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Política Nacional

Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. 

No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. 

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.

Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”. Ainda de acordo com o documento, Jefferson necessita apenas de exames complementares.

“Neste momento, verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso, não havendo qualquer comprovação de que o seu estado de saúde exija nova saída do estabelecimento prisional”, destacou o ministro em sua decisão.

Alexandre de Moraes, entretanto, autorizou a visita de médicos particulares, desde que em estrita observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional.

Entenda

O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha entrou com uma petição no STF solicitando a transferência do ex-parlamentar no domingo (24) para o hospital privado.

“O estado de saúde de Roberto Jefferson é delicado, grave. Ele, de fato, corre risco real de morte e está com uma pielonefrite recidiva. Ele já entrou no sistema carcerário com essa doença, que é uma infecção bacteriana bilateral dos rins. Lá, se agravou, ficou mais de um mês internado. Ele teve alta hospitalar, mas não alta médica”, completou o advogado.

Conforme o advogado, na sexta-feira (22) à noite, Roberto Jefferson foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funciona dentro do Complexo Penal de Gericinó ao sentir calafrios, ter febre e pressão baixa. Após atendimento, ele voltou para a cela, mas, no sábado (23) à tarde, foi levado para o hospital, que também funciona no complexo penitenciário, onde permanece internado para acompanhamento de um “mal súbito”.

Licença

Por causa da situação de saúde, Jefferson, que é presidente Nacional do PTB, pediu licença, por prazo indeterminado, do cargo que ocupa à frente do partido. Em nota, o PTB informa que Roberto Jefferson “seguirá internado até terça-feira (27), quando fará um novo exame de ultrassonografia”.

Prisão

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian (RJ), após decisão de Alexandre de Moraes, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.. Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

No dia 4 de setembro, o ministro chegou a autorizar a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca. Ele manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, o ex-parlamentar recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.

Defesa

O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Jefferson, afirmou temer pela vida do ex-deputado, se não houver transferência para uma unidade hospitalar particular.

“A defesa recebe com indignação a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Isto indica o grau de inimizade que ele tem com o meu cliente, configurando ainda mais a suspeição. Se o ministro Alexandre de Moraes quer um cadáver, ele terá um cadáver”, afirmou o advogado.

Edição: Aline Leal

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de projetos. Dep.
Sessão do Plenário para análise de propostas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/05 agora segue para o Senado Federal.

Ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves sempre foi conhecido pelo seu perfil conciliador. A sue eleição para presidente da República, realizada por colégio eleitoral em 1985, marca o fim no regime militar instaurado no Brasil a partir do golpe de 1964. Tancredo não chegou a exercer o cargo porque faleceu em abril. O mandato foi exercido pelo vice, o ex-presidente José Sarney.

A proposta tem origem em uma sugestão enviada à Comissão de Legislação Participativa pela Associação Comunitária do Chonin de Cima (ACOCCI), sediada na cidade de Governador Valadares (MG).

A aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados marca os vinte anos da Comissão de Legislação Participativa, responsável por analisar sugestões da sociedade civil e transformá-las em propostas em tramitação no Congresso.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG)  parabenizou a iniciativa da ACOCCI, autora de diversas sugestões encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa (CLP) e destacou o papel do colegiado na democracia participativa. “É uma comissão que abre as portas da Câmara dos Deputados para a sociedade”, disse. Sobre a homenagem, Monteiro destacou que Tancredo Neves teve papel fundamental na redemocratização.

Presidente da Comissão, Waldenor Pereira (PT-BA) disse que a aprovação da proposta marca a relevância da CLP na democracia participativa. Deputados da bancada de Minas Gerais destacaram a trajetória de Tancredo Neves. “É uma justa e merecida homenagem. Parabéns a Tancredo Neves e toda a sua família”, disse o deputado Lincon Portela.

Líder do PSDB, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a proposta é simbólica para o País em tempos de crise democrática. “Esse projeto faz justiça a um grande brasileiro, um estadista que dedicou a sua vida a trazer de volta ao Brasil os ventos da Democracia”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

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