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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos estarão em Brasília nos dias 17 e 18 de junho para participar de uma mobilização na Câmara Federal, que contará com a presença de gestores de várias partes do país. Os municipalistas vão pressionar os deputados pela votação de projetos importantes, como a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda  à Constituição 391/2017 que prevê o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJC da Câmara da proposta de unificação de mandatos.

Fraga disse que a participação dos prefeitos será decisiva para garantir o encaminhamento das pautas no Congresso Nacional. “É preciso que os gestores mobilizem os parlamentares e mostrem a importância da votação dos três projetos para os municípios e para o país. Neste momento, precisamos da união dos prefeitos e da colaboração dos poderes constituídos para que possamos adotar medidas que contribuam para sanear as finanças públicas e garantir a retomada do crescimento econômico do país”, assinalou.

A leitura do parecer da PEC 391/2017, que prevê o repasse de 1% do FPM, estava prevista para o final do mês na Comissão Especial que analisa a matéria, mas atendendo a pedido do movimento municipalista, o relator decidiu antecipar a data, com previsão para a próxima semana. Se for aprovado na Comissão sem mudanças, o projeto segue para o Plenário da Casa e promulgação. Se o restante do processo ocorrer com celeridade, as regras começam a valer já no próximo ano. O acréscimo no repasse  do FPM será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os municípios brasileiros poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos: em 2020, R$ 1 bilhão; em 2021, R$ 1,16 bilhão; em 2022, R$ 2,46 bilhões; em 2023, R$ 5,21 bilhões.

Com relação à proposta de unificação de mandatos, os municipalistas se mobilizam para que a pauta avance na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados. Existem alguns projetos que abordam a questão, mas a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 376/2009, que defende a unificação de mandato, do deputado Ronaldo Santini (PTB/RS), ganhou força nos últimos tempos. A economia significativa aos cofres públicos é uma das principais vantagens apontadas pelos defensores da proposta. Estima-se uma economia de cerca de R$ 3 bilhões caso as eleições do ano que vem sejam adiadas e prorrogadas para 2022. Seria possível construir no Brasil, no mínimo, mais 1.500 creches e mais de três mil PSFs. A coincidência dos mandatos também facilitaria a convergência das peças orçamentárias, como o Plano Plurianual – PPA, que da forma atual não coincide nas esferas de governo. Além disso, poderia diminuir a abstenção nas eleições  porque haveria uma intensa mobilização na esfera local para garantir a presença dos eleitores nas urnas.

Os municipalistas também se articulam pela permanência dos municípios no texto da Reforma da Previdência. Estados e Municípios foram retirados do relatório da reforma por parte do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mas os gestores continuarão unidos para mostrar aos parlamentares a importância da manutenção dos municípios. Para o movimento municipalista, a retirada fere o princípio da isonomia, ao abranger 3.462 municípios que pagam aposentadorias pela regra geral do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e excluir 2.108 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Manifesto assinado pelas lideranças de municípios foi entregue a deputados mostrando a necessidade da manutenção. Estimativas apontam uma redução de despesa de R$ 41 bilhões, nos primeiros quatro anos, e de R$ 170 bilhões, em dez anos, para os 2.108 municípios com Regime Próprio, caso a reforma mantenha os entes locais.

Fonte: AMM
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Vice-governador visita Guarantã do Norte

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 O vice-governador, Otaviano Pivetta, visitou o município de Guarantã do Norte na segunda-feira (16) para uma reunião de trabalho com as lideranças locais. Pivetta e comitiva de governo desembarcou no aeroporto em Matupá, onde foram recepcionados pelo prefeito Érico Stevan. Participaram da visita o líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal’bosco, deputado Nininho e secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Após a reunião, o prefeito acompanhou o vice-governador no percurso da MT 419 até a sede do IFMT. Esse trecho já tem projeto de pavimentação concluído onde o município e o estado estão discutindo uma parceria para realização da obra. Na sequência as autoridades visitaram a Praça do Jardim Vitória obra que está sendo concluída através de parceria do município com o estado.
Pivetta e sua comitiva acompanhados pelo prefeito Érico vitoriaram também as obras da ponte de concreto sobre o Rio Braço Norte na divisa com o município de Novo Mundo.
O prefeito Érico conduziu as lideranças estaduais até a cidade de Alta Floresta.
“- É muito importante recebermos a visita do nosso vice-governador Otaviano Pivetta que tem demonstrado muito respeito e atenção ao nosso município, recebermos o nosso líder e amigo deputado Dilmar Dal’Bosco, o deputado Nininho que também tem sido um grande parceiro de Guarantã do Norte e o secretário de Infraestrutura Marcelo que tem nos atendido com muito respeito e sensibilidade. A visita dessas autoridades é muito importante para constatarem in loco a realização das parcerias e também trabalharmos as parcerias futuras das demandas que o município tem. Guarantã do Norte é um polo regional temos muitas demandas e precisamos muito da parceria do estado para atendermos de forma digna a nossa população em todas as áreas. Sei as dificuldades que o estado atravessa, mas confio muito na capacidade dos nossos líderes para superarmos tudo isso e juntos realizarmos as ações que nossa população necessita e merece. ” Concluiu o prefeito Érico.

Fonte: AMM
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Prefeitura realiza 1ª Copa Diego Lazzari de futebol Society

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No ultimo domingo (15) aconteceu como anunciado à final da copa Diego Lazzari no campo dos (PORCÂO) “PORCÕES” em Colniza.

Foi um final de semana repleto de atrações na chácara dos (PORCÂO) na noite de sábado anterior ao futebol aconteceu um grande baile como é de costume naquele lugar, e no domingo a partir das quatorze horas a bola dona do espetáculo rolou com uma partida de futebol feminino, logo em seguida a decisão de terceiro lugar do masculino onde em um jogo eletrizante a equipe RED BULL venceu a equipe Campo Verde e ambas ficaram respectivamente em terceiro e quarto lugares.

Às 17 horas como prometido entraram em campo as equipes finalistas do certame, aquelas que por mérito estão capacitadas para decidir quem ostentará o maior e mais bonito troféu e o escudeto da primeira copa Diego Lazzari em Colniza.

 

Depois de muita luta em campo e um futebol digno de finalistas sagrou se campeão diante de uma significativa platéia a equipe de DL ENGENHARIA F.C.

A equipe de E.C. SORRISO ficou em segundo lugar o que não diminuiu a grandeza que lhe é peculiar, pois está sempre participando destas competições e sempre é finalista.

 

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Artilheiro: Diones Lopes 12 gols DL Engenharia

Craque da competição: Allan Mancha Negra

Goleiro menos vazado: Felipe DL Engenharia e Allan Campo Verde

Vejam os valores de toda a premiação

 

 

Ao 3º colocado: 1.000,00 

Ao 4º colocado: 300 reais

Goleiro menos vazado: 100 reais

Artilheiro: 100reais

Craque da competição: 100 reais

 

Toda a competição foi envolvente assim como a final incluindo a cerimônia de premiação, como o próprio nome nos lembra esta foi idealizada com intuito de homenagear um grande amigo dentro de um lugar onde ele mais gostava de estar, no CAMPO de FUTEBOL… Foram lembrados outros atletas falecidos nesta praça de esportes, é obvio que todas as vozes ficaram embargadas apesar da alegria de termos convividos com pessoas tão especiais.

Esta competição será eternamente lembrada assim como os nossos companheiros que Deus convocou precocemente para jogar no céu.

 

Parabéns aos patrocinadores, aos atletas, aos árbitros, aos dirigentes, a todos que contribuíram com sua parte para que a coisa acontecesse… Foi tudo muito lindo uma merecida homenagem!

Parabéns: MOISÉS S. de Almeida que acreditou que seria possível e fez!!!

 

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Fonte: AMM
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