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Prefeitura de São Paulo lança Plano de Ação 2021 – 2024 do PMPI

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Lançamento do Plano de Ação 2021-2024 acontecerá na Virada ODS - Bienal do Ibirapuera
Divulgação: Governo de SP

Lançamento do Plano de Ação 2021-2024 acontecerá na Virada ODS – Bienal do Ibirapuera

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, lança nesta sexta-feira (8 de julho), na Virada ODS, na Bienal do Ibirapuera, o Plano de Ação 2021 – 2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (PMPI).

O desenvolvimento do plano contou com o apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e envolveu 15 secretarias municipais com o objetivo de construir conjuntamente o planejamento quadrienal do PMPI, definindo metas intermediárias para 2022 e 2024, assim como um conjunto de iniciativas para o seu alcance.

O PMPI, instituído pelo Decreto Municipal 58.514 em 2018 e com horizonte de implementação até 2030, estabelece a necessidade de elaboração de um plano de ação quadrienal para cada mandato da gestão municipal.

Esse instrumento de planejamento deve ser baseado nos princípios e nas diretrizes do PMPI e indicar os caminhos para a efetivação de suas estratégias e o alcance das metas.

Segundo a coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, Mariana Brito, “o Plano de Ação é mais um passo na consolidação da Política Municipal Integrada pela Primeira infância. Por meio dele, a atual gestão reafirma o compromisso com a transformação da cidade em um espaço seguro e propício ao desenvolvimento saudável e integral das nossas crianças. É importante destacar que as estratégias previstas no Plano para a efetivação desse objetivo estão alinhadas à Agenda 2030, que da mesma forma busca atingir um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável para a cidade”.

Desde 2017, o Município de São Paulo está comprometido com a proteção e promoção dos direitos das crianças, do momento de gestação até os seis primeiros anos de idade, fase que comprovadamente propicia as melhores possibilidades de conexões e aprendizagem, que modelarão os indivíduos que serão na fase adulta.

A cidade zerou a fila de creche, reduziu as taxas de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência, remodelou serviços e espaços públicos a partir das demandas e especificidades da primeira infância e desenvolveu protocolos importantes para o atendimento integral às crianças e sua proteção em situações de risco e violação de direitos.

SERVIÇO

Lançamento do Plano de Ação 2021 – 2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (PMPI)

Quando: Dia 08/07/2022, das 17h45 às 18h45

Local: Pavilhão da Bienal do Ibirapuera – 3º Andar – Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (Acesso ao evento pelo Portão 3)

Participantes

Ricardo Nunes (Prefeito de São Paulo) Jorge Abrahão (Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis) Marina Fragata Chicaro (Diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal) Rubens Naman Rizek Júnior (Secretário de Governo Municipal) Carlos Bezerra Júnior (Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) Sonia Francine Gaspar Marmo (Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) Fernando Padula (Secretário Municipal de Educação) Juan Quirós (Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia) Luiz Carlos Zamarco (Secretário Municipal de Saúde) Alexis Galias de Souza Vargas (Secretário Executivo de Projetos Estratégicos)

Baixe o Plano de Ação 2021 – 2024: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/10101112.pdf


Fonte: IG Nacional

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Habeas Corpus para cônsul alemão é negado

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Cônsul Alemão, viúvo de belga
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Cônsul Alemão, viúvo de belga

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou, neste domingo (7), o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. O cônsul foi preso em flagrante neste sábado , suspeito de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos, em um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Segundo a defesa do cônsul, a prisão teria sido ilegal, pela ausência de flagrante para a sua custódia, bem como considerando a imunidade diplomática.

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão preventiva por entender que não caberia ao plantão judicial decidir sobre a soltura do investigado e que isso deveria ser feito em audiência de custódia.

“O Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, completou.

O cônsul alemão teria afirmando, durante seu depoimento realizado na 14ªDP (Leblon), ao qual O DIA teve acesso, de que ele teria enviado uma foto do seu marido caído no chão do seu apartamento a um amigo residente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Enquanto estava caída, a vítima emitia gemidos de dor, mas Hahnn disse achar que se tratava de embriaguez, o que seria de costume.

Imunidade

Segundo Caio Padilha, advogado criminalista, a imunidade diplomática não se aplica no caso.”O Supremo tribunal federal (STF), ao analisar casos com esse tema, aponta que o artigo 41 da Convenção de Viena só se aplica se o crime tiver relação com o exercício da função. Então, não há óbice que impeça a prisão preventiva ou em flagrante de um cônsul, principalmente em crimes graves”, disse.

A prisão do cônsul realizada pela Polícia Civil foi em flagrante. A reportagem não encontrou sua defesa; o consulado alemão ainda não se manifestou.

Noite do crime

A polícia foi acionada na noite de sexta-feira, dia 5, para o apartamento do cônsul, uma cobertura em Ipanema, Zona Sul do Rio. O médico do Samu, identificado como Pedro Henrique, foi acionado por volta das 20h e se recusou a atestar o óbito por mal súbito. A polícia acredita que o cônsul tenha demorado a chamar o socorro e confessou que pediu para que uma limpeza fosse feita no apartamento, o que dificultou a perícia. No entanto, luminol foi usado no imóvel e marcas de sangue foram encontradas em móveis.

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Fonte: IG Nacional

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Agentes do Samu se jogam no chão durante tiroteio

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Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais
Reprodução Instagram

Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passou um susto na manhã deste domingo (7). No entorno da Vila do João, comunidade na Zona Norte do Rio, os agentes de saúde tiveram que deitar no chão por conta de um tiroteio que acontecia ali. O momento foi registrado pelos próprios agentes, nas redes sociais.

Ao GLOBO, a assessoria de comunicação da Polícia Militar explicou que policiais militares da UPP Arará/Mandela foram “alvos de disparos de arma de fogo provenientes de criminosos da comunidade Vila do João” quando pararam na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste, para sinalizar a pista ao observarem um acidente de trânsito sem vítimas no local.

Ainda segundo a PM, o tiroteio não deixou feridos e a ocorrência foi registrada na 21ª DP.

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Fonte: IG Nacional

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