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Várzea Grande

Presidente anuncia Vara Especializada em Saúde e avanço na política de adoção

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O Fórum da Comarca de Várzea Grande irá agregar a Primeira Vara Especializada em assuntos de Saúde Pública de Mato Grosso o que dará celeridade e principalmente know-how nas decisões judiciais sobre demandas relativas à saúde pública e o Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o número de processos judiciais na saúde pública em todas as instâncias da Justiça, atingiu a 1.778.268.

Já para o Tribunal de Contas da União os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às demandas judiciais por fornecimento de medicamentos entre 2008 a 2015. 

Neste período de oito anos, as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão.

Pela previsão do Governo Federal em 2019 serão consumidos mais de R$ 1,5 bilhão com as liminares concedida em caráter de urgência pela Justiça em todas suas instâncias, sem contabilizar os valores gastos pelos Estados e pelos municípios.

“Vamos avançar neste quesito e demonstrar que a Justiça atenderá aos apelos da população, mas com critérios e de forma célere e responsável”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha durante abertura da solenidade da audiência pública que discutiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2020/2026.

A população várzea-grandense e as que agregam os municípios da baixada cuiabana tiveram a oportunidade de efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário.

Esta foi a principal discussão da Audiência Pública que debateu o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, na ação que integra o projeto Judiciário em Movimento.

“A Audiência Pública é uma oportunidade de se pensar o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Visa também reunir informações e sugestões para obter o diagnóstico do Judiciário Mato-grossense na ótica de seus principais atores, sociedade, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e dos municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, associações, magistrados, servidores, bem como o poder público municipal e o público em geral. Queremos com estas discussões identificar as dificuldades e os anseios da sociedade Várzea-grandense e Mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente”, afiançou o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha.

Conforme destacou o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, diretor do Fórum de Várzea Grande, o objetivo do planejamento estratégico é buscar a melhor maneira de associar recursos públicos disponíveis com as necessidades da sociedade, de forma a colocar em prática mudanças contínuas que aumentem a produtividade e a qualidade dos serviços jurisdicionais.

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“Este é o terceiro grande ciclo de planejamento estratégico do Judiciário (2021/2026), capitaneado e orientado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A construção desse planejamento passa por ouvir a sociedade, fazermos um bom diagnóstico daquilo que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atendido das demandas sociais e, ao mesmo tempo, das demandas dos litigantes que recorrem ao Judiciário. É uma oportunidade para que a gente possa, nesse contato com a sociedade, colher as maiores necessidades e aquilo que nós precisamos aprimorar na prestação jurisdicional”, explicou o juiz Eduardo Calmon.

A princípio, foram definidos quatro eixos de discussão: acesso ao Sistema de Justiça (acessibilidade, execução das decisões, transparência e cidadania); Eficiência Operacional (agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, tecnologia da informação – Processo Judicial Eletrônico; alocação de pessoas; otimização das rotinas; busca da excelência na gestão de custos operacionais e economicidade); Gestão de Pessoas (quadro ideal de servidores; quadro ideal de magistrados; limitação de Lei de Responsabilidade Fiscal; capacitação e treinamento; motivação); e Infraestrutura e Tecnologia (adequação predial; equipamentos de informática; manutenção de sistemas e novas tecnologias e inovações), porém um quinto eixo foi inserido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Rocha, a adoção, pela relevância do assunto, e porque Mato Grosso ganhou repercussão nacional e internacional por ter realizado uma ação, que o Tribunal de Justiça considerou correta o ‘Desfile de Adoção’, que teve vários viés e entendimentos jurídicos.

“Queremos acertar. Os caminhos que a justiça leva para uma adoção passam pelos critérios das leis, mas muitas vezes precisamos desburocratizar e chegar mais próximo do público alvo. Daí a intenção de abrir mais um eixo para discussão. Ressalto que os recursos, tanto humanos, tecnológicos e orçamentários, são escassos e existe a necessidade de priorização. E a priorização passa por essas demandas. O 1º ciclo (2010-2014) focou muito na área de infraestrutura e tecnologia. Era uma demanda da sociedade, pois os fóruns eram acanhados, com dificuldade de acesso à internet e ao próprio sistema do Tribunal. De lá para cá investimos na melhoria dos espaços físicos, e ao mesmo tempo na melhoria da infraestrutura tecnológica. No 2º grande ciclo (2015-2020) a demanda veio em cima da gestão de pessoas, da melhoria do atendimento à sociedade, da valorização profissional do quadro e na melhoria da prestação do serviço. Focamos muito na ampliação do escopo da Escola dos Servidores, com a escola trabalhando fortemente na capacitação dos servidores e a Escola da Magistratura também. Então, essas audiências servem para esse grande direcionamento. Para que nós, olhando os nossos projetos e a estratégica do Judiciário, façamos um alinhamento com nosso maior cliente, que é a sociedade”, disse o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha.

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Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos o evento é importante uma vez que o Poder Judiciário se coloca a disposição da sociedade para opinar e melhorar a prestação de serviços.

“Integrar Políticas Públicas com a sociedade, onde ela teve o poder participativo nas mudanças que podem ocorrer diretamente no judiciário, sempre visando o bem comum, onde o cidadão passa a ter mais acesso, já é um cumprimento constitucional nos direitos e garantias de cada cidadão. Esse evento de Várzea Grande contou com vários segmentos sociais o que demonstrou força e união na garantia de melhorias. Mais do que políticas públicas, todos os Poderes Constituídos, indistintamente, tem como princípio constitucional, a socialização de informações e a discussão com a sociedade de suas políticas e responsabilidade. Assim acontece com o Executivo, com o Legislativo e também com o Poder Judiciário, que apesar de não parecer para a maioria da população, tem um papel preponderante e essencial, no conceito de política social, pois nada é mais social do que garantir o direito das pessoas ou definir em um embate jurídico qual o lado tem razão. É louvável, preponderante e fundamental que o Judiciário como um todo discuta, participe a população de todas suas ações e qual a melhor política a ser colocada em prática para atender aos anseios das pessoas”, defendeu a prefeita.

Lucimar Campos frisou que o mais importante é se fazer Justiça para quem precisa de Justiça.

Formaram a mesa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Juiz da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves de Souza, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, a prefeita de Chapada dos Guimarães, Telma de Oliveira, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, o prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos.

Por: Da Redação – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Corrida Rota do Peixe promove circuito gastronômico, cultural e turístico em  Bonsucesso

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Cerca de 900 pessoas participaram no último domingo, dia 23, da primeira edição da Corrida Rota do Peixe na comunidade de Bonsucesso. O evento teve como finalidade promover a integração da população várzea-grandense, e mostrar o potencial turístico, cultural e gastronômico da comunidade de Bonsucesso.  

Com o apoio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio dos profissionais da Superintendência de Esportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, a corrida teve um percurso de cinco quilômetros, com largada às 7 da manhã. A Secretaria de Defesa Social também esteve presente por meio da Guarda Municipal que garantiu a segurança dos participantes durante a realização da prova. A prova reuniu corredores, esportistas, turistas e população em geral na disputa por troféus nas categorias gerais masculino e feminino.

De acordo com os organizadores da prova, professores Ualace Garcia e Camila Lopes, a Corrida Rota do Peixe teve como objetivo incentivar a prática esportiva, promover a integração social da comunidade com os participantes e convidados, destacando a cultura, o turismo e a renomada culinária do Distrito de Bonsucesso, representada pelas inúmeras peixarias em atividade no local.

A idade mínima para participar da corrida foi de 14 anos para as duas categorias masculina e feminina. Todos os participantes devidamente inscritos receberam medalhas de participação como incentivo à prática esportiva e concorrem a vários brindes que foram sorteados no final da prova.

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Segundo o secretário de Desenvolvimento, Urbano, Econômico e Turismo José Roberto Amaral, que também participou da corrida, informou que no ato da inscrição, os participantes doaram 1 quilo de arroz ou 1 litro de óleo que serão destinados a tradicional Festa de São Pedro, que vai ocorrer nos dias 28, 29 e 30 no Distrito de Bonsucesso, mais uma festa tradicional no município de Várzea Grande que atrai milhares de fiéis e turistas.

“Estão previstas cerca de duas toneladas de peixe para serem servidos durante a festa de São Pedro, que também terá procissão fluvial, missa, apresentações culturais. As tradicionais festas se transformam em pontos de convivência entre as comunidades que possuem potencial turístico e artesanal, além de divulgar a cultura regional. Neste contexto a gastronomia ocupa lugar de destaque, o que atrai turistas para a nossa cidade e faz girar a economia local, com a disposição a venda de produtos artesanais e a tradicional gastronomia regional, fomentando o turismo da nossa cidade”, disse ele.

Para o Superintendente de Turismo, Giorgio Barros Gomes, a Corrida Rota do Peixe contribuiu para a divulgação do Distrito de Bonsucesso e sua vocação para o turismo, agregando os valores tradicionais da cultura, dos festejos religiosos e por sua incrível diversidade gastronômica que estimula a movimentação de visitantes durante todo o ano.

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“A parceria entre as superintendências de Turismo e de Cultura é importante e está propiciando a realização de muitas ações para fomentar o aumento da visibilidade do município em razão de sua potencialidade histórica, religiosa e cultural”, declarou.

Os três primeiros colocados nas categorias masculino e feminino receberam troféus e premiação. Na categoria masculina, o primeiro colocado foi Fernando da Silva, seguido por Ivan Túlio Martins em segundo e Daniel Gouveia dos Santos em terceiro lugar. Na categoria feminina, Jessica Rodrigues dos Santos terminou a prova na primeira colocação, seguida por Luzinete Andrade em segundo lugar e Yasmim Aguilera na terceira colocação.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Projeto “Laços Maternos” proporciona cuidado integral à mãe e o bebê

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A gestação é um processo que gera dúvidas e envolve transformações físicas, emocionais e familiares por isso, desde setembro de 2015, a Secretaria de Assistência Social realiza o projeto social “Laços Maternos”, acompanhamento, atenção e carinho se tornaram primordiais e referenciais nas políticas públicas voltadas ao segmento do município. Nesta terça-feira (25), centenas de mulheres juntamente com a prefeita de Várzea Grande Lucimar Sacre de Campos e a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Omar participaram da solenidade de apresentação das atividades do semestre do projeto de cobertura socioassistencial que garante o acesso à saúde, assistencialismo, qualificação profissional e oficinas que contribuem com desenvolvimento social de maneira integrada com as famílias. O evento foi realizado no auditório da Fábrica de Refrigerantes Marajá.

O projeto visa proporcionar qualidade de vida às futuras mães de Várzea Grande e seus respectivos bebês. “Laços Maternos” atende mães de comunidades em vulnerabilidade social e oferece conhecimento profissional, por meio de cursos e oficinas, além de acompanhamento gestacional. Neste semestre 300 grávidas foram acompanhadas pelo projeto. Neste ciclo atual, 10 regiões estão sendo beneficiadas. No projeto são ofertados serviços de saúde, a exemplo realização de ultrassom e exames clínicos, além de acompanhamento gestacional por profissionais especialistas da saúde.

Conforme a prefeita “Laços Maternos” é uma política pública integral para atender gestantes e bebês e sua primeira infância. “O projeto visa internalizar e aplicar recursos no serviço público de proteção integral da mãe e do bebê para o desenvolvimento infantil. Para nós é um grande desafio, porém estamos colhendo resultados gratificantes. Esses saberes aplicados no dia a dia dos serviços de atendimento às gestantes, crianças e suas famílias, exige muito trabalho e, principalmente sensibilidade dos profissionais da rede de atendimento, incluindo assistentes sociais, enfermeiros, médicos agentes de saúde”, frisa.

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A prefeita destaca ainda que a proposta do projeto é acolher as gestantes e atendê-las em suas demandas psicossociais através de um espaço de escuta e convivência social, onde possam partilhar suas experiências e sentimentos em relação à gestação. “O principal objetivo é minimizar possíveis situações de vulnerabilidades e riscos sociais; e estimular o vínculo entre mães e bebês, o que contribui na redução da mortalidade materna e infantil”.

Além dos cuidados profissionais, orientações e serviços são oferecidos as gestantes, recebem também enxoval confeccionado por elas nas oficinas profissionalizantes. As oficinas possibilitam o aprendizado na confecção do próprio enxoval do bebê.

De acordo a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, as intervenções feitas na fase gestacional e nos primeiros anos da infância garantem o desenvolvimento adequado das crianças no futuro. “É o momento que mais se obtém retorno em termos de desenvolvimento social, pois é nesse período que a criança desenvolve os primeiros sentidos para uma infância plena. O projeto é uma política pública integrada no acolhimento da família nos moldes da Proteção Básica da Rede Socioassitencial”, sublinha.

Flávia enfatiza que a vontade política e determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos em proporcionar condições ao período gestacional e desenvolvimento infantil tem intuito de tornar uma sociedade comprometida com uma geração mais saudável. O projeto é uma referência estadual e nacional.

A mãe Elaine de Arruda, 37 anos, do lar, moradora do Jardim Paula II, disse que o projeto é muito importante e acolhedor, pois nesta fase gestacional a equipe multidisciplinar organizou seu pré-natal com acompanhamento criterioso de proteção integral a gestação até o nascimento do bebê.

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“Comecei a participar do projeto assim que descobri a gravidez, a equipe providenciou meus exames com muita eficiência e fiz todos os exames necessários. Na capacitação aprendi a confeccionar o enxoval do bebê, fiz tudo personalizado com pet aplique, também criei as lembrancinhas, além de decorações com artesanato em MDF. Estou feliz em fazer tudo com capricho e com custo bem acessível. O projeto está me proporcionando uma gestação com qualidade, capacitação e vínculos de amizade, e o mais importante soube antecipadamente em qual hospital o bebê nascerá, o que me tranquilizou”, frisa.

A mãe Denya Romiria Moraes, 31 anos, do bairro Costa Verde, parabenizou a iniciativa da prefeitura em executar projeto desta envergadura em comunidades carentes da cidade. “Minha realidade foi mudada, por meio do projeto que me atendeu muito bem no decorrer da gestação com cuidados médicos e contribuiu para despertar e aprimorar conhecimentos em artesanatos. Meu bebê já tem algumas peças que produzi do enxoval, está tudo lindo para chegada da minha filha. Pretendo ampliar meus conhecimentos e produzir encomendas para incrementar a renda familiar”, disse ela.

Durante a etapa do projeto “Laços Maternos” as gestantes participam de palestras sobre saúde mental na gestação, amamentação e desenvolvimento do bebê, direitos da mãe trabalhadora, nutrição na gestação, cuidados com o recém-nascido, entre outros. O intuito é repassar informações para que todas preparem para a chegada do bebê e os cuidados necessários durante os primeiros meses e anos de vida da criança.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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