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Prefeitura de SP vai multar quem andar de patinete elétrico sem capacete

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Três pessoas andam de patinete elétrico em ciclovia em São Paulo
Agência Brasil/Rovena Rosa

Patinetes elétricos chegaram ao Brasil em agosto de 2018 e se espalharam rapidamente

A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai multar quem usar patinetes elétricos sem capacete , além de proibir o tráfego nas calçadas e nas vias nas quais a velocidade máxima é superior a 40 km/h. A velocidade máxima do próprio patinete também será limitada a 20 km/h.

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Segundo informações da TV Globo , as regras começam a valer daqui a 15 dias. Antes disso, o foco será na conscientização. As multas frente ao descumprimento variam entre R$ 100 e R$ 20 mil.

A regra definida pela Prefeitura neste primeiro momento é provisória e tem como objetivo prevenir acidentes . Uma nova regulamentação para os patinetes será discutida com as empresas ao longo dos próximos meses.

Fonte: IG Nacional
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Dono de software revela que foi contratado para disparar mensagens pró-Bolsonaro

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Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Mensagens a favor da eleição de Jair Bolsonaro teriam sido enviadas após contrato assinado por empresas brasileiras

Uma plataforma espanhola que possibilita o envio massivo de mensagens por meio do WhatsApp foi contratada, no ano passado, para disparar mensagens favoráveis ao hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante a sua campanha eleitoral. As informações foram reveladas pelo próprio dono da plataforma, em uma gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo .

Se confirmada a contratação a favor de Bolsonaro , que teria sido feita por uma série de empresas brasileiras, não pelo candidato em si, o episódio deve ser configurado por crime eleitoral. Afinal, a doação de empresas para campanhas de caráter eleitoral é proibida no Brasil. Além disso, ações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais no País.

O jornal conseguiu acesso a gravações em que o dono da espanhola Enviawhatsapps , Luis Novoa, conta que empresas brasileiras de diferentes setores teriam conprado o software desenvolvido por ele. Ainda segundo a publicação, Novoa diz não saber que o produto oferecido por ele estava sendo usado para campanha eleitoral, ou seja, para fins ilegais.

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“Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto […] Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas [que fazem marketing comercial por WhatsApp]”, afirma o espanhol, segundo a Folha de S.Paulo . Perguntado durante a conversa gravada, ele ainda chega a afirmar “Eram campanhas para Bolsonaro”.

Também de acordo com as gravações e com a reportagem, o empresário só percebeu que havia algo errado naquela situação quando suas linhas telefônicas foram cortadas pelo próprio WhatsApp com a alegação de mau uso da plataforma. Procurado, o aplicativo confirmou que cortou linhas da Enviawhatsapp.

Apesar da gravação, procurado pela Folha , Novoa nega que tenha trabalhado para políticos brasileiros. “Tanto faz se gravaram sem permissão uma conversa informal. Repito pela enésima vez: não trabalhamos com campanhas políticas no Brasil”, disse ele à reportagem do jornal brasileiro, quando confrontado pela gravação que cita Bolsonaro .

Fonte: IG Nacional
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MP pede investigação sobre aumento de gastos com diárias de senadores

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Senado
Agência Senado

Desde que Davi Alcolumbre assumiu o comando da casa, os gastos dos senadores aumentaram 154%

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) expediu recomendação para que o tribunal investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Depois que Alcolumbre assumiu, em fevereiro, os gastos com diárias de senadores  cresceram 154% . Na semana passada,o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.

O MP afirma que o Senado tem o dever de prestar contas de seus gastos à sociedade e aos órgãos de controle.

“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP.

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O Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais  com detalhes dos gastos dos parlamentares . Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.

Somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.

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Fonte: IG Nacional
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