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Várzea Grande

Prefeita mantém ritmo acelerado na fiscalização de obras e serviços neste início de ano

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, encerrou a primeira quinzena de 2020, realizando uma série de visitas técnicas às obras em plena execução na cidade, como os novos canteiros da parte central da Avenida Filinto Müller, a praça Aquibaban, a pavimentação dos bairros Mappin, Parque Mangabeiras e Jardim Esmeralda e ainda retornou à praça Ederson Nobre de Amorim – Pitico”, localizada no bairro Santa Isabel, revitalizada e entregue à população local há pouco mais de um mês. O objetivo das vistorias é acompanhar de perto o cronograma dos trabalhos, a qualidade dos projetos e no caso da praça do Santa Isabel, a receptividade do novo espaço por parte dos moradores.

Acompanhada de assessores técnicos, como arquitetos e engenheiros, entre eles o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Moraes, a prefeita cobrou qualidade e ao mesmo tempo a otimização dos insumos utilizados. “Podemos sim aplicar bem os recursos públicos. Podemos fazer projetos bonitos e com materiais de qualidade e bastante vida útil. Baste saber fazer e fazer com zelo e capricho”, destacou a gestora municipal.

Durante a visita aos canteiros da Avenida Filinto Müller, a prefeita lembrou que além de priorizar obras em áreas essenciais, como infraestrutura, saúde, educação segurança e abastecimento de água e tratamento de esgoto, há também uma força tarefa que se dedica a ampliar, melhorar e criar espaços para o lazer e entretenimento das famílias várzea-grandenses. “O lazer, a diversão, são tão essenciais quanto asfalto e atendimento em saúde. No final de semana as famílias precisam ter opção de entretenimento gratuita o mais próxima de sua casa e pensar em uma Várzea Grande melhor, mais moderna e mais desenvolvida engloba criar condições para atrair novas empresas e investimentos para gerar empregos e melhorar a nossa arrecadação, reverter essa arrecadação em benefício da população e entre as obras e projetos, levar ações que promovam o lazer das famílias”.

Entre 2019 e 2020, por exemplo, a prefeitura por meio da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, estará investindo cerca de R$ 2 milhões na recuperação de mais espaços públicos da cidade. A ação vai recuperar somente nesse ano outras 12 praças que passarão por reestruturação, ampliação e revitalização. Neste primeiro semestre as praças dos bairros Jardim de Estados, Costa Verde, Cohab Cristo Rei, Áurea Braz (Cristo Rei), Dom Orlando Chaves, Parque do Lago, Aquidaban serão as primeiras a serem entregues. “Nosso planejamento incorpora ainda espaços nos bairros Asa bela, Água Limpa e a Praça da Rotatória, Jardim Glória e Centro – Todimo.  A Nossa intenção é revitalizar o máximo de praças da cidade. Elas também estão sendo transformadas em espaços fitness, para prática de exercícios físicos. O objetivo é ofertar mais lazer de forma gratuita e incentivar a prática esportiva”.

A praça Aquidaban está sendo 100% revitalizada e reformada. Vai receber um novo posto da Guarda Municipal, reurbanização do calçamento, nova iluminação, paisagismo, terá espaço para eventos, estacionamento, estação de ginástica e playground.

Do outro lado da cidade, na região do Mappin, a prefeita percorreu ruas do bairro que foram recentemente pavimentadas, bem como dos vizinhos Jardim Esmeralda e Parque Mangabeiras. O pavimento está concluído em todos os trechos, restando em alguns pontos a fixação de sarjetas e meio fio.

Essas obras fazem parte do maior programa de asfaltamento de vias públicas já realizado pelo poder público municipal. Graças ao financiamento de R$ 150 milhões oriundos dos agentes financeiros Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de contrapartida do Tesouro Municipal, o programa de pavimentação é uma realidade que já modifica positivamente a qualidade de vida e a rotina de milhares de pessoas. Até o final desse ano serão 150 km de asfalto novo em bairros da cidade e outros 70 km de recapeamento.

“Asfalto novo significa qualidade de vida, pois são ruas que antes eram de terra e agora estão asfaltadas. E, essas obras incluem drenagem, construção de galerias pluviais, colocação de meio fio, guias e sarjetas, por fim a pavimentação. Essa infraestrutura vai garantir que as águas das chuvas serão escoadas de forma correta, evitando transtornos aos motoristas e maior durabilidade ao pavimento, além de novo visual, limpeza e valorização de toda a cidade”, destaca a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Secretário participa em Brasília do lançamento de programa para aprimorar a alfabetização

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O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso UNDIME/MT e Regional Centro Oeste, Silvio Fidelis, esteve em Brasília nesta terça-feira, representando o município de Várzea Grande no lançamento do Programa ‘Tempo de Aprender’ do Ministério da Educação – MEC.

O programa é voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental, tendo como objetivo melhorar a qualidade da alfabetização no Brasil o que  contemplará ações divididas em quatro eixos: formação prática de profissionais da alfabetização, melhoria das avaliações da alfabetização, apoio pedagógico à alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização.

Segundo o Ministério da Educação, a formação de profissionais da alfabetização contempla ações de formação de professores e de formação de gestores educacionais além de um programa de intercâmbio de professores alfabetizadores em parceria com a Capes. A melhoria das avaliações da alfabetização inclui o estabelecimento de uma avaliação nacional de fluência bem como a reformulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliação de impacto.

O apoio pedagógico inclui a disponibilização de um sistema de apoio à feitura de planos de aula, monitoramento e avaliação bem como materiais estruturados de apoio às aulas. A valorização dos profissionais da alfabetização instituirá uma premiação por desempenho docente, que incentivará boa atuação dos professores.

Eixos e ações – O Tempo de Aprender conta com quatro eixos e 10 ações efetivas que visam dar aos alunos, já nos primeiros anos de estudo, a formação básica de qualidade necessária para que exerçam a cidadania e alcancem o sucesso profissional.

Formação continuada de profissionais da alfabetização: para capacitar e aperfeiçoar o conhecimento de professores, os mais importantes parceiros do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização, o eixo conta com três ações e orçamento de R$ 10,6 milhões.

Apoio pedagógico para a alfabetização: para dar suporte a professores da rede pública em todo o país, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas. A reformulação será realizada em parceria entre a Sealf, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE.

Aprimoramento das avaliações da alfabetização: entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

O MEC também prevê, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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