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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta casa sustentável com tecnologias inovadoras e que podem garantir até 25% no IPTU a partir de 2023

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Um modelo de casa sustentável foi apresentado durante evento de assinatura da Lei 515/22 pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de quinta-feira (14). Inovadora, a normativa de preservação ambiental estabelece a criação do IPTU Sustentável com vigência a partir de 2023 para a capital do Estado.

O modelo apresentado à população  contou com telhas ecológicas, amostradores descartáveis de água subterrânea (bailer), reservatórios de aquecimento hidráulico, tijolos ecológicos, calçadas verde com piso drenante, calha e encanamento de água de captação de água pluvial e demais, recomendados para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais.

Durante a solenidade, o prefeito Emanuel Pinheiro, comprovou a eficiência das medidas que poderão ser adotadas pelos munícipes. 

“Muitas outras ações, além do IPTU sustentável também serão incentivadas. Nós somos os fiscais do meio ambiente. São conceitos que cada um de nós deve implantar, ajudando na construção de uma cidade inteligente e moderna. Nada substitui a transformação pela educação. Quero mais adiante, voltar ao Parque da Família e verificar que a  semente plantada no dia 14 de julho de 2022, deu frutos. A sustentabilidade é um dos conceitos mais modernos de uma cidade. É isso que queremos deixar como legado para a nossa linda e amada Cuiabá”, enfatizou o gestor. 

Normativa

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) será responsável pela certificação da aplicabilidade correta e fiscalização das ações, respectivamente. O secretário de Meio Ambiente,  Renivaldo Nascimento, afirmou que trata-se de mais um passo da Prefeitura de Cuiabá na edificação de uma cidade, cada vez, melhor para se viver. 

“Estamos mais uma vez mostrando que é possível sim, por meio da adoção de critérios simples e ao alcance de todos. Precisamos pensar nos tempos atuais, mas sem deixar de lado oportunidade de ter um futuro promissor. Graças a Deus, a nossa mensagem tem chegado aos lares cuiabanos e esse projeto já é uma grande realidade vitoriosa”, frisou. 

Os benefícios poderão ser aplicados mediante a adoção de tecnologias como implantação de sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras, com a vigência de dois anos, podendo ser renovada, mediante a uma nova avaliação.

Ao término, Pinheiro revelou que um dos planos do Executivo Municipal para os próximos anos, é substituir a frota atual de veículos do transporte coletivo – a combustão, pela híbrida.

“Começamos a entregar, desde o dia 10 de agosto de 2021, 150 ônibus com ar condicionado. Nos próximos oito anos, ou seja, em 2029, a frota do transporte coletivo, será trocada a frota diesel, por frotas híbridas ou semi-híbridas. Ou seja, também vamos chegar no Transporte coletivo no quesito da sustentabilidade”, concluiu. 

Confira a normativa na íntegra: 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Membros do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá participam de formação continuada

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O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME) realiza nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), no Hotel Mato Grosso Palace, a formação continuada para conselheiros. A atividade é uma ação da gestão do biênio 2021/2023.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Andrea dos Santos, explica que a atual composição do órgão deliberativo é bastante plural, por isso a necessidade da formação. “Além do mais, é imprescindível que possamos subsidiar a formação dos conselheiros, contribuindo para que eles adquiram conhecimento necessário para atuação e exercício de suas atribuições e competências”, destacou Andrea dos Santos.

O foco desta etapa da formação continuada é a construção de saberes para que os conselheiros possam analisar, normatizar e emitir pareceres, contribuindo com a melhoria das ações no âmbito municipal e na garantia dos direitos à educação e fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. 

Programação

Na programação do evento, que começa às 8h, com a abertura oficial, será realizado um painel com o tema “O papel do conselheiro no fortalecimento dos órgãos de controle social”. Esse painel contará com a participação da doutora em Controle Social, Cassyra Lúcia C. Barros Vuolo, e da Prof.ª Dra. Gilvânia Nascimento, Diretora de Legislação e Normas da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME – BA).

No período da tarde, será feito um panorama sobre a “Organização da Educação Brasileira com foco no Sistema Municipal de Ensino e Introdução às Bases Legais”, com palestra ministrada pelo Prof. Me. Geraldo Grossi Junior e pelo Prof. Ilder de Oliveira Barros.

No dia 19, no período da manhã, a presidente do Conselho Municipal de Cuiabá, Prof.ª Me. Andréa dos Santos, abordará o tema “A BNCC nos novos Currículos com foco na análise dos processos de autorização e respectivas renovações, a fim de garantir sua implementação nos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá”. 

No período da tarde, a Prof.ª Esp. Annyê Moraes G. César trabalhará com o tema “Ánálise Processual e seus respectivos produtos” e em seguida, será apresentado um case sobre o tema com o objetivo de elaboração prática de Pareceres e Despachos para os Atos Autorizativos.

“Com essa formação avançamos e saímos na vanguarda dos Conselhos Municipais de Educação de todo o Brasil, de forma inédita, com a elaboração do Planejamento Estratégico em colaboração com as equipes das Secretaria Municipal de Planejamento e de Educação de Cuiabá”, salientou a presidente do Conselho.

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá tem como finalidade assegurar aos grupos representativos da sociedade civil e poder público municipal o diálogo e o direito de participar na definição e acompanhamento da execução das políticas públicas, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais.

O órgão é formado por 17 membros e seus respectivos suplentes, que representam a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá; o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae); Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR); representação de pais de alunos da Educação Básica Municipal; representação dos Estudantes Secundaristas (UBES); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) e representante do Colegiado de Diretores da Secretaria Municipal de Educação.

Serviço

Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação de Cuiabá

Data: 18 e 19/08

Hora: 8h (abertura)

Local: Mato Grosso Palace Hotel

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro entrega reforma geral do CEIC Ale Guilherme

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O prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta quinta-feira (18), às 18h, a obra de reforma geral do Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro. Localizada no bairro Jardim União, Regional Norte, a unidade oferece as etapas do Maternal, Jardim I e Jardim II, faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com capacidade para atender 138 crianças.

A obra de reforma geral da unidade foi iniciada em julho de 2021 e contou com investimento de recursos próprios do Município.

A reforma geral compreendeu a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, que passou de duas para quatro salas de atividades; reforma e readequação da cozinha e despensas; reforma geral dos banheiros coletivos; reforma geral da cobertura, com a troca das telhas para telhas termoacústicas; ampliação do pátio externo; criação de área para descanso dos funcionários; adequação da acessibilidade; novo paisagismo; pintura geral; construção de novo e amplo parquinho; reparos  e ampliação dos muros da unidade; além da construção de uma torre de caixa d’água, que aumentou o volume do reservatório para 20 mil litros.

A unidade ganhou também novos equipamentos destinados ao uso em escala infantil, como louças sanitárias, pias, bancadas e acessórios em geral.

Serviço

Entrega da Reforma Geral do Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro

Dia: quinta-feira (18)

Hora: 18h

Endereço: Rua Rodrigues de Campos, nº 14, bairro Jardim União

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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