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Cuiabá

Prefeito entrega veículo e Procon Itinerante atende moradores do Pedra 90 na próxima semana

Publicado

Luiz Alves

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lançou nesta terça-feira (13), o Procon Itinerante, que será mais um importante canal de atendimento aos cidadãos em relação aos serviços ofertados pelo Município.

Na oportunidade, o prefeito entregou um veículo furgão para o Procon Municipal, que será a unidade móvel para atender à população durante as ações nos bairros da Capital.  

“O objetivo desse projeto é garantir que o consumidor seja atendido de forma ágil. Vamos universalizar esse atendimento, chegando às comunidades mais carentes e auxiliando a população na resolução de entraves com prestadores de serviços, para que elas entendam melhor os seus direitos enquanto consumidores, para que possam brigar quando se sentirem lesadas numa relação de consumo. Isso sim é cidadania, é respeitar os direitos da população”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A unidade móvel irá percorrer os bairros da Capital, permanecendo por uma semana em cada região, onde irá funcionar de forma itinerante nas comunidades, sempre de segunda a sexta-feira, das 09 às 17 horas. A partir do lançamento oficial, o Procon Itinerante já dará início aos atendimentos a partir da segunda-feira (19). Os moradores do bairro Pedra 90 serão os primeiros contemplados. A unidade móvel ficará na Praça Caique até a próxima sexta-feira (23).

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Durante o lançamento do Procon Itinerante, o prefeito esteve acompanhado do secretário de Ordem Pública Leovaldo Salles e do adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

“O Procon Itinerante irá dispor de atendimento móvel em Cuiabá para com isto reduzir distâncias que impedem acesso aos consumidores e, desta forma, ficar mais próximo da comunidade, que está mais consciente de seus direitos. Muitas das vezes, por falta de informações deixam de receber o que é de direito como consumidor”, reforçou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles. 

A equipe que atenderá nos bairros é altamente capacitada, incluindo um assessor jurídico, que estará à disposição do consumidor para receber reclamações e agendar a data do retorno para audiência de conciliação. Nos casos atendidos que houver necessidade de abertura de processos, as pessoas serão encaminhadas para sede do órgão para os devidos encaminhamentos e procedimentos cabíveis.

Dentre os serviços ofertados estão os registros de denúncias ou reclamações, atendimentos e orientações aos consumidores, notificação de estabelecimentos irregulares, audiências de conciliação entre empresas e consumidores, além da distribuição gratuita dos Códigos de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outros materiais informativos.  

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Além do Pedra 90, outras localidades já estão previstas, sendo eles: Após o lançamento, os bairros a serem visitados serão: Pedregal, Planalto, Campo Velho, Dom Aquino, Jardim Vitória, 12 de Março, Três Barras, CPA, Cidade Alta, Jardim Mariana, Santa Isabel, Ribeirão do Lipa, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal, Altos do Coxipó, Praeirinho, Carumbé, Paiaguás, Jardim Fortaleza e Parque Atalaia. “A nossa expectativa é atender uma média de duas mil pessoas nessa 1ª Edição do Procon Itinerante”, salientou o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

“Com essa unidade Itinerante, os serviços referentes aos Direitos do Consumidor estarão mais próximos da população que muitas vezes não têm condições de se deslocar até o Centro, onde funciona a sede do Procon Municipal”, concluiu Costa.

O Procon Municipal de Cuiabá funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, sem intervalo para o almoço, na Rua Joaquim Murtinho nº 554, Centro, Cuiabá- MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Escola Transparente vira case de sucesso e inspira município da Bahia

Publicado

Davi Valle

Uma das ferramentas de sucesso adotadas pela Prefeitura de Cuiabá no fortalecimento das politicas públicas de controle social tornou-se referência para a Prefeitura de Vitória da Conquista. Nesta semana, a Controladoria Geral do Município (CGM) recebeu a notícia de que a Secretaria da Transparência e do Controle do município baiano implantará na administração o projeto Selo Escola Transparente.  

O interesse de Vitória da Conquista na ação desenvolvida na Capital mato-grossense surgiu em setembro deste ano, em um curso sobre as praticas da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado em Salvador. Na ocasião, representantes da CGM puderam trocar experiências com outras prefeituras e apresentar os principais projetos em andamento. Entre as ações expostas, o Escola Transparente rendeu elogios a Cuiabá e inspirou os conquistenses. 

“A partir da nossa intenção permanente de implementar boas práticas de transparência pública é que conhecemos o Selo Escola Transparente de Cuiabá. Após a apresentação do projeto, reunimos a equipe, estudamos o decreto e a regulamentação, e observamos que era viável colocar em prática. O prefeito Herzem Gusmão, de imediato,  apoiou a ideia e assinou o decreto normalizando o selo”, explica o secretário de Transparência e do Controle de Vitória da Conquista, Diêgo Gomes Rocha. 

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O projeto cuiabano condecora escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que, dentro do prazo estabelecido, publicam suas prestações de contas no Portal da Transparência. Neste ano, 122 unidades foram certificadas com o Selo Escola Transparente. Além disso, nesta edição, aquelas que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) concorreram a 10 impressoras multifuncionais.

“Ficamos horados em ver que aquilo de realizamos aqui é observado e serve de exemplo para outros órgãos. Essa é mais uma ferramenta extremamente eficaz na garantia do controle dos investimentos voltados para a educação. Por meio dela, as informações são distribuídas de forma mais organizada e todos podem fazer o papel de fiscalizador”, comenta o controlador-geral de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa. 

Em Vitória da Conquista, a previsão é de que a iniciativa já passe a funcionar a partir do próximo ano. “A implantação deve sempre iniciar pela etapa de capacitação. Esse é um modelo que adotamos em Cuiabá e tem dado certo. Não adianta disponibilizarmos a ferramenta, se não houver prática para manuseá-la. Por isso, periodicamente, oferecermos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência”, pontua a coordenadora de Transparência Ativa da CGM, Joilce Acosta. 

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COMO ACESSAR?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA – Final da “Batalha de Rima” de Cuiabá acontece neste sábado

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Assessoria Batalha de Rima

Palavra cantada, rimada, cadenciada, palavra batalhada. O rap vai preencher o Museu da Imagem e do Som (MISC) neste sábado (07), a partir das 18h30. A “Batalha de Rima”, seletiva municipal de Cuiabá chega em seu último confronto entre MC’s que disputam o prêmio de R$ 1 mil. Também fazem parte da programação do evento intervenções de grafite, discotecagens e apresentações de dança da cultura hip hop.

O projeto foi aprovado em edital do Fundo Municipal de Cultura no segmento Música. Ele é realizado pela União Mato-grossense de MC’s, que conduz a já conhecida Batalha da Alencastro (BDA), realizada todas as quintas-feiras desde 2015, na praça de mesmo nome.

De acordo com os integrantes, o coletivo surgiu com a intenção de fomentar o acesso à cultura de rua e buscar parcerias para garantir aos jovens um espaço de inserção social através da arte, música e poesia.

As seletivas vêm acontecendo desde o mês de outubro. Foram oito batalhas espalhadas pela cidade, em lugares como CPA I, CPA III, Praça Alencastro, Pedra 90, região do Centro Político Administrativo.

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SERVIÇO

O que: Final da Batalha de Rima – seletiva Cuiabá

Onde: Museu da Imagem e do Som (MISC) – Rua 07 de setembro, 1 Centro Norte – Cuiabá

Quando: sábado (07), às 18h30

Entrada gratuita

Informações: (65) 99263-1225

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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