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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza operação de limpeza em terrenos baldios

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta semana uma grande operação de limpeza de terrenos baldios localizados no bairro Santa Rosa, região Oeste da Capital. A ação faz parte do programa Cidade Limpa e, até o momento, alcançou sete lotes com alta incidência de lixo. A previsão é de que o trabalho seja totalmente concluído ao longo da próxima semana. 

A atuação acontece em cerca de 12 terrenos vagos, os quais os proprietário já foram identificados e notificados, porém não solucionaram o problema no prazo estabelecido pela legislação. Somado a equipe de trabalho manual, a ação conta com o auxílio de maquinários como pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões.

A operação é coordenada por meio de parceria entre diferentes secretarias municipais. Dessa forma, as secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável são responsáveis pela fiscalização, a Serviços Urbanos executa a limpeza, e a Fazenda efetua o lançamento da arrecadação da “taxa de limpeza dos lotes”. 

“Além desse, existem outros terrenos que a Secretaria de Ordem Púbica já notificou, mas que ainda estão dentro do prazo. Caso também não seja cumprido, vamos adotar o mesmo procedimento e, com base na legislação, exigir desses proprietários o ressarcimento pelo serviço prestado”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa. 

O PROGRAMA 

O programa Cidade Limpa foi instituído pelo decreto nº 7.140, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em 2019. O documento estabelece os procedimentos de fiscalizações de imóveis urbanos, quanto à preservação, limpeza e conservação. Com base na normativa, o Município possui a autorização para atuar em lotes vagos e exigir, posteriormente, o ressarcimento pelo serviço prestado. 

A execução do serviço, no entanto, só pode acontecer após a identificação e notificação do proprietário. Atendendo ao princípio da razoabilidade, o dono do terreno possui o prazo de 10 dias para a limpeza ou 72 horas, nos casos de iminente risco à saúde da população. Não havendo solução no período determinado, a Prefeitura fica legitimada a realizar o trabalho e efetuar a cobrança das despesas referentes aos procedimentos. 

“É uma iniciativa que atende toda a cidade. Além dessa operação no Santa Rosa, já temos outros bairros identificados com o mesmo tipo de situação, em que também vamos agir. Precisamos que a população nos auxilie denunciando esses locais que prejudicam o meio ambiente, a saúde pública e traz insegurança aos moradores”, pontua o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos. 

O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial pelo telefone (65) 3616–9614.

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Cuiabá

Reforma da Previdência será votada em sessão extraordinária na terça, dia 07

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Francinei Marans – Câmara Municipal de Cuiabá

A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá convocou para a próxima terça-feira (07) às 9 horas uma sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei que trata sofre a reforma da previdência municipal.
A convocação foi feita durante sessão ordinária desta quinta-feira, dia 02. A mensagem foi retirada de pauta para melhor discussão dos vereadores.
O projeto de Lei Complementar que trata da adequação da reforma da previdência da Capital, altera a alíquota de 11% para 14%, sendo esse o teto mínimo estipulado na Emenda Constitucional de nº 103/2019 da Presidência da República.&nbsp
Além disso, ainda mantém a faixa de isenção para os servidores inativos. Desta forma, Continuam isentos aqueles que recebem até o teto do regime geral de R$ 6.101,05.&nbsp
No que tange à regra da aposentadoria, ficou definido que em Cuiabá será mantida a atual, ou seja, para homens, regra geral, 60 anos de idade e 35 anos de contribuição e mulheres 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.
E para aqueles cargos que aposentam em regime de aposentadoria especial, como por exemplo, os professores que estão em sala de aula haverá uma redução de 5 anos na idade e no tempo de contribuição, ou seja, 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para homens e 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para as mulheres.

Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Adevair Cabral consegue a retomada das obras do PSF- CPA IV

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O Programa Saúde da Família- PSF tão sonhados pelos moradores do CPA, agora se tornará uma realidade.
O Programa Saúde da Família- PSF tão sonhados pelos moradores do CPA, agora se tornará uma realidade.O Programa Saúde da Família- PSF tão sonhados pelos moradores do CPA, agora se tornará uma realidade.
O vereador Adevair Cabral (PTB) e Damião Medeiros, presidente do Bairro CPA 4 – 1ª, 2ª e 3ª etapas, que também não mediu esforços nas articulações junto ao prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, para conseguirem o sinal verde para o término da construção do PSF no CPA IV, 3ª Etapa.&nbsp
A obra que estava no esquecimento, já foi retomada após a antiga empresa vencedora em 2015 ter abandonado totalmente os serviços.
&nbspAgora em uma nova licitação e nova construtora, está indo em ritmo acelerado e muito em breve será inaugurada.
O PSF além de estar em um local de fácil acesso aos moradores do CPA e bairros adjacentes que serão contemplados contará com uma ampla e moderna estrutura com três consultórios odontológicos, uma equipe de enfermeiros e médicos para atenderem a população.
Adevair e Damião agradecem o empenho de todos. “Queremos agradecer a todos que se empenharam para retomada da licitação desta tão importante obra, em especial o parceiro prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que prontamente viabilizou recursos da prefeitura para a concretização do PSF aos&nbsp que necessitam de atendimentos aos serviços da saúde”, ressalta o parlamentar.
O vereador também destacou a dedicação, humanização e pronto atendimento. “Com essa estratégia tenho certeza e convicção de que avançaremos em garantir à população da Grande Morada da Serra o direito de ter serviço de saúde de qualidade”, finalizou.
Da Assessoria | Ademir Ferlin&nbsp

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