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Várzea Grande

Presidente do TJMT anuncia vara especializada em saúde e avanço na politica de adoção

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Presidente do TJMT anuncia vara especializada em saúde e avanço na politica de adoção
Anúncio foi feito durante solenidade do programa Judiciário em Movimento

O Fórum da Comarca de Várzea Grande irá agregar a Primeira Vara Especializada em assuntos de Saúde Pública de Mato Grosso o que dará celeridade e principalmente know-how nas decisões judiciais sobre demandas relativas à saúde pública e o Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o número de processos judiciais na saúde pública em todas as instâncias da Justiça, atingiu a 1.778.268.

Já para o Tribunal de Contas da União os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às demandas judiciais por fornecimento de medicamentos entre 2008 a 2015.

Neste período de oito anos, as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão.

Pela previsão do Governo Federal em 2019 serão consumidos mais de R$ 1,5 bilhão com as liminares concedida em caráter de urgência pela Justiça em todas suas instâncias, sem contabilizar os valores gastos pelos Estados e pelos municípios.

“Vamos avançar neste quesito e demonstrar que a Justiça atenderá aos apelos da população, mas com critérios e de forma célere e responsável”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha durante abertura da solenidade da audiência pública que discutiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2020/2026.

A população várzea-grandense e as que agregam os municípios da baixada cuiabana tiveram a oportunidade de efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário.

Este foi a principal discussão da Audiência Pública que discutiu o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, na ação que integra o projeto Judiciário em Movimento.

“A Audiência Pública é uma oportunidade de se pensar o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Visa também reunir informações e sugestões para obter o diagnóstico do Judiciário Mato-grossense na ótica de seus principais atores, sociedade, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e dos municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, associações, magistrados, servidores, bem como o poder público municipal e o público em geral. Queremos com estas discussões identificar as dificuldades e os anseios da sociedade Várzea-grandense e Mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente”, afiançou o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha.

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Conforme destacou o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, diretor do Fórum de Várzea Grande, o objetivo do planejamento estratégico é buscar a melhor maneira de associar recursos públicos disponíveis com as necessidades da sociedade, de forma a colocar em prática mudanças contínuas que aumentem a produtividade e a qualidade dos serviços jurisdicionais.

“Este é o terceiro grande ciclo de planejamento estratégico do Judiciário (2021/2026), capitaneado e orientado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A construção desse planejamento passa por ouvir a sociedade, fazermos um bom diagnóstico daquilo que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atendido das demandas sociais e, ao mesmo tempo, das demandas dos litigantes que recorrem ao Judiciário. É uma oportunidade para que a gente possa, nesse contato com a sociedade, colher as maiores necessidades e aquilo que nós precisamos aprimorar na prestação jurisdicional”, explicou o juiz Eduardo Calmon.

A princípio, foram definidos quatro eixos de discussão: acesso ao Sistema de Justiça (acessibilidade, execução das decisões, transparência e cidadania); Eficiência Operacional (agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, tecnologia da informação – Processo Judicial Eletrônico; alocação de pessoas; otimização das rotinas; busca da excelência na gestão de custos operacionais e economicidade); Gestão de Pessoas (quadro ideal de servidores; quadro ideal de magistrados; limitação de Lei de Responsabilidade Fiscal; capacitação e treinamento; motivação); e Infraestrutura e Tecnologia (adequação predial; equipamentos de informática; manutenção de sistemas e novas tecnologias e inovações), porém um quinto eixo foi inserido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Rocha, a adoção, pela relevância do assunto, e porque Mato Grosso ganhou repercussão nacional e internacional por ter realizado uma ação, que o Tribunal de Justiça considerou correta o ‘Desfile de Adoção’, que teve vários viés e entendimentos jurídicos.

“Queremos acertar. Os caminhos que a justiça leva para uma adoção passa pelos critérios das leis, mas muitas vezes precisamos desburocratizar e chegar mais próximo do público alvo. Daí a intenção de abrir mais um eixo para discussão. Ressalto que os recursos, tanto humanos, tecnológicos e orçamentários, são escassos e existe a necessidade de priorização. E a priorização passa por essas demandas. O 1º ciclo (2010-2014) focou muito na área de infraestrutura e tecnologia. Era uma demanda da sociedade, pois os fóruns eram acanhados, com dificuldade de acesso à internet e ao próprio sistema do Tribunal. De lá para cá investimos na melhoria dos espaços físicos, e ao mesmo tempo na melhoria da infraestrutura tecnológica. No 2º grande ciclo (2015-2020) a demanda veio em cima da gestão de pessoas, da melhoria do atendimento à sociedade, da valorização profissional do quadro e na melhoria da prestação do serviço. Focamos muito na ampliação do escopo da Escola dos Servidores, com a escola trabalhando fortemente na capacitação dos servidores e a Escola da Magistratura também. Então, essas audiências servem para esse grande direcionamento. Para que nós, olhando os nossos projetos e a estratégica do Judiciário, façamos um alinhamento com nosso maior cliente, que é a sociedade”, disse o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha.

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Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos o evento é importante uma vez que o Poder Judiciário se coloca a disposição da sociedade para opinar e melhorar a prestação de serviços

“Integrar Políticas Públicas com a sociedade, onde ela teve o poder participativo nas mudanças que podem ocorrer diretamente no judiciário, sempre visando o bem comum, onde o cidadão passa a ter mais acesso, já é um cumprimento constitucional nos direitos e garantias de cada cidadão. Esse evento de Várzea Grande contou com vários segmentos sociais o que demonstrou força e união na garantia de melhorias. Mais do que políticas públicas, todos os Poderes Constituídos, indistintamente, tem como princípio constitucional, a socialização de informações e a discussão com a sociedade de suas políticas e responsabilidade. Assim acontece com o Executivo, com o Legislativo e também com o Poder Judiciário, que apesar de não parecer para a maioria da população, tem um papel preponderante e essencial, no conceito de política social, pois nada é mais social do que garantir o direito das pessoas ou definir em um embate jurídico qual o lado tem razão. É louvável, preponderante e fundamental que o Judiciário como um todo discuta, participe a população de todas suas ações e qual a melhor política a ser colocada em prática para atender aos anseios das pessoas”, defendeu a prefeita.

Lucimar Campos frisou que o mais importante é se fazer Justiça para quem precisa de Justiça.

Formaram a mesa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Juiz da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, o juiz auxiliar da presidência , Túlio Duailibi Alves de Souza, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, a prefeita de Chapada dos Guimarães , Telma de Oliveira, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, o prefeito de  Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos.

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Várzea Grande

Lucimar Campos autoriza licitação para obras no valor de R$ 30 milhões

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A prefeita Lucimar Sacre de Campos em concorrida solenidade com a presença de diversas autoridades autorizou a licitação de duas obras que somam R$ 30 milhões em valores iniciais e são consideradas como um sonho para a maioria da população de Várzea Grande, o Parque Berneck, uma área de 285 mil metros quadrados e a Orla da Alameda Júlio Muller que em um primeiro momento vai promover a requalificação urbana e a recuperação ambiental da margem do Rio Cuiabá.

“É muito gratificante poder atender aos sonhos, aos anseios da população que deseja áreas de lazer que permitam uma melhor qualidade de vida para todos”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que relatou os mais de três anos de muito trabalho para conseguir tirar do papel e ter os recursos necessários para a execução de ambas as obras que em média vão levar entre 12 a 18 meses para serem entregues.

Essas obras irão consumir 72% de recursos públicos e o restante do setor privado, podendo este percentual diminuir com a apresentação de emendas parlamentares como confirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Eduardo Botelho (DEM) e pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e até mesmo com TAC – Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público de Mato Grosso, segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

“Vivemos na segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, porta de entrada para o turismo mato-grossense e somos o município com maior número de obras em andamento nas mais diversas áreas estruturantes que uma população necessita. Ao todo, são 157 obras nos setores de saúde, educação, esporte, infraestrutura, malha viária e, como estamos edificando um município forte não podemos esquecer da área ambiental, do lazer, da cultura e da economia pois a nossa população merece. Tenho certeza que com a construção do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, ambos projetos com propostas ambientais únicas que preservam não somente o meio ambiente, mas também a história e a cultura várzea-grandense, conseguiremos oferecer lazer de qualidade à nossa população trabalhadora e aquecendo o mercado turístico local”, declarou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

O lançamento oficial de autorização de licitação para as obras ocorreu em uma cerimônia concorrida, no Paço Municipal da Prefeitura de Várzea Grande, com a presença do senador Jayme Veríssimo de Campos, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deputado Eduardo Botelho, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, do Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, José Antônio Borges, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, César Miranda, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande Fábio Tardin, representante do Banco do Brasil, Desire Monteiro dos Santos, da Caixa Econômica Federal, Paula Fabiana, entre outras autoridades e políticos locais e regionais.

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“Agradecemos a presença de todos aqui para o lançamento dos editais dessas obras que marcam indelevelmente qualquer gestão, principalmente no momento de crise pelo qual nosso país atravessa. Tenho muito orgulho de dizer que a atual prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, é minha companheira e com muito zelo oferece um trabalho diferenciado à nossa população e, a presença dos Poderes aqui hoje representa o apoio político e moral que esta gestora possui”, destacou o senador Jayme Veríssimo de Campos.

“Sempre escuto a prefeita Lucimar dizer: Como é bom morar em Várzea Grande e, hoje posso afirmar como será melhor ainda morar em Várzea Grande”, disse o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, se referindo não somente à autorização de licitação para as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, mas também às demais obras em todas as áreas que estão sendo realizadas.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, definiu como um dia histórico para Várzea Grande. “Uma obra histórica para esta cidade. Hoje entendemos por que Várzea Grande possui um dos poucos gestores brasileiros com 80% de aprovação popular, é o resultado de seu esplendoroso trabalho como prefeita”.

Emanuel Pinheiro Neto arrematou assegurando que vai destinar emendas parlamentares federais de sua autoria ou propor em reunião com a Bancada Federal a apresentação de emendas para contemplar essas duas obras magníficas que pelos projetos apresentados estão entre as mais modernas e bonitas do Brasil.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Luciane Bertinato e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Helen Farias Ferreira, falaram em seus discursos que ambas as obras serão as maiores do setor a beneficiar diretamente a população. Já o Vereador Pedro Tolares, líder da prefeita, falando em nome da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, destacou que o lançamento das obras marca um momento ímpar não somente da administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos como para toda a população que será beneficiada.

PROJETOS – De acordo com a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Adriana Corrêa da Costa de Leão Monteiro, a pasta responsável pelos projetos, foram mais de três anos de trabalho para regularizar as áreas onde serão executadas as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller.  

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“O Parque Berneck será o segundo maior parque metropolitano do Estado com 285 mil metros quadrados e oferecerá à população estacionamento, praça de eventos para a realização de shows, pista de caminhada, estação de ginástica com academia ao ar livre, playground, lagoa contemplativa com fonte luminosa, anfiteatro, quadra poliesportiva, pista de skate, campo de futebol além de parque aquático público e um jardim sensorial. A estrutura também abrigará uma estação de alimentação, sanitários e as sedes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e uma do Batalhão da Polícia Ambiental”, detalhou a secretária sobre a obra orçada em R$ 15 milhões.

“É importante destacar que firmamos uma parceria público-privada para as obras do Parque Berneck onde a Prefeitura investirá R$ 6,5 milhões com recursos próprios e a empresa Ginco reverterá uma dívida tributária de R$ 8,5 milhões em obras para o Parque Berneck”, detalhou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Já a Orla Júlio Muller está orçada em R$ 15 milhões e como explica a secretária de Assuntos Estratégicos, Adriana Leão, terá quase dois mil metros e será construída em duas etapas. “As obras da Orla irão da Ponte Júlio Muller até a Ponte Sérgio Motta. Num primeiro momento realizaremos 700 metros, da Ponte Sérgio Motta na Avenida da FEB até à rua Sebastião dos Anjos, pois essa extensão está sofrendo erosão e causando o desbarrancamento da encosta do Rio Cuiabá em Várzea Grande. Esse projeto da Orla também é completo com certeza será referência em lazer e entretenimento pois oferecerá pista de caminhada em dois níveis, pergolados, mirante, parque infantil, centro cultural e espaço para shows, auditório, cafeteria e três lanchonetes”, completou a secretária.    

Também prestigiaram o evento, o comandante do II Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso, Coronel Marcos Roberto Sovinsky, representando a Defensoria Pública de Várzea Grande Luziane Ribeiro, a presidente da OAB/VG Flávia Moretti representando o Fórum de Várzea Grande o juiz Alexandre Elias Filho, o presidente da AMPM Marcos de Castro, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Várzea Grande Osmar Capilé, o presidente da CDL/VG David Pintor, o presidente da Associação dos Empresários do Distrito Indústrial/VG Nivaldo Donizete de Castro, além do vice-prefeito José Hazama, vereadores, secretários municipais e servidores.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Educação participa de formação do Programa União Faz a Vida

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A sub secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Benedita Santana Ponce, juntamente com a Superintendente Pedagógica, Gonçalina Rondon, representaram Várzea Grande durante o Encontro de Secretários de Educação do Programa “A União Faz a Vida!”, principal iniciativa de responsabilidade social do Sicredi, realizado nos dias 15 e 16 de agosto em Cuiabá.

O encontro fez parte do processo de aperfeiçoamento de professores das escolas que participam do programa, com objetivo de oferecer o suporte necessário em relação a metodologia do projeto e trazendo uma reflexão sobre as práticas pedagógicas ativas.

A formação também fez relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação e as mudanças de paradigmas que estão em marcha nos municípios que estão apostando na capacitação dos profissionais e professores, fomentado o trabalho inovador na escola e comunidade em geral.

Para a sub secretária Benedita Ponce, iniciativas como a do grupo Sicredi vem ao encontro dos esforços que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação está envidando para a valorização dos professores, elevando a auto estima dos profissionais da educação, possibilitando uma outra visão acerca do processo ensino/aprendizagem. “O  foco é o aproveitamento de todas as ferramentas disponibilizadas ao longo de várias parcerias empreendidas pela Educação de Várzea Grande, direcionadas a capacitação técnica de nossas equipes que tem garantido o melhoramento dos índices de aprendizagem de nossos alunos” declarou.

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O gerente de Desenvolvimento do Corporativismo do Sicredi, Efraim Gilberto Ricca, afirmou que o Encontro dos Secretários de Educação é promovido todos os anos, com o objetivo de proporcionar troca de experiências entre os participantes e conhecer um pouco da realidade dos outros municípios, suas demandas em comum e suas experiências exitosas. “O evento foi todo pensado para facilitar a vida do gestor e sua relação com as escolas”, disse; ressaltando que atualmente o programa atende 27 municípios em Mato Grosso e nosso processo de expansão vai abranger municípios dos estados do Pará, Rondônia e Acre.

Ainda de acordo com o gerente, a capacitação do Programa A União Faz a Vida tem por base a metodologia por projetos e metodologias ativas. O objetivo da metodologia é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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