5 mil presos e lá um defensor terá essa atribuição”, afirma a defensora pública Giovanna Santos.

A coordenadora do mutirão, Gisele Berna, afirma que o modelo de atendimento em regime especial está sendo adotado pela primeira vez em Mato Grosso, tendo como modelo a metodologia adotada no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, e, caso os resultados sejam positivos, a Administração Superior estudará a possibilidade de fazer o mesmo em comarcas do interior.

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Onça capturada em residência de Cáceres é solta novamente na mata

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Uma onça parda que foi retirada de dentro de uma residência, no bairro Cavalhada, em Cáceres, foi capturada sem ferimentos e solta em uma região de mata. A ação ocorreu de forma conjunta entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) ,Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Prefeitura de Cáceres.

Toda a ação foi acompanhada pelos médicos veterinários Ederson Viaro e Reginaldo Bicudo, que auxiliaram na retirada do animal. Eles realizaram o procedimento de captura por meio de dardos anestésicos para longas distâncias.

“Após 20 minutos o animal estava sedado e foi acondicionado em uma jaula para ser solto novamente na natureza. É um macho entre 45 e 50 kg e com idade entre 18 e 24 meses. Ele estava em perfeito estado de saúde, sem escoriações ou lesões aparentes, bem hidratado, sem febre, sem ectoparasitos”, explicou Ederson Viaro, que se deslocou de Lambari D’ Oeste para ajudar na operação.

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De acordo com Ederson, moradores locais relataram que, apesar de ser uma área urbana, situa-se nas proximidades de um córrego e do Rio Paraguai e que o local tem presença frequente de capivaras. “Desta forma, um dos prováveis motivos foi que a onça, em perseguição a um animal, se assustou com a presença de cães ou pessoas e adentrou na residência para se proteger”, pontuou o médico veterinário.

O diretor da Regional de Cáceres, Luiz Sérgio Garcia, explicou que a operação de captura ocorreu a partir de uma denúncia pelo 190 e a comunicação aos órgãos ambientais. A participação da Sema e Polícia Militar Ambiental se justificou pelo fato do animal se encontrar cativo dentro de uma residência. Em casos de animais silvestres que aparecem em ruas de vilas ou bairros a responsabilidade é do Ibama e ICMbio, que fazem o Manejo de Fauna em Vida Livre.

Após a avaliação clínica, Sema, Polícia Militar Ambiental e os médicos veterinários decidiram realocar o animal nas proximidades de onde se encontrava, na BR-174, em um ambiente semelhante ao habitat que vivia.

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Mulher é detida ao tentar entrar com minicelulares escondidos em roupas de bebê na Penitenciária Central

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Flagrante cocorreu no sábado durante horário de visita

Uma mulher foi flagrada no sábado (12) tentando entrar com aparelhos celulares durante visita aos detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.  De acordo com o boletim de ocorrência, ela estava com um bebê de quatro meses e, teria ficado muito nervosa durante a revista.

Os aparelhos, que têm cerca de 6 cm, estavam escondidos no meio das roupas do bebê. Os aparelhos foram apreendidos e a mulher levada para a delegacia. O Conselho Tutelar foi chamado para conduzir o bebê para um familiar. Por causa do tamanho, os visitantes tentam entrar com os minicelulares e burlar a revista. Os minicelulares podem ser encontrados à venda na internet, mas têm o comércio e uso proibidos no Brasil pela Anatel.

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