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Economia

Preços internacionais podem impedir plano para reduzir combustíveis

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Combustíveis: Pressão do governo para reduzir preço esbarra em turbulência no mercado internacional, dizem analistas
Ivonete Dainese

Combustíveis: Pressão do governo para reduzir preço esbarra em turbulência no mercado internacional, dizem analistas

Menos de três semanas depois de  Caio Paes de Andrade assumir a presidência da Petrobras, a estatal já sente a pressão do governo para reduzir o preço dos combustíveis. A decisão de reduzir ou aumentar o preço dos combustíveis é da Petrobras, por meio de sua diretoria. Mas as conversas entre a diretoria, o conselho da empresa e o governo são comuns. Há um mês, por exemplo, o governo tentou segurar um reajuste iminente,  mas não conseguiu.

A queda acentuada no preço do barril de petróleo — que estava em US$ 115 no fim de junho e passou a ser cotado na faixa de US$ 100 nos últimos dias — é o maior fator de pressão. Mas o dólar tem subido: passou de R$ 5,237 no fim de junho para R$ 5,404 ontem. Os dois parâmetros são usados pela Petrobras para decidir sobre reajustes de preços na refinaria.

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A associação de importadores de combustíveis (Abicom) estima que a gasolina poderia cair até R$ 0,31 por litro para voltar à paridade internacional. De acordo com a entidade, os preços internos da gasolina estão, em média, 8% maiores que lá fora. O preço do diesel está equiparado. 

Por outro lado, técnicos da empresa afirmam que a Petrobras só toma decisões após haver diferença consolidada de dias entre os mercados interno e externo. Segundo uma fonte da empresa, ainda não há condições para isso. O ideal seria esperar algumas semanas para verificar se, de fato, há uma mudança de patamar.

Segundo Gustavo Oliveira de Sá e Benevides, fundador da GSB Consulting, não há muito espaço para a redução dos preços no Brasil:

“A tendência é os preços aumentarem de novo.”

Durante o verão no Hemisfério Norte, países começam a fazer estoque para o inverno.

“A crise na Europa vai causar um repique nos preços. Isto é uma opinião consensual entre as maiores tradings do mundo. Os preços estão em um momento de alta volatilidade, mas a tendência é que se mantenham altos em função das repercussões da guerra e do momento do mercado”, disse Benevides. 

Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria, diz que só há espaço para redução do preço da gasolina se o petróleo se mantiver na faixa de US$ 100 nos próximos meses:

“No diesel não há margem para redução. Tudo isso considerando a manutenção do preço de paridade de importação (PPI), que é extremamente importante para evitar o risco de desabastecimento de combustíveis.” 

De outro lado, semana passada, o banco UBS divulgou relatório no qual afirma que a Petrobras poderá, em breve, reduzir preços se a tendência de queda do barril continuar.

Na bomba, preço em queda

Nos postos, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os preços da gasolina e do diesel caíram pela terceira semana seguida. Na gasolina, o valor médio foi de R$ 6,07, queda de 6,47% em relação à semana anterior.

A Petrobras aumentou o preço dos combustíveis há cerca de um mês, desencadeando reação de Brasília, capitaneada por Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

O principal efeito foi a saída — já prevista, mas que acabou acelerada — de José Mauro Coelho da presidência da empresa. Ele foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro que saiu por causa da alta de preços. Após o anúncio de demissão, ficou mais de um mês no posto até renunciar, em 20 de junho.

Em seu lugar, entrou Caio Paes de Andrade, ex-secretário do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Desde o início do ano, a Petrobras aumentou três vezes o preço dos combustíveis. Paes de Andrade chegou com a missão de segurar e reduzir os preços.

Desde que ele assumiu a presidência, a estatal tem firmado laços cada vez mais estreitos com o Ministério da Economia. Segundo fontes, o executivo passaria a contar com o auxílio de um comitê informal organizado pela pasta. 

A estratégia seria tomar decisões em conjunto, não sozinho. Alguns temas discutidos no âmbito desse grupo incluiriam a queda no preço dos combustíveis e a mudança na diretoria.

Procurada, a Petrobras diz que a informação sobre a criação de um comitê não procede e que as decisões seguem sendo tomadas pela diretoria executiva (que inclui o presidente) e pelo conselho da estatal, de acordo com procedimentos de governança da Petrobras.

A demora em mudar toda a diretoria seria um fator de insatisfação para Bolsonaro, segundo fontes. Paes de Andrade teria sido avisado de que deve trocar todos os integrantes. O processo de tomada de decisão sobre a queda dos preços de combustíveis, por exemplo, começa, tecnicamente, com debates entre o presidente, os diretores da área financeira e de comercialização. 

O reajuste do mês passado gerou pressões como a ameaça de criação de uma CPI para investigar diretores e aumento de tributos de petroleiras. Deputados chegaram a ameaçar mudar a Lei das Estatais para facilitar a indicação para cargos.

A pressão arrefeceu, mas não acabou. Integrantes do governo e do Congresso cobram mudanças na política interna e na organização da estatal.

Os preços dos combustíveis são uma dor de cabeça para a campanha de Bolsonaro. Ele conseguiu aprovar no Congresso, e já está em vigor, um teto (de 17% ou 18%) para o ICMS (imposto estadual) cobrado sobre os combustíveis, energia elétrica e transporte público. Também zerou o PIS/Cofins, que é federal, sobre a gasolina e o diesel.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

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Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho
Redação 1Bilhão

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

O salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). O valor é mais do que cinco vezes superior ao piso nacional atualmente, de R$ 1.212.

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A estimativa é realizada mensalmente pelo Dieese e leva em conta o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. 

O valor calculado para julho considera os preços dos produtos da cesta básica na cidade de São Paulo, que tem o custo mais caro entre as 17 capitais analisadas, de R$ 760,45.

Para adquirir os produtos da cesta básica na capital paulista no mês passado, o brasileiro precisou trabalhar pelo menos 120 horas e 37 minutos, tempo menor do que o registrado em junho, de 121 horas e 26 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% de contribuição à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador que recebe o piso nacional comprometeu em média, 59,27% do seu salário, pouco menos do que no mês anterior, quando precisou usar 59,68%.

Cesta básica

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica caiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada. As reduções mais expressivas aconteceram em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%). Sete cidades tiveram alta: Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%). 

Como já mencionado, São Paulo foi a cidade com a cesta mais cara (R$ 760,45), seguida por Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Entre os produtos que mais subiram de preço, destacam-se o leite integral e a manteiga, com alta em todas as capitais nos últimos 12 meses. Somente em Vitória, de junho para julho, o leite subiu 35,49%. O motivo, segundo o Dieese, é a extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção e à maior demanda por parte das indústrias de laticínios.

O preço do quilo do pão francês também aumentou em todas as capitais, com exceção de Aracaju. A farinha de trigo ficou mais cara em oito de 10 capitais onde é pesquisada. 

Em 12 meses, o preço do pão francês apresentou alta em todas as cidades. Em igual período, o valor médio da farinha de trigo acumulou aumentos entre 19,29%, em Florianópolis, e 41,24%, em Campo Grande. 

Apesar da queda no preço internacional do grão, internamente, as cotações do trigo e da farinha seguiram em alto patamar, consequência da baixa oferta e da taxa de câmbio desvalorizada. 

O quilo da banana também subiu em 15 de 17 municípios. Em 12 meses, a fruta chegou a uma alta de até 70,24% em Belo Horizonte. A menor oferta dos tipos de banana, diante de uma demanda firme, elevou o preço no varejo. 

Em contrapartida, houve queda em julho do preço da batata em todas as cidades na região Centro-Sul, onde o legume é pesquisado. A oferta foi normalizada em virtude da colheita da safra de inverno.

O tomate também apresentou recuo em todas as capitais de junho para julho. A maturação rápida dos frutos elevou a oferta, e os preços caíram.

A pesquisa captou diminuição no preço do óleo de soja no período em todas as cidades, exceto em Vitória. Os preços internacionais da soja caíram, em virtude da menor demanda dos EUA e da China. Internamente, a oferta maior e a menor demanda, devido aos altos patamares dos preços do óleo no varejo, explicaram o decréscimo do valor médio.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Renegociação de dívidas com a Receita tem descontos de até 70%

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Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%
Giovanni Santa Rosa

Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%

O governo ampliou o leque de dívidas tributárias que poderão ser negociadas entre contribuintes e a Receita Federal, com parcelamentos alongados e descontos que podem chegar até 70% do valor devido, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira.

O estoque total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais, mas a Receita não informou provável arrecadação com o programa.

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A portaria regulamenta regra aprovada pelo Congresso neste ano que ampliou o alcance da chamada transação tributária, mecanismo que permite ao governo dar condições mais favoráveis para o pagamento de débitos por parte de devedores específicos após avaliação sobre dificuldades para pagamento.

A negociação das dívidas tributárias por meio das transações é feita individualmente, diferente dos programas tradicionais de pagamento de dívidas (chamados popularmente de Refis), que têm caráter geral. Por isso, o percentual de desconto depende da negociação e da capacidade de pagamento do contribuinte. Além disso, não pode reduzir o montante principal do crédito.

As novas modalidades aumentam o escopo de débitos a serem renegociados ainda durante a fase de cobrança pelo Fisco e não apenas passivos que já percorreram todo o processo administrativo e estão inscritos na dívida ativa da União.

Até o momento, a Receita tinha autorização para liberar a adesão ao programa apenas por débitos de pequeno valor ou dívidas que envolvessem relevante controvérsia jurídica.

A partir de agora, poderão ser transacionados valores em contencioso administrativo, passivos ainda em fase de reclamação na Receita e até mesmo dívidas alvo de atuação do fisco sem que tenham chegado à fase recursal.

As renegociações poderão ser feitas por meio de lançamento de editais e por propostas feitas pelo próprio contribuinte ou pela Receita a um devedor específico.

Pela regra geral, haverá desconto de até 65% do valor da dívida, a depender da capacidade de pagamento do contribuinte, com parcelamento de até 120 meses (dez anos). Para Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil o parcelamento poderá ser de até 145 meses.

A negociação individual poderá ser proposta por devedores com débitos superiores a 10 milhões de reais, autarquias, fundações e empresas públicas, estados e municípios e empresas falidas ou em recuperação judicial.

Para os pagamentos, a portaria permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como de precatórios.

Fonte: IG ECONOMIA

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