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Cuiabá

Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá deste sábado

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Reprodução

 

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Neste sábado (23), Cuiabá tem 425 casos confirmados de residentes no município e 113 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 162 já estão recuperados da doença e houve 5 óbitos de residentes e 9 de não residentes. Na rede hospitalar há 66 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 43 na UTI e 23 em enfermaria. Também estão internados 37 pacientes com suspeita da doença, sendo 12 na UTI e 25 em enfermaria.

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Cuiabá

Juca do Guaraná solicita a inclusão de picolezeiros e pipoqueiros no programa ‘Renda Solidária’

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Câmara Municipal de Cuiabá

O vereador, Juca do Guaraná Filho (MDB), solicitou ao poder executivo municipal a ampliação do alcance do programa Renda Solidária Cuiabá para a inclusão de picolezeiro e pipoqueiros, juntamente dos outros 1.600 trabalhadores autônomos que estão inscritos no cadastro da Prefeitura de Cuiabá.&nbsp
“Além de serem profissionais autônomos muito presentes em nossa cultura e em nosso imaginário popular, eles sofrem mais com a falta de circulação de pessoas nas ruas e possuem renda muito baixa”, frisa Juca – que garante que já obteve o sinal verde do prefeito para a emenda.
O projeto ‘Renda Solidária Cuiabá’ foi aprovado no sábado, 16, em sessão ordinária, afim, de proporcionar um auxílio no valor de R$ 500 reais a feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar, ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos. Para terem direito ao recurso, estes profissionais terão que comprovar o exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.
&nbsp”O meu requerimento neste programa é de caráter de urgência. Esses profissionais estão passando pelas mesmas dificuldades de outros autônomos do setor alimentício. O isolamento social é muito importante para evitar a proliferação do Covid-19, porém, muitos pais e mães de família estão sem renda para o próprio sustento”, destaca Juca do Guaraná Filho.
O executivo remanejará um total de R$ 2.530.500 de seu orçamento para subsidiar o programa pelo período de 90 dias. Ou seja, os profissionais que preencherem os critérios, deverão receber três parcelas de R$ 500.

Aline Barbosa – Assessoria Vereador Juca do Guaraná Filho

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza operação de limpeza em terrenos baldios

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta semana uma grande operação de limpeza de terrenos baldios localizados no bairro Santa Rosa, região Oeste da Capital. A ação faz parte do programa Cidade Limpa e, até o momento, alcançou sete lotes com alta incidência de lixo. A previsão é de que o trabalho seja totalmente concluído ao longo da próxima semana. 

A atuação acontece em cerca de 12 terrenos vagos, os quais os proprietário já foram identificados e notificados, porém não solucionaram o problema no prazo estabelecido pela legislação. Somado a equipe de trabalho manual, a ação conta com o auxílio de maquinários como pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões.

A operação é coordenada por meio de parceria entre diferentes secretarias municipais. Dessa forma, as secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável são responsáveis pela fiscalização, a Serviços Urbanos executa a limpeza, e a Fazenda efetua o lançamento da arrecadação da “taxa de limpeza dos lotes”. 

“Além desse, existem outros terrenos que a Secretaria de Ordem Púbica já notificou, mas que ainda estão dentro do prazo. Caso também não seja cumprido, vamos adotar o mesmo procedimento e, com base na legislação, exigir desses proprietários o ressarcimento pelo serviço prestado”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa. 

O PROGRAMA 

O programa Cidade Limpa foi instituído pelo decreto nº 7.140, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em 2019. O documento estabelece os procedimentos de fiscalizações de imóveis urbanos, quanto à preservação, limpeza e conservação. Com base na normativa, o Município possui a autorização para atuar em lotes vagos e exigir, posteriormente, o ressarcimento pelo serviço prestado. 

A execução do serviço, no entanto, só pode acontecer após a identificação e notificação do proprietário. Atendendo ao princípio da razoabilidade, o dono do terreno possui o prazo de 10 dias para a limpeza ou 72 horas, nos casos de iminente risco à saúde da população. Não havendo solução no período determinado, a Prefeitura fica legitimada a realizar o trabalho e efetuar a cobrança das despesas referentes aos procedimentos. 

“É uma iniciativa que atende toda a cidade. Além dessa operação no Santa Rosa, já temos outros bairros identificados com o mesmo tipo de situação, em que também vamos agir. Precisamos que a população nos auxilie denunciando esses locais que prejudicam o meio ambiente, a saúde pública e traz insegurança aos moradores”, pontua o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos. 

O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial pelo telefone (65) 3616–9614.

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