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Política Nacional

Pré-candidatos à presidência, Pacheco e Tebet protagonizam embate no Senado

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Senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no ano passado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no ano passado

Apresentados pelos seus partidos como pré-candidatos à Presidência da República em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) , protagonizaram um embate durante a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, nesta quarta-feira.

Tebet acusou o presidente da Casa de descumprir o acordo com os senadores para garantir que a proposta promulgada iria incluir a vinculação do espaço fiscal criado à seguridade social, um dos acréscimos feitos pelo Senado ao texto original. Esse trecho, no entanto, será apreciado separadamente pela Câmara na próxima semana.

Segundo ela, ao promulgar o texto sem isso, Pacheco iria criar um precedente inédito de “desonrar um compromisso assumido com os líderes”.

“Eu não me lembro, não só nesses sete anos de Casa, mas por todos os anos que acompanhei o Senado, quando tive o prazer de andar por esses corredores com meu pai, eu nunca vi um acordo de líderes não ser cumprido. Acho que falou um entendimento no texto. Que esse texto seja construído e promulgado da forma como foi combinado junto com os líderes do Senado Federal”, afirmou Tebet.

Pacheco rebateu dizendo que autorização dos líderes do Senado para fazer um acordo com a Câmara pela promulgação apenas dos pontos comuns aprovados pelas duas Casas.

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“Nós temos que ter honestidade intelectual nisso. Eu vou pedir as notas taquigráficas e as imagens da palavra de Vossa Excelência na tribuna. Eu não fiz nenhum acordo com Vossa Excelência nesse sentido. Eu não sei qual a intenção de Vossa Excelência com essa polêmica toda”, disse Pacheco.

Ele também insinuou que Tebet estaria provocando uma discussão de cunho eleitoral para “desmoralizar” um senador:

“Não é possível que a gente fique o tempo inteiro com discussão política de cunho sabe-se lá o quê, inclusive eleitoral, para poder desmoralizar senador desta Casa.”

Este não foi o primeiro embate entre os dois. No início do ano, ambos disputaram a presidência da Casa, mas Pacheco venceu a disputa.

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Política Nacional

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objetivo dessas datas, para eles, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. 

O senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a tolerância religiosa.

“Se queremos ser respeitados, ofereçamos respeito. Se desejamos ser livres para nosso culto, defendamos o direito do outro ter liberdade na fé. Não é misturar água e óleo. É viver o mandamento de ‘amar ao próximo como a ti mesmo’. #ShabatShalom”, publicou Carlos Viana na internet.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumentou que cada pessoa tem sua própria maneira de pensar e agir em relação à fé e que todos devem ser respeitados.

“O respeito é a única maneira de vivermos em uma nação saudável e próspera. Siga o que seu coração deseja, acredite no que for melhor para você, mas não agrida o próximo com palavras ou ações. O respeito é a chave para a boa convivência”, afirmou Alvaro Dias pelas redes sociais.

Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que todas as relações humanas têm que ser pautadas pelo respeito.

“A religião e a fé das pessoas jamais podem ser motivo para discriminação, preconceito ou violência. A Bahia tem a diversidade religiosa como uma das suas mais fortes características. E é com essa inspiração que desejo que a fé de cada um e cada uma, independente de crenças, seja o pilar para uma sociedade pacífica e igualitária, orientada pelo respeito”, publicou Jaques Wagner.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é garantido pela Constituição, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Há, também, benefícios fiscais para igrejas e templos.

Em 2007, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. A data faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial, segundo a lei.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixá Mãe Gilda por infarto fulminante.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do ministério.

De acordo com o ministério, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 são gratuitos e estão prontos para atender qualquer pessoa 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A ouvidoria do ministério  também tem WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (“Direitoshumanosbrasilbot”).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senadores lamentam morte de mãe de Bolsonaro

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Senadores de diversos partidos se solidarizaram nesta sexta-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da morte de sua mãe, dona Olinda. Aos 94 anos, ela morava no interior de São Paulo e desde o dia 17 estava internada em um hospital de Registro, também no interior do estado.

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