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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá protocola documento que trata da LDO 2023 na Câmara Municipal

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Em seis anos de gestão sob a administração do prefeito Emanuel Pinheiro, o documento que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2023, foi protocolado na segunda-feira (30) para apreciação e posterior apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. “Por mais um ano, a gestão cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF que estipula a data do dia 30, o prazo limite para o encaminhamento do documento para o Legislativo Municipal”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

“A nossa administração trabalha pautada na transparência das ações, por isso que, por mais um ano consecutivo, cumprimos com o prazo estabelecido para entrega do documento. Isso demonstra a preocupação da minha gestão e o compromisso com a população que é de gerir para o povo com legitimidade”, acrescentou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Planejamento é a pasta responsável pela coordenação e elaboração do documento com base nas informações e demandas apontadas durante as duas audiências públicas, realizadas nos dias 18 e 19 de maio.

A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais). Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872.

As maiores demandas sugeridas pela população e incluídas no documento foram as questões da pavimentação asfáltica, construção e reformas de praças, Unidades Básicas de Saúde, dentre outros. Obras como a construção do Contorno Leste; implantação da trincheira do Círculo Militar; construção do elevado do Centro de Eventos Pantanal e do elevado no Santa Rosa também estão contidas no documento previsto para 2023, assim como a construção de parques na cidade, investimentos na rede ambulatorial especializada.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

“Depois dessas audiências realizadas pela Prefeitura, é a vez do poder Legislativo Municipal, por meio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, que também irá realizar os debates, propor as emendas, emitir o parecer e encaminhar para aprovação”, informou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.




 

 

 

 

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Cuiabá

Emanuel lembra indicação feita como vereador e destaca virada de página com a implantação da coleta seletiva

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O prefeito Emanuel Pinheiro classificou a entrega de quatro caminhões para coleta seletiva como uma virada de página na política de serviços urbanos da Capital. Nesta quarta-feira (06), por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a Prefeitura de Cuiabá deu início ao planejamento de implantação da atividade no município. O plano está dividido em três fases e é executado em parceria com cooperativas de reciclagem.

“Estamos virando a página da política de serviços urbanos na nossa capital. O desenvolvimento sustentável é uma marca da nossa gestão. E essa entrega desses quatro caminhões é um divisor de águas e vai dar ainda mais condições para a realização de uma atividade fundamental nesse processo que implantamos na Prefeitura. Estamos fortalecendo a transformação e o avanço na destinação final dos nossos resíduos sólidos”, disse Emanuel.

O chefe do Executivo também destacou que o trabalho de coleta seletiva já é uma realidade em grandes cidades do Brasil e do mundo e, dessa forma, Cuiabá não poderia ficar fora dessa lista. Ele lembrou ainda que em seu primeiro mandato como vereador pela Capital foi responsável por apresentar uma indicação para implantação do serviço, entendendo já na época a importância da iniciativa para a cidade.

“Fui até Curitiba conhecer quais eram os grandes lançamentos para o meio ambiente e a coleta seletiva era o ponto alto. Na época, apresentei uma indicação pedindo para que Cuiabá começasse a ter esse trabalho também. Passaram-se 32 anos e agora, como prefeito da minha cidade natal, estamos consolidando essa missão. Uma atividade que o meio ambiente agradece e a qualidade de vida da população também”, completou.

O diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite, enfatizou que a aplicação da política de sustentabilidade nas ações desenvolvidas pelo Município é uma marca da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que desde o primeiro mandato tem incentivado essa prática. Para o diretor-geral, a entrega dos quatros caminhões fortalece o trabalho das cooperativas e possibilita que Cuiabá continue avançando no processo de modernização.

“Esses quatro caminhões possuem equipes qualificadas para fazer o recolhimento dos resíduos e potencializar o trabalho das cooperativas. Esse é o início efetivo e organizado da coleta seletiva. O avanço na sustentabilidade é um compromisso que o prefeito assumiu com a cidade. Em todas as reuniões com os secretários, ele enfatiza que a sustentabilidade faz parte da cartilha do plano de governo e nós estamos seguindo essa orientação”, contou Júnior Leite.

Também participaram do ato simbólico o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas José Roberto Stopa, representantes das cooperativas de catadores de recicláveis Coopemar, CooperUnião, Acamarc e Corepan.

AS TRÊS FASES

A primeira fase de implantação da coleta seletiva passa a valer já a partir do lançamento feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro nesta quarta-feira (06). Nesta etapa, a Limpurb disponibiliza quatro caminhões e novas equipes para fortalecer a atuação nas rotas que são atendidas pelas cooperativas. Atualmente, o serviço alcança condomínios, empresas privadas e comunidades pontuais da cidade.

A segunda fase desse programa começará no mês de agosto e prevê a criação de 12 ecopontos, que servirão como mais uma opção à população para descarte correto de lixo. As estruturas serão criadas pelo Município, administradas em parceria com as cooperativas, e divididas em seis regiões, contemplando o perímetro urbano e também a zona rural.

Segundo o planejamento montado pela Limpurb, a terceira fase deve ser colocada em prática ainda neste ano. Esse último estágio, consiste na implantação gradativa da coleta seletiva domiciliar, incluindo de forma coordenada todos os bairros da cidade que já são atendidos pela coleta convencional de lixo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Em palestra no Fórum das Cadeias Produtivas da 54° Expoagro, Secretaria de Turismo destaca ações

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Os projetos e ações em execução pela  Secretaria Municipal de Turismo de Cuiabá foram apresentadas durante o Fórum das Cadeias Produtivas da 54° Expoagro, na terça-feira (5), pelo coordenador técnico da pasta, João Eduardo de Sá, que representou o secretário municipal de Turismo, Zito Adrien. 

“Foi uma palestrada voltada para turismo, empreendedorismo e fomento. Trouxemos os parceiros do Sebrae e Senac para que pudéssemos apresentar o detalhamento das ações e reforçar nossa  integração. O Sebrae está envolvido, ao lado da Secretaria do Turismo, no projeto de ordenamento do turismo do Coxipó do Ouro. O  Senac, com a parte de capacitação profissional  e  parcerias como Viva o Feriado em Cuiabá,  a Semana da Índia. A Secretaria  está prestando contas à sociedade sobre os trabalhos. Na palestra, destacamos ainda sobre o aplicativo do Portal do Turismo Cuiabá, uma ferramente de incentivo ao segmento atendendo a uma determinação do Emanuel Pinheiro. 
 
Ainda durante os debates, a analista Técnica e Gestora de Turismo do SEBRAE Mato Grosso, Marisbeth Maria Gonçalves, repercutiu uma pesquisa que descreve mudanças no perfil do viajante. Cerca de 84% acreditam ser importante entender sobre a cultura do local que estão visitando enquanto 73% querem experimentar de perto as tradições dos povos locais.  Ainda, que os turistas também estão preocupados com a economia das cidades que visitam. “O estudo mostra que 76% dos viajantes querem garantir que seus gastos serão devolvidos em benefícios a população”, explicou ela. 
 

No estande montado pela Prefeitura de Cuiabá, os visitantes encontrarão informações sobre os principais pontos turísticos da capital, rede de hotelaria, gastronomia, entre outros. No espaço, também estará disponível o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) Móvel, além de um banner com o QR Code  possibilitando o acesso ao aplicativo Turismo Cuiabá por meio do Google Play Store, Apple Store e também pelo site http://turismo.cuiaba.mt.gov.br.

 A estrutura, que visa potencializar o segmento turístico, conta com parceiros como a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira de Mato Grosso (ABIH-MT), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT),Associação Brasileira dos Profissionais de Turismo (ABBTUR-MT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Brasileira de Agências de Viagens do Mato Grosso (ABAV-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e outros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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