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Prefeituras conhecem projeto “Juntos pelo Araguaia”

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Representantes do poder Municipal de Guiratinga, Tesouro, Alto Taquari, General Carneiro e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) estiveram na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na última sexta-feira (30.05) para conhecer o projeto “Juntos pelo Araguaia”. O projeto que será lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi idealizado como maior programa de revitalização de bacia hidrográfica por meio de um esforço conjunto entre os governos Federal, de Mato Grosso e de Goiás.

Durante o encontro, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou que não se trata de uma ação de comando e controle, mas um projeto para auxiliar os produtores, especialmente, pequenos e médios, na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Este é sem dúvidas um projeto ousado, devido ao tamanho que iremos abranger, e que só será possível por meio esforço conjunto dos três níveis do poder executivo: Federal, Estadual e Municipal e engajamento dos produtores rurais. É primordial que todos atuem em prol de um objetivo único: a vida do rio Araguaia”, destacou a gestora.

“O que eu pensei [em relação ao projeto] foi exatamente o que escutei: acabarmos com o assoreamento dos rios e recuperar nossas cabeceiras. Eu já havia escutado que até mais ou menos 2050 estaremos praticamente sem água”, projetou o prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues, ao elogiar o projeto que visa, entre outras coisas, conter as voçorocas e manter o fluxo de água do rio Araguaia para as gerações atuais e futuras.

Na próxima terça-feira, 04 de junho, será apresentado os produtores da região o detalhamento do projeto durante o I Seminário Técnico “Juntos pelo Araguaia”. Pesquisadores das universidades federais de Goiás e Mato Grosso irão apresentar dados sobre a atual situação do rio e, em um segundo momento, serão explicados os objetivos do projeto e quais os resultados esperados para o rio Araguaia. O evento será realizado no Auditório da Câmara Municipal de Aragarças, em Goiás.

“Juntos pelo Araguaia” prevê a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradas em 27 municípios da região, sendo 5 mil em cada um dos Estados, Mato Grosso e Goiás. Na primeira etapa, o objetivo é recompor as florestas protetoras de áreas de preservação permanente e manejar pastagens e atividades agropecuárias com tecnologias de agricultura de baixo carbono, bem como implantar sistemas agroflorestais nas zonas de recarga de aquíferos, nas cabeceiras e nos afluentes que formam o Rio Araguaia.

Privilegiando as cabeceiras do rio que corta cinco Estados em um percurso de 2600 quilômetros, a área de abrangência da atuação em Mato Grosso engloba os municípios que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia: Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Tesouro, General Carneiro, Barra do Garças.

Lançamento

Na quarta-feira (05), o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá assinar um protocolo de intenções com os governadores Mauro Mendes e Ronaldo Caiado. Durante o evento, também será firmado um acordo de cooperação técnica entre as secretarias de Meio Ambiente dos Estados de Goiás (Semad) e Mato Grosso (Sema) e os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional.

Experiência

Baseado na experiência comprovada do Instituto Espinhaço em Minas Gerais, o projeto é o maior programa público de recuperação e revitalização de bacia hidrográfica no país. Em solo mineiro, o projeto “Semeando Florestas, colhendo águas na Serra do Espinhaço” atuou na reposição florestal com mudas nativas de 2500 hectares em 61 municípios. Além dos estudos para identificação das espécies mais indicadas, a projeto também se preocupou em selecionar árvores de maior valor agregado, garantindo novas alternativas de renda aos produtores.

Serviço

I Seminário Técnico “Juntos pelo Araguaia”

Data: 04/06/2019 às 18h00

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Aragarças

Fonte: AMM
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AMM assegura liberação de recursos da Funasa para expansão da rede de abastecimento de água nos municípios

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Cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (14), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Ronaldo Nogueira. O objetivo principal da reunião era discutir a criação de um grande programa de abastecimento de água para os 13 municípios que compõem o Vale do Rio Cuiabá. Vários prefeitos também participaram do encontro.

Durante a reunião, Fraga ressaltou que o desabastecimento tem sido um grande empecilho para o crescimento desses municípios, que possuem a maior concentração de moradores em zona rural do estado. “O Vale do Rio Cuiabá é uma das regiões mais pobres em recursos hídricos, onde as comunidades rurais sofrem mais por não terem acesso à agua potável para suas atividades econômicas”, reforçou.

Para amenizar a situação, Neurilan propôs a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições onde a Funasa disponibilizaria os equipamentos necessários para o levantamento planialtimétrico das localidades indicadas pelas prefeituras, além de análise a aprovação dos projetos, e recursos para a execução das obras.

Ele também ressaltou que a entidade já iniciou o levantamento das demandas dos municípios, através de um ofício encaminhado aos prefeitos da região. Com os dados em mãos, a equipe da Central de Projetos deve ir a campo para realização do levantamento dos dados que embasarão a elaboração dos projetos de perfuração de poços artesianos, construção de reservatórios de água e redes de distribuição de água.

Outra demanda apresentada pelos prefeitos foi a manutenção dos convênios formalizados em 2018 e a liberação desses valores, para a continuidade dos investimentos em obras de saneamento. Quatorze municípios mato-grossenses aguardam a liberação de mais de R$ 13 milhões para obras de sistemas de abastecimento.

Os gestores também pediram apoio com recursos para a adequação do descarte de resíduos sólidos, em aterros sanitários.

O presidente da Funasa se mostrou sensível ao pleito dos gestores municipais e afirmou estar aguardando a liberação da primeira parcela de recursos de convênios que estão em vigor. Ronaldo Nogueira assegurou a manutenção dos convênios firmados no ano passado.

Fonte: AMM
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AMM e Casa Civil discutem encaminhamentos da pauta municipalista estadual

Publicado

A diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM se reuniu nesta sexta-feira (16) com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para dar encaminhamento à pauta municipalista junto ao Governo do Estado. Liderados pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, os prefeitos apresentaram 13 pontos de encaminhamentos junto ao governador Mauro Mendes e demais secretarias de Estado.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou o bom relacionamento entre os municípios e o atual governo. “Temos que reconhecer que a relação entre estado e municípios avançou muito. Vemos que o governador tem feito um esforço para manter os compromissos constitucionais com as prefeituras e, por isso, nos colocamos como parceiros do Estado”, disse.
Entre as demandas discutidas na reunião, Fraga destacou a diferença dos valores repassados do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Ele lembrou que o Artigo 41-J do Decreto nº 441, de 7 de março de 2016, estabelece que a partir do exercício fiscal de 2016, fica garantido, no mínimo, o mesmo valor do repasse do Fethab efetuado no exercício imediatamente anterior aos municípios.
Os prefeitos também pediram mais transparência sobre os critérios de liberação de recursos para o início, retomada e conclusão de obras. Eles também tentaram sensibilizar o secretário sobre a importância da retomada dos convênios cancelados via decreto. “Em Cáceres temos obras praticamente finalizadas, que a prefeitura fez a contrapartida e a empreiteira executou a obra. Esperamos que o governo reveja esse posicionamento para que a construtora possa ser paga e a obra entregue para a população”, afirmou o prefeito Francis Maris.
Outro tópico discutido foram os valores repassados para custeio do transporte escolar. De acordo com o prefeito de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá, um levantamento da AMM apontou que 70% dos alunos transportados são do estado. “Em alguns casos, como em meu município, muitas linhas são exclusivas do estado mas a prefeitura paga metade do custo desse serviço”, acrescentou.
A retomada das reuniões com os consórcios intermunicipais de desenvolvimento, o acesso às informações sobre os repasses da Saúde, negociação de multas e licenciamento ambiental também foram tratados na reunião.
Mauro Carvalho sugeriu o agendamento de uma nova reunião para dar um posicionamento sobre os apontamentos dos gestores. “Vamos reunir a diretoria da AMM, com o governador Mauro Mendes e os secretários das pastas envolvidas nessas demandas para dar um encaminhamento objetivo a pauta dos municípios”, afirmou.
A previsão do secretário é que a reunião deve ocorrer nos próximos 30 dias, independente da nova reunião com os consórcios intermunicipais que também deve ocorrer nesse período.
“O governador Mauro Mendes é municipalista. Essa integração com as prefeituras é fundamental para que as ações do governo sejam coesas e tragam resultados melhores para a população”, concluiu.

Fonte: AMM
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