Conteúdo/ODOC - O presidente estadual do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, voltou a cobrar agilidade do Congresso Nacional na análise da proposta de anistia que vem sendo discutida nos bastidores de Brasília. Segundo ele, a ausência de um texto definido e consensual impede qualquer avanço concreto na tramitação.
“O Congresso precisa primeiro decidir que tipo de anistia quer aprovar. Se será uma proposta restrita, mais ampla ou até mesmo preventiva, como alguns defendem. O problema é que não existe clareza no texto que deve ser levado ao plenário, e sem isso não há como deliberar”, afirmou em entrevista à imprensa.
O debate em torno da anistia ganhou força novamente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado. A expectativa de parte da oposição é que o projeto possa beneficiar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também o próprio Bolsonaro, hoje inelegível, mas que manifesta interesse em disputar a Presidência da República.
Ananias Filho também criticou a concentração de poder nas mãos dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Para ele, a omissão do Legislativo em pautar temas considerados sensíveis acaba abrindo espaço para que o STF assuma esse papel. “Muitas vezes o Supremo é obrigado a interpretar normas porque o Congresso se exime de discutir matérias importantes para a sociedade”, disse.
A discussão sobre a anistia deve estar no centro da reunião marcada para esta terça-feira (16) entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os líderes partidários. A oposição pretende usar de pressão política para forçar a votação da proposta. Uma das estratégias é travar projetos de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, caso não haja avanço na pauta do perdão aos golpistas.
