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Política Nacional

Presidente da Capes diz que bolsas foram garantidas em 2019

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O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, afirmou em audiência pública na Comissão de Educação (CE) que a instituição pagou todas as bolsas de pós-graduação neste ano e que os critérios para destinação dos recursos passarão por revisão em 2020. O senador Dário Berger (MDB-SC) questionou sobre um possível reajuste das bolsas. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Carro que bloquear acesso de cadeirantes poderá ser removido, aprova CDH

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou um projeto (PL 4.009/2019) que inclui no Código de Trânsito  Brasileiro, como infração gravíssima, o ato de estacionar na frente de guia rebaixada. A autora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), defende que o local deve ficar livre permanentemente para permitir a passagem de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Para o relator, Flávio Arns (Rede-PR), o desrespeito deve ser punido com rigor. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

CDH faz debate sobre Declaração dos Direitos Humanos e defesa da democracia

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta terça-feira (10), às 9h, para discutir o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a defesa da democracia. O requerimento foi feito pelo presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS). 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, após o fim da 2ª Guerra Mundial. Ela delineia os direitos humanos básicos e foi criada com o intuito de estabelecer uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O objetivo era construir um mundo pacífico, evitando guerras e promovendo a paz e a democracia. 

O documento serviu como base para dois tratados sobre direitos humanos da ONU e estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Até hoje ele é amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais e representa um marco na luta pelos direitos humanos.

Para a audiência foram convidados Raíssa Maia, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, e o professor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, além de representantes do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Brasil (Conic) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur).

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A reunião será realizada no plenário 6 da Ala Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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