conecte-se conosco


Nacional

Prazo para registro de Federações Partidárias se encerra hoje (31)

Publicado

source
Fachada do TSE: Tribunal firmou termo de cooperação com a Câmara para combater a desinformação na eleição
Roberto Jayme/Divulgação TSE – 05.04.2022

Fachada do TSE: Tribunal firmou termo de cooperação com a Câmara para combater a desinformação na eleição

O prazo para os partidos políticos solicitarem o registro das Federações Partidárias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra hoje (31). Até o momento sete dos 28 partidos políticos aderiram a três alianças diferentes.

Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) se unem em uma, seguido por Rede Sustentabilidade (REDE) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em outra e a união entre Partido Social Democracia (PSDB) e Cidadania também formaram outra federação partidária.

Entenda as Federações Partidárias

As regras das federações passam a valer já nas eleições deste ano. Esse tipo de aliança conta com regras diferentes das coligações partidárias. As federações partidárias, se alinham aos próprios partidos políticos e possuem statuto próprio e seguem regras específicas. 

Os partidos devem parmanecer juntos por no mínimo quatro anos e só são permitidas alianças entre partidos com programas semelhantes. Acordos firmados em 2022 vão repercurtir tanto nas eleições de 2024 quanto em 2026. Os parlamentares que não cumprirem por exemplo, a orientação de votos de sua federação, poderão sofrer sanções.

“Isso vai facilitar, por exemplo, a identificação das bancadas de esquerda, direita e centro, além de ajudar a compreender a representatividade e participação desses grupos nas Casas Legislativas”, explica o advogado Neomar Filho, especialista em direito eleitoral. 

A medida deve reduzir o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações estabelecidas nas eleições proporcionais.

Havia muitas reclamações sobre as regras das coligações partidárias pois os mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional permitiam que votos contabilizados para os partidos coligados elegessem um candidato de outro partido, e em alguns casos, com ideologias diferentes.

Para o especialista em direito eleitoral, Francisco Emereciano, as federações foram concebidas para auxiliarem partidos com dificuldade de alcançar a cláusula de desempenho (dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos), porém não acredita que essa novidade se perpetue. 

“Em decorrência das peculiaridades Estaduais, apesar da natureza nacional, os partidos políticos brasileiros possuem caciques estaduais que controlam as legendas. Por isso não acredito em pleno êxito das Federações para os próximos pleitos”, conclui.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Nacional

Alesp promove ação para solução de questões familiares no sábado (2)

Publicado

Alesp e Defensoria Pública promovem mutirão para solução de questões familiares
Divulgação – 07/06/2022

Alesp e Defensoria Pública promovem mutirão para solução de questões familiares

Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidos com mais facilidade e menos burocracia no “Mutirão de Conciliação das Famílias – Conversando a gente se entende”, que será realizado no dia 2 de julho, das 8h30 às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo .

O objetivo do mutirão, realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado e o Parlamento paulista, é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira mais ágil e extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente entre 27 de junho a 1º de julho, por meio do link: https://forms.office.com/r/DW267s2dtL

Além do atendimento jurídico, haverá também uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública, no Auditório Franco Montoro, da Alesp. “Aos usuários, serão esclarecidos nas aulas os direitos que eles possuem no âmbito familiar e, a partir disso, terão mais elementos para decidir sobre os seus direitos e encaminhar para uma eventual conciliação”, afirmou o defensor público do Estado, Carlos Isa. “Nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”, completou.


Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões de filhos. No ano seguinte, 2019, houve mutirão de vaga em creche e medicamento, que atendeu 84 e 80 pessoas, respectivamente.

O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.

Serviços:

– Divórcio

– Reconhecimento e dissolução de união estável

– Guarda de filhos

– Pensão alimentícia

– Entre outros casos

Inscrições:

27 de junho a 1º de julho, por meio do site www.defensoria.sp.def.br ou do link https://forms.office.com/r/DW267s2dtL

Data do mutirão:

– 2 de julho (sábado), das 8h30 à 13h.

Local:

– Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, ou avenida Sargento Mario kozel Filho, s/nº – São Paulo (SP)

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Nacional

Continue lendo

Nacional

Rússia e Ucrânia anunciam maior troca de prisioneiros da guerra

Publicado

Combatentes ucranianos se rendendo em Azovstal
Ansa

Combatentes ucranianos se rendendo em Azovstal


Ucrânia e a Rússia anunciaram nesta quarta-feira (29) a maior troca de prisioneiros desde o início da guerra, ocorrido em fevereiro. Foram 144 soldados de cada lado que puderam retornar para suas pátrias.

“A Inteligência ucraniana informa que foram liberados 144 soldados na maior troca com Moscou até hoje. Entre eles, estão 95 defensores de Azovstal”, publicou em mensagem no Telegram uma agência ligada ao Ministério da Defesa.

O complexo siderúrgico Azovstal foi o último reduto ucraniano em Mariupol, uma cidade portuária devastada pelos ataques russos. O local caiu nas mãos de Moscou em 18 de maio depois que os últimos defensores se renderam por ordem de Kiev. Além de militares das forças nacionais, a área era defendida pelo Batalhão Azov, uma milícia de extrema-direita.


A única informação adicional dada pelos ucranianos foi a de que os prisioneiros de Azovstal são pessoas que estão “gravemente feridas”, mas não houve detalhes de como a troca foi feita e nem quando.

Do lado russo, os 144 libertados eram membros de milícias separatistas de Donetsk, que lutam com a Rússia por independência da Ucrânia.

Esse é o segundo anúncio de troca de soldados nesta semana. Na terça-feira (28), foram 34 os militares que retornaram, sendo metade para Kiev e metade para Moscou.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Nacional

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana