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Várzea Grande

Presidente do TJMT anuncia vara especializada em saúde e avanço na politica de adoção

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Presidente do TJMT anuncia vara especializada em saúde e avanço na politica de adoção
Anúncio foi feito durante solenidade do programa Judiciário em Movimento

O Fórum da Comarca de Várzea Grande irá agregar a Primeira Vara Especializada em assuntos de Saúde Pública de Mato Grosso o que dará celeridade e principalmente know-how nas decisões judiciais sobre demandas relativas à saúde pública e o Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o número de processos judiciais na saúde pública em todas as instâncias da Justiça, atingiu a 1.778.268.

Já para o Tribunal de Contas da União os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às demandas judiciais por fornecimento de medicamentos entre 2008 a 2015.

Neste período de oito anos, as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão.

Pela previsão do Governo Federal em 2019 serão consumidos mais de R$ 1,5 bilhão com as liminares concedida em caráter de urgência pela Justiça em todas suas instâncias, sem contabilizar os valores gastos pelos Estados e pelos municípios.

“Vamos avançar neste quesito e demonstrar que a Justiça atenderá aos apelos da população, mas com critérios e de forma célere e responsável”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha durante abertura da solenidade da audiência pública que discutiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2020/2026.

A população várzea-grandense e as que agregam os municípios da baixada cuiabana tiveram a oportunidade de efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário.

Este foi a principal discussão da Audiência Pública que discutiu o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, na ação que integra o projeto Judiciário em Movimento.

“A Audiência Pública é uma oportunidade de se pensar o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Visa também reunir informações e sugestões para obter o diagnóstico do Judiciário Mato-grossense na ótica de seus principais atores, sociedade, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e dos municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, associações, magistrados, servidores, bem como o poder público municipal e o público em geral. Queremos com estas discussões identificar as dificuldades e os anseios da sociedade Várzea-grandense e Mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente”, afiançou o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha.

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Conforme destacou o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, diretor do Fórum de Várzea Grande, o objetivo do planejamento estratégico é buscar a melhor maneira de associar recursos públicos disponíveis com as necessidades da sociedade, de forma a colocar em prática mudanças contínuas que aumentem a produtividade e a qualidade dos serviços jurisdicionais.

“Este é o terceiro grande ciclo de planejamento estratégico do Judiciário (2021/2026), capitaneado e orientado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A construção desse planejamento passa por ouvir a sociedade, fazermos um bom diagnóstico daquilo que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atendido das demandas sociais e, ao mesmo tempo, das demandas dos litigantes que recorrem ao Judiciário. É uma oportunidade para que a gente possa, nesse contato com a sociedade, colher as maiores necessidades e aquilo que nós precisamos aprimorar na prestação jurisdicional”, explicou o juiz Eduardo Calmon.

A princípio, foram definidos quatro eixos de discussão: acesso ao Sistema de Justiça (acessibilidade, execução das decisões, transparência e cidadania); Eficiência Operacional (agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, tecnologia da informação – Processo Judicial Eletrônico; alocação de pessoas; otimização das rotinas; busca da excelência na gestão de custos operacionais e economicidade); Gestão de Pessoas (quadro ideal de servidores; quadro ideal de magistrados; limitação de Lei de Responsabilidade Fiscal; capacitação e treinamento; motivação); e Infraestrutura e Tecnologia (adequação predial; equipamentos de informática; manutenção de sistemas e novas tecnologias e inovações), porém um quinto eixo foi inserido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Rocha, a adoção, pela relevância do assunto, e porque Mato Grosso ganhou repercussão nacional e internacional por ter realizado uma ação, que o Tribunal de Justiça considerou correta o ‘Desfile de Adoção’, que teve vários viés e entendimentos jurídicos.

“Queremos acertar. Os caminhos que a justiça leva para uma adoção passa pelos critérios das leis, mas muitas vezes precisamos desburocratizar e chegar mais próximo do público alvo. Daí a intenção de abrir mais um eixo para discussão. Ressalto que os recursos, tanto humanos, tecnológicos e orçamentários, são escassos e existe a necessidade de priorização. E a priorização passa por essas demandas. O 1º ciclo (2010-2014) focou muito na área de infraestrutura e tecnologia. Era uma demanda da sociedade, pois os fóruns eram acanhados, com dificuldade de acesso à internet e ao próprio sistema do Tribunal. De lá para cá investimos na melhoria dos espaços físicos, e ao mesmo tempo na melhoria da infraestrutura tecnológica. No 2º grande ciclo (2015-2020) a demanda veio em cima da gestão de pessoas, da melhoria do atendimento à sociedade, da valorização profissional do quadro e na melhoria da prestação do serviço. Focamos muito na ampliação do escopo da Escola dos Servidores, com a escola trabalhando fortemente na capacitação dos servidores e a Escola da Magistratura também. Então, essas audiências servem para esse grande direcionamento. Para que nós, olhando os nossos projetos e a estratégica do Judiciário, façamos um alinhamento com nosso maior cliente, que é a sociedade”, disse o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha.

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Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos o evento é importante uma vez que o Poder Judiciário se coloca a disposição da sociedade para opinar e melhorar a prestação de serviços

“Integrar Políticas Públicas com a sociedade, onde ela teve o poder participativo nas mudanças que podem ocorrer diretamente no judiciário, sempre visando o bem comum, onde o cidadão passa a ter mais acesso, já é um cumprimento constitucional nos direitos e garantias de cada cidadão. Esse evento de Várzea Grande contou com vários segmentos sociais o que demonstrou força e união na garantia de melhorias. Mais do que políticas públicas, todos os Poderes Constituídos, indistintamente, tem como princípio constitucional, a socialização de informações e a discussão com a sociedade de suas políticas e responsabilidade. Assim acontece com o Executivo, com o Legislativo e também com o Poder Judiciário, que apesar de não parecer para a maioria da população, tem um papel preponderante e essencial, no conceito de política social, pois nada é mais social do que garantir o direito das pessoas ou definir em um embate jurídico qual o lado tem razão. É louvável, preponderante e fundamental que o Judiciário como um todo discuta, participe a população de todas suas ações e qual a melhor política a ser colocada em prática para atender aos anseios das pessoas”, defendeu a prefeita.

Lucimar Campos frisou que o mais importante é se fazer Justiça para quem precisa de Justiça.

Formaram a mesa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Juiz da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, o juiz auxiliar da presidência , Túlio Duailibi Alves de Souza, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, a prefeita de Chapada dos Guimarães , Telma de Oliveira, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, o prefeito de  Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos.

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Várzea Grande

Várzea Grande oferece serviços oftalmológicos e transporte exclusivo para pacientes em tratamento

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Centro de Especialidades em Saúde (CES) de Várzea Grande – antigo Postão – passa a ofertar mais serviços no setor de saúde pública. A entrega do Consultório Oftalmológico dará a população acesso a consultas e exames médicos, além de cirurgias oculares.

A nova unidade foi projetada para oferecer o que há de melhor na área de oftalmologia. Três especialistas do setor estarão atendendo de segunda à sexta-feira, nos dois períodos, e as consultas deverão ser feitas por meio de agendamento.

Também foram apresentados três micro-ônibus para transporte de pacientes que realizam Hemodiálise ou vão ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, outra estrutura que funciona no CES. Estes novos veículos são adaptados para atendimento de pacientes em tratamento ou com capacidade de locomoção comprometida.

“Estamos avançando em saúde, ofertando mais e melhores serviços. Sei que a Saúde Pública em Várzea Grande melhorou de forma significativa, mas queremos ir além, por isso, aplicamos mais do que o dobro previsto em lei”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos apontando que enquanto a Lei determina aplicar 15% das Receitas Correntes em Saúde Pública, Várzea Grande está aplicando entre 25% e 29%.

O secretário de Saúde, Diógenes Marcondes disse que essa é mais uma entrega de equipamentos e serviços que dão a conotação de excelência que esta Administração Municipal vem buscando no setor de Saúde, para oferecer a população. “O Centro de Especialidades Médicas hoje está modernizado e conta com aparelhos de última geração, para os exames de ultrassonografia, cardiologia e agora conta também com equipamentos de ponta para atender no setor de oftalmologia. É um importante serviço que agora também está à disposição de toda a população”, destacou.  

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O secretário informou ainda que depois de um longo processo de licitação, Várzea Grande conseguiu trazer para o Centro de Especialidades Médicas, aparelhos de irão fazer os exames preliminares, e que vão demandar procedimentos especializados, o que vai dar ao município, pela primeira vez, o controle desses procedimentos. “O Estado todo tem uma grande dificuldade na área de oftalmologia, mas aqui em Várzea Grande estamos aplicando os recursos, para diminuir a demanda neste setor”.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos disse que mais que investir na saúde pública, em todas as suas especialidades, o mais gratificante é saber que a população que utiliza este espaço, seja a procura de consultas ou exames médicos está sendo bem atendida. “É uma satisfação imensa poder chegar aqui e ser abordada pela população que vem buscar atendimento e saber que foram bem recebidos. Essa é a demonstração do comprometimento que a nossa gestão está dando a nossa população, e não somente no setor de saúde, mas em todas as áreas que compõem o poder público”.

Com relação aos investimentos feitos no Centro de Especialidades em Saúde – CES, a prefeita Lucimar Campos disse que o local está dotado de todos os equipamentos necessários para o atendimento a população. “Faltava apenas esse setor que agora também estará atendendo a população com excelência e com a utilização de equipamentos de alta qualidade. O Centro Oftalmológico já está aberto e à disposição de todos”, destacou a prefeita.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Várzea Grande, o médico e vereador Miguel Angel Claro Paz (PSDB), considerou a prefeita Lucimar Sacre de Campos como uma gestora comprometida com a saúde pública, por isso que muitos resultados positivos são colhidos. “Fico feliz em ver o comprometimento da prefeita Lucimar Campos e de sua equipe em fazer saúde de qualidade para toda população, principalmente para quem necessita do atendimento gratuito através do Sistema Único de Saúde – SUS”, disse ele.

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Renan Ferreira é um dos médicos da área de oftalmologia que já atende no Centro de Especialidades em Saúde, disse que a nova unidade esta completa e equipada com que há de melhor no setor, e que estará ofertando diversos tratamentos clínicos e de reabilitação na área de oftalmologia. “Teremos agora condições de fazer o diagnóstico das mais diversas patologias da oftalmologia, e com o que há de mais moderno no país. Essa especialidade médica se dedica ao estudo e tratamento das doenças e erros de refração apresentados pelo olho, por isso é importante que tenhamos à disposição equipamentos que possam fazer de forma eficaz a avaliação e o tratamento precoce de diversas doenças que acometem em crianças e idosos”.

Durante a visita da prefeita Lucimar Sacre de Campos, e sua equipe de trabalho, a dona de casa Eliana da Silva, que já estava com uma consulta agendada, foi avaliada pela equipe médica. De acordo com a paciente ela tem problema de visão há muito tempo e foi para a consulta médica para resolver seu problema. “Graças à Deus o agendamento foi rápido e logo fui chamada para a consulta. Tenho problema de visão e vou sair mais tranquila com o diagnóstico mais preciso, uma vez que os equipamentos são de alta qualidade”.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Pronto Socorro capacita servidores para acolhimento de vitimas de violência sexual

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Funcionários do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSM-VG) participaram na última terça-feira, 11, de um curso que está capacitando os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a implantação das políticas públicas contidas no Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, proposto pelo Ministério Público e executado por uma rede de apoio intersetorial.

O curso de treinamento está sendo realizado pelo Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento de Várzea Grande (SAE/CTA) em parceria com a equipe da Educação Permanente Implantada dentro do Pronto Socorro.

Cerca de 30 funcionários participaram da capacitação entre gerentes, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e recepcionistas, entre representantes de outros setores do hospital. O treinamento apresentou aos servidores propostas elaboradas pelo Ministério da Saúde que estão sendo executadas no município pelo Núcleo de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual (N.A.V.V.S). Orientações de como proceder, receber e acolher esses usuários foram repassadas com os servidores.

Além do atendimento médico e ambulatorial, o protocolo oferece também suporte psicológico e social à vítima. O pronto Socorro é a unidade referência para o atendimento das vítimas acolhidas pelo NAVVS.Onde a pessoa será acolhida e atendida por equipe multiprofissional, seguindo fluxograma ágil e resoluto. Após avaliação médica com especialistas de acordo com a necessidade, serão realizados exames laboratoriais e oferecido profilaxias para DST/ HIV, hepatite B e anticoncepção emergencial. O seguimento é realizado no ambulatório, também com equipe multiprofissional (infectologista, ginecologista, proctologista, enfermeira, assistente social e psicóloga) e tem duração de no mínimo seis meses.

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João Paulo Alcântara Ortega que está a frente do N.A.V.V.S. explica que segundo o protocolo é recomendado que a vítima seja acompanhada pela equipe multidisciplinar por um período de 6 meses até o fim da investigação sorológica. “Nosso objetivo hoje é treinar os servidores quanto a receber esses pacientes, como proceder, quais medidas cabíveis devem ser tomadas. Quais são os órgãos que devem ser acionados após o primeiro atendimento da vitima, e como faze-lo, sem que haja constrangimento. E principalmente orientação de como acolher esse paciente em um momento tão difícil. Porque geralmente o paciente chega muito abalado e cheio de receios", explica. 

A enfermeira administrativa da unidade, Gisele Cristiane Ferreira Lima, avaliou a capacitação de extrema importância para todos os funcionários. "Ações como essa é de grande valia para todos nós, assim ficamos aptos para  tender essas vitimas, sabendo receber, acolher e orienta-los melhor. Aprendi coisas que realmente não sabia, já me sinto pronta para receber esses usuários e atende-los da forma mais digna e humanizada possível, diz a enfermeira.   

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Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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