Sinop
Prefeitura entregará mais de 470 escrituras para famílias do Vila América ainda neste mês
Moradores do Vila América receberão, ainda este mês, as escrituras de suas casas, documento que garante propriedade definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiárias. A cerimônia de entrega dos 471 títulos está programada para o dia 28, no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h.
Para facilitar o processo de entrega dos títulos, a Prefeitura também isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI] para os beneficiários, assim como foi feito com os 516 titulares do Daury Riva I e II, em abril e junho deste ano, possibilitando assim a transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do PMCV.
O bairro localizado na região dos Vilas faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV) e completa 11 anos em 2023. No dia da entrega, o titular do imóvel deve ter em mãos seus documentos pessoais com foto ou, caso não possa comparecer, seu representante precisa apresentar uma procuração pública.
A iniciativa de entrega dos títulos ocorre paralelo às ações do programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público. “Continuamos trabalhando pela Habitação de Sinop, para garantir que a população viva com mais dignidade. São centenas de famílias que, há anos, aguardam pelas escrituras de suas casas, algumas por mais de uma década, e contribuir com a realização deste sonho além de ser nosso trabalho é recompensador”, destacou a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT


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