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Cuiabá

Prefeitura e TRE-MT articulam parceria para garantir regularização dos eleitores cuiabanos

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Luiz Alves

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Aproximadamente 400 mil eleitores mato-grossense estão com os títulos cancelados, conforme aponta um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ainda segundo o órgão, estima-se que um terço desse público esteja concentrado em Cuiabá e Várzea Grande. Diante da situação, o prefeito Emanuel Pinheiro está articulando parcerias para fomentar a regularização da situação na Capital.

Nesta quinta-feira (02), o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do TER-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a fim de iniciar as tratativas para montagem de um plano que alcance a população cuiabana. Conforme apresentado ao prefeito, uma parte considerável dos cancelamentos ocorrem em virtude da não revisão do eleitorado, ou seja, a falta de cadastro biométrico.  

Em todo Brasil, todavia, a realização da coleta de dados biométricos continua suspensa, seguindo uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.615/2020. No entanto, ao gestor da Capital, o presidente do TRE relatou ter encaminhado ao comandante do órgão nacional um ofício com informações que comprovam que Mato Grosso já está apto para dar seguimento nesse trabalho.

“Mediante isso, vamos marcar uma agenda com os deputados federais Emanuelzinho, Carlos Bezerra, e com os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para pedirmos uma audiência com o presidente do TSE. Munidos com todas as informações, vamos solicitar que entendam o problema que estamos enfrentando e que nos dê essa condição de ajudar o TRE a regularizar essa situação”, contou Emanuel.

De acordo com o prefeito, a ideia é que, após conseguir a liberação no TSE, a Prefeitura de Cuiabá e o TRE formalizem uma parceria, agilizando a coleta e permitindo que todos os eleitores possam estar presentes nas urnas nas próximas eleições. Para ele, o Município deve sempre somar forças com outras instituições para garantir que toda população tenha acesso aos seus direitos constitucionais.

“Estamos buscando meio de regularizar essa situação e o primeiro passo dado foi essa visita honrosa ao presidente Carlos Alberto. Em Cuiabá, são cerca de 84 mil pessoas, correspondendo a aproximadamente 20% do eleitorado da Capital que estão nesta situação. Esse público faz parte, em sua maioria, de uma camada mais carente da população, que ainda não conseguiu fazer essa atualização”, finalizou. 

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Cuiabá

CGM inicia tratativas do Plano de Ação do Programa Nacional de Combate à Corrupção

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Davi Valle

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A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou as tratativas, na Prefeitura de Cuiabá, referente ao plano de ação, fruto do Plano Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) de 2022. As estratégias abrangem 20 secretarias municipais, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas (de Saúde e também a de  Limpeza Pública).

O programa consiste na avaliação, de forma unânime, de todos os setores da administração pública, por meio do preenchimento do formulário com os temas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social, identificando os pontos positivos e fragilidades de cada um deles. 

Segundo a controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos, todas as Pastas já possuem seus planos de ação gerados e a Controladoria prestará o auxílio na execução de cada um deles, apontando as medidas corretivas a partir de março.

Com adesão voluntária, em 2021 a Prefeitura de Cuiabá conquistou o selo participante, ocupando uma posição de destaque entre os municípios brasileiros, sendo um dos poucos a alcançar o feito, cumprindo todos os requisitos dentro do prazo estabelecido. Dentre as áreas que mais se sobressaíram, encontra-se a Transparência, Participação Social, bem como os canais de divulgação de informações referente a pandemia da Covid-19. 

“Vamos começar os treinamentos no auxílio a execução dos seus respectivos planos de ação. Participar desse programa nacional foi algo de extrema importância, além de conseguir completar 100%. Ser agraciado com o selo, trouxe para nós o sentimento de dever cumprido, conforme a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Partiu dele a determinação para que a prefeitura se esforçasse e atingisse a meta definida pelo Plano Nacional de Combate à Corrupção, cumprindo os prazos e as metas, além dos programas de compliance. Essa participação é uma demonstração clara de como a gestão está comprometida com as medidas de integridade e ética no combate à corrupção”, destacou a controladora-geral. 

A intenção da administração pública, conforme Mariana Ribeiro, é expandir ainda mais os métodos, estreitando o relacionamento entre o Executivo Municipal e a população.

“O plano é importantíssimo. Primeiro porque estamos cumprindo um plano de governo estipulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo, na medida em que implementamos, pouco a pouco o Compliance na Administração Pública Municipal, quem ganha com isso sempre é o público alvo, a sociedade”, reforçou. 

A execução e coordenação do PNPC tem a atuação direta dos órgãos de controle. A exemplo, o  Tribunal de Contas da União (TCU), Rede de Controle dos Estados e a  Controladoria-Geral da União (CGU).

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Cuiabá

Unidade Básica de Saúde do Quilombo realiza apenas testagem e vacinação

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Divulgação

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:

– Nesta terça-feira (18), a Unidade Básica de Saúde do bairro Quilombo está sem médico para realizar consultas, uma vez que uma das profissionais está de férias até fevereiro e a outra apresentou resultado positivo para covid-19;

– O atendimento está sendo realizado pela equipe de enfermagem apenas para testagem de covid-19 e vacinação; 

– A SMS conta com a compreensão dos usuários para, juntos, superarmos este momento, que requer a união de todos, principalmente por meio da prevenção contra a Covid-19 e a Influenza, cujos cuidados são os mesmos: evitar aglomerações, manter a higiene pessoal com lavagem constante das mãos ou uso de álcool 70, uso de máscara e atualização da caderneta de vacinação.

– A SMS informa está judicialmente proibida de fazer contratações temporárias, mas que já buscou sensibilizar o Ministério Público e o Judiciário no sentido de reverter essa imposição.

– Além disso, está realizando o processo seletivo para contratações em diversas áreas.

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