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Cuiabá

Prefeitura distribui mais 1.200 cestas adquiridas pelo Fundo Social

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A Prefeitura de Cuiabá realizou durante a semana a entrega de mais uma remessa de cestas básicas para vendedores ambulantes, carroceiros e feirantes já cadastrados. O Núcleo de Apoio à Primeira-dama foi o principal articulador junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico a possibilitar a entrega de mais 1.200 cestas completas. A distribuição ocorreu na quinta (21) e sexta-feira (22). No total, serão mais de três mil cestas entregues e que foram adquiridas por meio do Fundo Social do Município.

Neste momento de pandemia, onde muitos trabalhadores tiveram que paralisar suas atividades para cumprir o isolamento social, a entrega de cestas básicas atende as necessidades básicas de alimentação e higiene para esse público. Ao todo serão três remessas, sendo a primeira entrega realizada no mês de abril e a próxima prevista para o mês de junho.

“Essas são pessoas que estão sendo atingidas diretamente do ponto de vista econômico nesse momento da pandemia do novo Coronavírus. A grande maioria depende de vendas e da circulação de pessoas para tirar o seu sustento. E o poder público tem esse papel e o Fundo existe especificamente para atender essas necessidades emergenciais que oferecem certo fôlego para essas famílias”, disse a primeira-dama.

O Fundo Social Solidário foi instituído pela Prefeitura de Cuiabá em junho deste 2019 e a uma ferramenta é voltada a financiar programas e atividades inerentes de grande relevância da área social, principalmente em época emergenciais e de crise.

Atualmente em Cuiabá, estão cadastrados 769 feirantes, 39 carroceiros, 155 permissionários shopping orla, 138 ambulantes de comida de rua. São dois pontos de distribuição na Secretaria de Ordem Pública (SORP) e na Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMTDE). Os feirantes podem retirar na Sorp. Os carroceiros receberam no Ecoponto do bairro CPA.

“Quero mais uma vez aqui registrar o meu agradecimento a primeira-dama Márcia Pinheiro por sempre estar disposta a atender nossas demandas e necessidades da nossa categoria que tanto precisa do auxílio da administração municipal. Como ainda não é o momento de retomar as atividades, essa ajuda com as cestas básicas aliviam um pouco a angústia vivenciada por essa população”, declarou a secretária municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques.

AUXÍLIO FINANCEIRO- Na oportunidade, a secretária pontuou outra assistência promovida pela Prefeitura em prol dessas pessoas. Foi sancionada nesta quinta-feira (21) a lei que garante o pagamento do auxílio financeiro temporário às categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis. O documento, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, estabelece a criação do programa Renda Solidária. Ao todo, 1.687 trabalhadores, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. 

 

 

 

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Cuiabá

Bairros Nova Esperança I e III serão beneficiados com empréstimo do BNDES

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Os bairros beneficiados receberão infraestrutura, tais como pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas

Dentro no Programa Minha Rua Asfaltada da Prefeitura de Cuiabá, o Bairro Nova Esperança I e III, da Região Sul de Cuiabá, fazem parte dos beneficiados no novo empréstimo contratado pelo Executivo Municipal junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A inclusão dos bairros no programa é uma luta do Vereador Misael Galvão (PTB) por intermédio das indicações de números 123/2017, 2296/2018 e 301/2019

“Aprovamos na Câmara esse projeto do Executivo Municipal, que irá beneficiar mais de vinte bairros da nossa Capital e o Nova Esperança é um deles. Temos inúmeras indicações para esse bairro e uma delas é a pavimentação asfáltica que os moradores me solicitaram quando estivemos lá com o gabinete Popular em 2018, na feira do Bairro”, explicou o parlamentar.

Com Mais de 30 anos de fundação, os moradores sempre esperaram ansiosamente pelo asfalto que beneficiará em torno de 1.594 famílias. “Essa notícia de que o bairro será asfaltado é o que mais queríamos ouvir, sou moradora antiga aqui e sempre quis ver as melhorias para o nosso bairro. Estamos ansiosos para que comecem logo o trabalho”, contou a moradora Doracy Almeida.

Representando a associação dos moradores, o presidente, Luiz Mario, agradeceu a união dos vereadores com o prefeito em prol do empréstimo que beneficiará os bairros da Capital. “Agradecemos a Deus primeiramente, aos vereadores por votar favorável ao empréstimo junto ao Banco e também ao prefeito. É de uma valia muito grande para nós moradores, muitos anos esperando isso. Sonhamos com o Nova Esperança 100% pavimentado”, finalizou.

O processo licitatório se encontra em andamento e com data prevista para o dia 26 de junho.

Assessoria Vereador Misael Galvão

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Cuiabá

Câmara cria Comissão Especial para acompanhar ações voltada para o combate ao Covid-19

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A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio de uma Comissão Especial, irá acompanhar todas as ações promovidas pelo Executivo Municipal voltadas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada durante sessão plenária desta quinta-feira (25).
A Comissão será formada pelos vereadores Ricardo Saad (PSDB), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Vinicyus Gunhueney (Progressistas). A intenção é garantir uma fiscalização mais efetiva dos atos governamentais no que tange ao combate a Covid-19.
Além disso, o grupo de parlamentares ainda pretendem acompanhar a aplicação dos recursos próprios e os transferidos pela União e pelo Governo do Estado.
As contratações de bens e serviços ocorridas com ou se dispensa de licitação também será acompanhada pela Comissão, assim como será monitorado o impacto orçamentário e financeiro decorrente da diminuição da arrecadação e das transferências recebidas.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, prorrogáveis até o limite do mandato da atual legislatura, ou dos efeitos da pandemia no corrente exercício.
“Frente a excepcionalidade do momento e a necessidade de investimento em ações detectar, proteger, e reduzir a transmissão do novo coronavírus, e as situações trazidas pela Lei nº 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, que flexibilizou os procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da doença, e que muitos recursos serão destinados para o enfrentamento da pandemia, prudente esta Casa de Leis ter uma Comissão Especial para acompanhar as contratações, a execução dos contratos, fiscalizar, acessar dados técnicos, e outras ações voltadas para o bom emprego do dinheiro público”, justificou os parlamentares.

Kamila Arruda / Câmara Municipal de Cuiabá

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