conecte-se conosco


TCE MT

Presidente do TCE-MT reinaugura instalações do NQVT; espaço homenageia ex-conselheiro

Publicado


Tony Ribeiro/TCE-MT
Clique para ampliar

Oftalmologia, medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. Estes são alguns dos serviços oferecidos pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), reinaugurado nesta terça-feira (14). O espaço leva o nome do ex-conselheiro Ary Leite de Campos, pai do vice-presidente do órgão, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, lembrou que a atenção à saúde é prioritária, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19. “Sem dúvida o setor terá muito trabalho. Estamos oferecendo os serviços de profissionais de diferentes áreas em um esforço de valorização do colaborador, que receberá atendimento adequado e consequentemente terá maior qualidade de vida.”

Gonçalo Domingos de Campos Neto, por sua vez, contou que a homenagem o surpreendeu. “Meu pai passava bastante tempo aqui no Núcleo. De manhã, quase de madrugada, já estava por aqui. Quando recebi a notícia de que a placa levaria seu nome fiquei muito emocionado, principalmente porque a ideia partiu dos servidores daqui. Então só tenho a agradecer”, disse.

Tony Ribeiro/TCE-MT
Clique para ampliar

De acordo com a coordenadora do NQVT, Estela Biancardi, no espaço, de mais de 584m2, também serão oferecidas vacinas como a de gripe, disponibilizada recentemente. Ela orienta ainda que os interessados nos benefícios devem procurar a recepção do Núcleo para se informarem acerca de cada especialidade. “Com as novas instalações, mais amplas e apropriadas, o TCE-MT reforça o apreço que a administração tem pelos servidores.”

Vale destacar que, ao longo da pandemia, o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, que faz parte da Secretaria de Gestão de Pessoas, focou a sua atuação no apoio emocional e psicológico dos servidores e colaboradores. No espaço também há aulas de yoga, meditação, coleta de material reciclável, coleta de pilhas, baterias e medicamentos para descarte adequado, entre outros.

Também participaram da reinauguração, o conselheiro José Carlos Novelli, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, auditores substitutos de conselheiros, secretários e servidores do TCE-MT.

Andre Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

TCE MT

Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar de todos municípios de MT

Publicado


Tony Ribeiro/TCE-MT

Uma auditoria especial de conformidade realizada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que todos os 141 municípios do estado apresentam irregularidades no transporte público escolar. As inconformidades incluem desde a utilização de caminhões para a condução dos estudantes até a contratação de motoristas que respondem por crimes como estupro e corrupção de menores.

Sob relatoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o processo foi apreciado na sessão ordinária remota do dia 14. O relatório técnico leva em consideração o transporte escolar prestado ou posto à disposição dos alunos no exercício de 2020.

Neste contexto, os autos apontam que em 63 municípios os motoristas não têm curso especializado em transporte escolar; em 54 há motoristas com categoria de CNH incorreta; em 46 há motoristas com CNH vencida; em 16 há motoristas com certidão positiva criminal e 76 com antecedentes criminais; em 53 utiliza-se carros de passeio, caminhões, motos, motonetas e até semirreboques para a condução dos discentes.

Além disso, em 70 prefeituras foi constatada a utilização de veículos com menos assentos que alunos transportados; em 99 municípios há veículos com licenciamento atrasado; 37 receberam veículos veículos sem vistoria semestral; 12 municípios receberam veículos com idade superior a prevista no edital; 13 com tipo ao previsto em edital; 15 com menos assentos que o previsto em edital e 14 receberam e utilizaram veículos com licenciamento vencido.

Em seu voto, Guilherme Antonio Maluf destacou que, em decorrência da auditoria, foram propostas 16 representações de natureza interna (RNIs) para tratar especificamente das irregularidades detectadas. “A equipe técnica fez um brilhante trabalho em uma análise desse segmento que é fundamental para o desenvolvimento educacional em Mato Grosso. Há muito a ser feito, mas este é um pontapé inicial.”

O relator ressaltou ainda que esse serviço é um direito dos estudantes residentes em zona rural, em locais de difícil acesso e com deficiência física ou mobilidade reduzida. “A responsabilidade recai sobre os municípios e o Estado, que devem proporcionar transporte seguro, confortável e em conformidade com a legislação vigente, o Código de Trânsito Brasileiro,  e,  em  caso  de  terceirização,  com  os termos estabelecidos nos procedimentos licitatórios para a execução do serviço”, disse.

Considerando o cenário da pandemia de Covid-19, o presidente explicou ainda que, com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e pautado nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e economia processual, a equipe de auditoria optou por não apontar responsáveis, afastando a necessidade de citação dos envolvidos para apresentarem defesa.

Contudo, foram expedidas recomendações aos entes fiscalizados, bem como feito encaminhamento para que os prefeitos e o gestor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) avaliem a possibilidade de alteração de normas que prevejam como requisito para a execução de serviço de transporte escolar a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para todos e quaisquer crimes porventura praticados pelos motoristas da rede pública de ensino.

Guilherme Antonio Maluf explicou que as recomendações propostas são suficientes para verificação, correção e prevenção das falhas detectadas, possibilitando ao gestor agir tempestivamente para o retorno das aulas presenciais ainda em 2021. “Trata-se de uma atuação cooperada preventiva e vigilante deste Tribunal, a fim de auxiliar os gestores prestando orientações e cobrando soluções no tocante ao transporte público escolar.”

O relatório será encaminhado à Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), prefeitos, unidades de controle interno, Controladoria Geral do Estado (CGE), conselhos municipais, câmaras municipais e Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT).

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Continue lendo

TCE MT

Titular da SAI representa TCE-MT em Conferência Preparatória para Conae-SC

Publicado


Clique para ampliar

A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, é uma das palestrantes da Conferência Preparatória que antecede a Conferência Nacional da Educação de Santa Catarina (Conae-SC). O encontro será realizado na segunda-feira (27) às 16h.

Na ocasião, serão debatidos assuntos como planos de educação, controle social, peças orçamentárias e direito à educação, além de gestão e transparência no financiamento da educação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) em parceria com o Fundo Nacional de Educação (FNE) e o Fundo Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE).

Também participam o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca e o representante da Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina, João Carlos da Gama.

Fonte: TCE MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana