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Cuiabá

Prefeito acompanha primeira ação de higienização e desinfecção de locais públicos em combate ao novo Coronavírus

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou na manhã deste sábado (28), uma grande operação de higienização especial em diversos espaços públicos. O trabalho, que começou na Praça Maria Taquara, foi acompanhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário José Roberto Stopa, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Pasta que vai coordenar a esterilização das áreas de grande circulação de pessoas, utilizando pulverizadores e solução com cloro para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). 

“Estamos estendendo o programa Cidade Limpa com essa higienização dos principais pontos da cidade, por conta da pandemia do novo Coronavírus. As estações, apesar de estarem fechadas, também serão higienizadas. Os principais parques e todas as unidades de saúde, as unidades básicas, as secundárias UPAS e Policlínicas e as terciárias São Benedito, HMC e antigo Pronto-Socorro. Enquanto houver necessidade técnica, enquanto nós não ganharmos essa luta contra o novo Coronavírus nós vamos manter a higienização dos principais pontos da cidade”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o cronograma montado pela Secretaria, a medida será realizada de forma diária em locais diferentes. Para garantir a eficiência, a operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. 

Sendo assim, serão alcançados pelo trabalho pontos de ônibus, as estações de embarque e desembarque de passageiros, praças públicas (principalmente as localizadas no Centro Histórico de Cuiabá), unidades de saúde, parques, escolas e outras estruturas públicas que recebem a população. 

“A partir de hoje nós começamos a contribuir, de forma mais incisiva, ao combate do vírus por meio dos nossos trabalhadores e as bombas motorizadas com objetivo de, principalmente em pontos de ônibus, banco de praça, unidades de saúde, borrifando para trazer o mínimo de segurança e tranquilidade para a população nesse momento de pandemia”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A ação conta com seis borrifadores e o empenho de duas equipes de operadores de limpeza pública. Para assegurar a proteção dos trabalhadores, o Município fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os envolvidos na operação. Dessa forma, os servidores terão à disposição macacão, botas, luvas e mascará. 

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Cuiabá

Câmara aprova RGA para servidores do legislativo municipal com responsabilidade econômica

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou&nbsp na sessão ordinária remota desta quinta-feira (28), a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do quadro permanente do poder legislativo.&nbsp
A medida permitirá a reposição da perda salarial decorrente da inflação dos últimos 12 meses, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 4,30%. O realinhamento aprovado terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º de março, conforme preceitua a Lei Complementar Nº 235/2011, que estabeleceu esse mês como data base da categoria.&nbsp
De acordo com a justificativa do projeto de lei aprovado, a concessão atende os preceitos legais assegurados pelo Artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe em seu Inciso X:
“a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.
De acordo com a Mesa Diretora do parlamento municipal, a proposição ainda se encontra em consonância com a autorização estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, e atende as exigências legais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto de lei foi aprovado com o voto favorável de 14 (catorze) vereadores, tendo ainda 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Quatro parlamentares estiveram ausentes durante a realização da sessão virtual. O presidente da Casa de Leis não votou por questão regimental.
&nbspO Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, reiterou que vem cumprindo com as suas obrigações legais, de forma responsável e transparente, principalmente quando o assunto se refere aos servidores efetivos. “A valorização do funcionário público começa com o respeito aos seus direitos assegurados na forma da lei. Houve um planejamento que esse dispositivo legal não fosse descumprido. A Mesa Diretora fez a sua parte enquanto gestora do poder legislativo de nossa Capital”, pontuou Misael Galvão.&nbsp&nbsp
A reposição da perda salarial aprovada pela Casa de Leis através da Revisão Geral Anual não contraria a Lei Complementar Nº 173/2020 de 27.05.2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantindo auxílio financeiro aos Estados e Municípios. Afinal, a concessão promove apenas uma “revisão” que implica em mera reposição do poder aquisitivo da moeda aplicada anualmente em data absolutamente uniforme, com determinação legal anterior à calamidade. Um entendimento já reconhecido em julgamentos anteriores pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jean Estevan l Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta quinta-feira (28)

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Nesta quinta-feira (28), Cuiabá tem 655 casos confirmados de residentes no município e 183 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 192 já estão recuperados da doença e houve 8 óbitos de residentes e 13 de não residentes. Na rede hospitalar há 80 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 45 na UTI e 35 em enfermaria. Também estão internados 86 pacientes com suspeita da doença, sendo 16 na UTI e 70 em enfermaria.

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam o óbito confirmado nesta quinta-feira na capital. A vítima era homem, tinha 73 anos e faleceu na segunda-feira (25) em casa. Apesar dos sintomas, ele não procurou atendimento médico. O material para o exame foi colhido e o resultado ficou pronto hoje, confirmando o óbito por COVID-19.

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