A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicou, nesta quarta-feira (14), dois editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), totalizando R$ 1.330.000,00 em investimentos destinados ao fortalecimento do setor cultural no município.
Os editais têm como objetivo fomentar a produção cultural e garantir a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais em atividade.
O Edital nº 001/2026 – CIRCULARTE destina R$ 930 mil para a seleção de 30 projetos culturais, com repasse de R$ 31 mil por projeto, pago em parcela única. As propostas podem ser inscritas nas seguintes categorias culturais: artesanato; artes cênicas; artes visuais; audiovisual; circo; cultura digital; culturas tradicionais e populares; livro, leitura e literatura; e música.
Já o Edital nº 002/2026 – CANTEIROS CULTURAIS prevê investimento de R$ 400 mil para a manutenção de 20 espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais em funcionamento em Várzea Grande. Cada espaço selecionado receberá R$ 20 mil, pagos em duas parcelas mensais de R$ 10 mil, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades culturais.
Podem participar dos dois chamamentos pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEIs, organizações culturais e coletivos culturais sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural em Várzea Grande há, no mínimo, dois anos, conforme os critérios estabelecidos nos editais.
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente de forma on-line, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026, por meio do formulário disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura.
Os editais seguem etapas bem definidas, que compreendem:
inscrição das propostas, análise e avaliação, divulgação do resultado preliminar, fase de recursos, resultado final, habilitação dos selecionados, assinatura do Termo de Execução Cultural, repasse dos recursos e execução dos projetos e atividades, conforme cronograma oficial.
Os chamamentos também garantem a aplicação de políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nas propostas selecionadas.
A prefeita Flávia Moretti destacou que os editais representam um avanço na política cultural do município. “Estamos garantindo investimento direto na produção cultural e na manutenção dos espaços culturais, fortalecendo a identidade cultural de Várzea Grande e ampliando o acesso da população à cultura”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Igor da Cunha Gomes da Silva, ressaltou a importância da organização e abrangência dos chamamentos. “Os editais foram estruturados para contemplar diferentes linguagens culturais e perfis de agentes, assegurando transparência, inclusão e apoio efetivo ao setor cultural”, explicou.
Todas as informações detalhadas, cronograma completo, formulários de inscrição e resultados foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico e no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande [leia aqui].
Inscrições no seguinte link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5515
