Conteúdo/ODOC - A Prefeitura de Várzea Grande revogou o reajuste de 21,74% nas tarifas de água e esgoto do município poucas horas depois de ter autorizado o aumento. A revogação foi oficializada por meio de novo decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura na tarde desta quarta-feira (18), anulando a medida que havia sido divulgada no mesmo dia .
O aumento havia sido autorizado por decreto da prefeita Flávia Moretti (PL) e passaria a valer já no primeiro ciclo de faturamento após a publicação, atingindo todas as categorias de consumo, incluindo residencial, comercial, industrial e prédios públicos. Com a revogação, ficam sem efeito tanto o decreto que autorizava o reajuste quanto outro ato editado na mesma data.
Segundo o decreto de revogamento, a decisão foi tomada diante da “necessidade de adequações técnicas”, sem detalhar quais pontos motivaram a mudança de posição do Executivo municipal. O texto determina a revogação imediata dos atos anteriores e estabelece que a nova norma entra em vigor na data da publicação .
O reajuste havia sido justificado pela prefeitura como necessário para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE). O Executivo citava estudos técnicos e decisão da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), que apontavam defasagem tarifária e desequilíbrio financeiro, além do último aumento ter ocorrido em junho de 2022.
A medida também foi anunciada em meio à grave crise hídrica enfrentada pelo município. Várzea Grande convive há meses com problemas recorrentes no abastecimento de água, o que levou a prefeitura a decretar situação de emergência e, posteriormente, estado de calamidade pública em razão da falta de água potável em diversos bairros. A escassez tem provocado interrupções prolongadas no fornecimento, protestos de moradores e cobranças por melhorias estruturais no sistema.
Antes de ser revogado, o reajuste previa que a tarifa residencial para consumo de até 10 metros cúbicos passasse a R$ 4,24 por metro cúbico de água e R$ 2,12 por metro cúbico de esgoto, com valores ainda mais elevados para faixas superiores de consumo.
