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Política Nacional

Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas

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A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas desses setores.

“Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais”, disse Arthur Lira. “O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”, acrescentou.

Se houver acordo na reunião, Lira adiantou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, dia 24, o projeto de lei complementar. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira pelo Twitter.

Tramitação

O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.

Conta de luz

Ontem (18), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e parlamentares, o presidente da Câmara discutiu a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Bolsonaro e Lula superam adversários em tempo de TV

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

Apesar de ter tido pouco peso no resultado das eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu vitorioso com apenas 8 segundos no horário eleitoral gratuito, o tempo de TV voltou a ser um ativo eleitoral nas estratégias dos principais partidos na corrida pela Presidência da República. Projeção feita pelo GLOBO, com base na legislação eleitoral, mostra um cenário equilibrado na distribuição deste ano.

Com nove partidos em sua coligação, o ex-presidente Lula (PT) terá o maior tempo entre os candidatos ao Palácio do Planalto, com 3 minutos e 23 segundos em cada bloco de propaganda, o equivalente a 27% dos 12 minutos e 30 segundos do horário eleitoral, que começa a ser exibido em 26 de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o apoio de PP e Republicanos, terá 2 minutos e 45 segundos, o segundo maior tempo.

Com 22% do total de propaganda na TV, o atual presidente é o que tem, proporcionalmente, o menor tempo entre os chefes do Executivo que tentaram a reeleição desde a redemocratização. O percentual fica distante dos registrados por Fernando Henrique (47%), em 1998, e Dilma Rousseff (45%), em 2014, mas se aproxima do tempo de TV de Lula na disputa pela reeleição em 2006 (29%).

Com PSDB, Cidadania e Podemos em sua coligação, Simone Tebet (MDB) soma 2 minutos e 25 segundos de tempo de TV. Já Soraya Thronicke, mesmo sem coligação, terá acesso a 2 minutos e 14 segundos, puxados pelo peso de seu partido, o União Brasil, na Câmara. Isso porque o número de deputados federais eleitos em 2018 é o principal fator para definir o tempo de cada candidato.

2018: eleição “atípica”

Em terceiro lugar nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) não conseguiu fechar aliança com nenhum partido e terá apenas 53 segundo de tempo de TV.

Os números ainda podem mudar, se o total de candidatos diminuir ou se houve alteração nas coligações. O prazo para registro dos candidatos e coligações se encerra na próxima segunda-feira.

Os partidos que nas eleições de 2018 não atingiram a cláusula de barreira ficam sem acesso ao horário eleitoral gratuito. São os casos de PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Especialista em campanha política, horário eleitoral e propaganda negativa, o professor Felipe Borba, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), avalia que a TV continua importante, apesar do crescimento das redes sociais, e chama atenção para o efeito especialmente das inserções, propagandas diárias de 30 segundos veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, que pegam os eleitores de surpresa:

“Assistir à televisão é um hábito disseminado entre os brasileiros. A eleição de 2022 é mais normal no sentido que as variáveis como ter fundo eleitoral, tempo de TV e apoio passam a ter importância maior. Nesta eleição, teremos uma disputa entre um presidente e um ex-presidente, em que os eleitores terão que comparar seus governos. O tempo de TV será importante para Lula, que terá um tempo razoável para relembrar como foi seu governo, que está mais distante. Para Bolsonaro, ter menos tempo é uma derrota, mas este é apenas um dos recursos eleitorais disponíveis.”

Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga avalia que o cenário de 2018 não vai se repetir, e lembra que Bolsonaro agora é candidato da situação:

“A internet vem ganhando peso crescente. Mas a eleição de 2018 foi atípica. Bolsonaro aproveitou, nas redes, o vácuo provocado pela desinstitucionalização que a Operação Lava-Jato causou. E isso se reproduziu em nível nacional, não só com o presidente. Os dois formatos vão dialogar, o conteúdo produzido para a TV vai conversar e se adequar ao veiculado na internet. Um vai complementar o outro.”

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
Reprodução

Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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