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Política Nacional

Presidente do STF faz discurso em defesa da harmonia entre os poderes

Publicado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão de inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ministro do STF, Dias Toffoli
Dias Toffoli elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira.

“O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente, e o Judiciário cuida dos conflitos do passado já vivido”, disse Toffoli.

Ele aproveitou a sessão para entregar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, os relatórios de atividade do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019.

Aos parlamentares, Toffoli disse que o Brasil avançou nos últimos 36 anos, período que marca o retorno à democracia, e se disse otimista quanto ao futuro. “A nossa democracia mostra vitalidade. Temos um país que tem uma responsabilidade enorme com seu cidadão”, declarou.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto exige pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade pública

Publicado

__

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Homenagem à Oração da Madrugada, Realizada pela Igreja Metodista BuPyeong. Dep. Heitor Freire (PSL-CE)
O autor do projeto, deputado Heitor Freire

O Projeto de Lei 1001/20 obriga a administração pública a manter, durante a decretação de estado de calamidade pública, pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) observa que a quarentena imposta para frear os efeitos da pandemia de coronavírus no Brasil tem dificultado a atuação dos profissionais de transporte de carga. Segundo ele, o objetivo do projeto é garantir a oferta de alimentos e de combustíveis.

“Esses profissionais, essenciais à nação, têm enfrentado pouquíssimo suporte nas rodovias do País, com limitadas opções de alimentação e demais necessidades básicas. Além disso, em várias localidades, os postos de combustíveis estão funcionando em horário reduzido, comprometendo, inclusive, que as cargas transportadas sejam entregues”, argumenta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

PL obriga grandes comércios a oferecer álcool em gel a clientes

Publicado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18 e 5 (PLDO) de 2019. Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
Joice Hasselmann: medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o coronavírus

O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes, e centros comerciais.

A regra vale para estabelecimentos de médio e grande porte, em que haja frequente trânsito de pessoas. As micro e pequenas empresas ficam fora da obrigação.

O texto também determina a higienização de máquinas de cartão de crédito, carrinhos, e as cestas de compras. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até R$ 100 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional de Saúde.

A autora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que as medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o coronavírus.

“A contaminação pode ser minimizada se todas as pessoas higienizarem as mãos com maior frequência, o que é facilitado por meio do acesso ao álcool em gel nos lugares de intenso trânsito de pessoas”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias
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