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Cuiabá

Prefeitura realiza 13º Mutirão de Consultas e Exames para tirar 950 pessoas da fila SUS

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A Prefeitura de Cuiabá realiza a 13ª edição do Mutirão de Consultas e Exames Especializados neste sábado (15), das 7h30 às 17h, no Centro de Especialidades Médicas de Cuiabá (CEM).

Nesta edição, a estimativa é que sejam atendidas 950 pessoas, subdivididas em 23 especialidades sendo elas: ortopedista geral, de coluna e pediátrico, oftalmologista, nefrologista adulto e pediátrico, alergista geral, oftalmologista, urologista, endocrinologista, cardiologista, otorrino, acupuntura, ultrassonografia, otorrino vídeo, psicologia, psiquiatria infantil, alergista (acima de 13 anos), ginecologista, dermatologista, psiquiatria geral e cirurgia pediátrica. 750 serão acolhidas no CEM e 200 no Instituto Lions da Visão para exames oftalmológicos. 

Além das consultas e exames, os pacientes poderão receber o tratamento de massoterapia e Reik. Cabe destacar que os atendimentos ofertados no Mutirão serão exclusivamente para pessoas já inseridas na lista da Central de Regulação. A equipe do órgão regulador está realizando os contatos via telefone, seguindo rigorosamente a ordem dos pacientes constantes na fila dos procedimentos ofertados.

BLITZ

Durante a manhã do sábado, equipes da Central de Regulação estarão realizando uma blitz educativa nos semáforos próximos ao CEM. O objetivo é conscientizar os munícipes sobre a importância da atualização cadastral do cartão SUS, visando a diminuição do absenteismo (pessoas que não comparecem aos procedimentos agendados).

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SERVIÇO 

Pauta: Prefeitura realiza 13ª Mutirão de Consultas e Exames Especializados para tirar 950 pessoas da fila SUS

Data:Sábado, 15

Hora:7h30 às 17h

Local:Centro de Especialidades Médicas, Av. Pres. Getúlio Vargas, nº553

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Policiais vão fazer rondas permanentes no entorno da Câmara de Cuiabá

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A partir desta terça-feira (17), dois policiais passam a fazer, permanentemente, rondas pela Praça Paschoal Moreira Cabral, onde fica o Centro Geodésico da América do Sul, um dos pontos turísticos mais visitados da Capital, e também o prédio de mesmo nome, que é a sede da Câmara Municipal da Capital.
O secretário Municipal de Ordem Pública (SORP), Coronel Sales e o Major Metello estiveram nesta manhã reunidos com o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PSB), para comunicar a medida que visa dar maior segurança ao patrimônio público bem como a turistas e a população em geral que passa pela Casa de Leis.
O presidente Misael disse que a Câmara só tem a agradecer ao Executivo Municipal por ter designado os policiais, tendo em vista que a Casa de Leis, indiretamente, será beneficiada também. Os dois postos cedidos fazem parte da cota de policiais que a Secretaria de Segurança Pública do Estado destina ao município, através da SORP, para garantir o ordenamento público na cidade.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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Cuiabá

Vereadores aprovam isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis alugados

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p class”msonormal” style”margin: 0cm 8pt color: rgb(34, 34, 34) text-align: justify line-height: 15.6933px font-size: 11pt font-family: calibri, sans-serif”>Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária nesta terça-feira (17.09), o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), subsescrito por todos os parlamentares, para que os templos religiosos que funcionam em imóveis cedidos ou locados sejam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O projeto, de acordo com Bussiki, amplia a isenção já assegurada no artigo n° 150 da Constituição Federal, que concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, mas não inclui os templos que funcionam em imóveis que não sejam próprios. Por essa razão, trata-se de matéria legal e constitucional.

“A constituição já dá para as igrejas e templos religiosos a garantia dessa imunidade tributária. A aprovação desse projeto será um capítulo bonito da Câmara de Cuiabá em benefício da sociedade cuiabana, pois as ações que as igrejas e templos religiosos realizam são enormes. Todos os líderes religiosos salvam vidas através de inúmeras ações sociais”, afirmou Bussiki.

Para o vereador Abílio Junior (PSC), a isenção aos templos religiosos é necessária, pois as essas entidades desempenham um papel relevante, através de ações sociais e humanitárias, em vários locais do Município onde o Poder Público não se faz presente de maneira mais eficiente.

“O que a igreja oferece é muito maior do que o Poder Público oferece. Muitas igrejas auxiliam mais do que a prefeitura. O que as igrejas ajudam nos bairros e comunidades, a prefeitura não conseguiria abrigar com sua assistência social”, disse.

O vereador Diego Guimarães (PP) também reforçou que o Poder Público sozinho não é capaz de suprir todas as necessidades sociais, sendo fundamental o apoio dos templos religiosos. E, com a isenção, as entidades poderão reverter os recursos destinados ao pagamento do IPTU em mais ações sociais.

“Ampliar essa isenção e garantir aos templos religiosos essa gratuidade não é mais do que um dever dessa Casa a estes que já fazem tanto pela nossa sociedade – e já garantem acesso a serviços que deveria o poder público fazer, mas não faz”, afirmou.

Com o apoio de todos os vereadores, o projeto foi aprovado e agora segue para a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). No entanto, por se tratar de matéria tributária, passa a vigorar em 2020, quando terão direito à isenção os imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos, independentemente de sua denominação, que exerçam suas finalidades essenciais, como a celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.

Poderá se beneficiar o templo religioso que possuir inscrição no CNPJ da denominação, apresentar estatuto e ata de posse da atual diretoria e apresentar cópia do contrato de locação ou comodato que conste cláusula transferindo ao locatário ou comodatário a responsabilidade pelo pagamento do IPTU.

O requerimento para concessão da isenção deverá ser protocolado anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte. Em casos em que o beneficiário sublocar o imóvel, dar outra finalidade de uso para o imóvel, ou prestar informações falsas ou incorretas, a isenção será suspensa imediatamente.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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