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Política Nacional

Potencial turístico da culinária nordestina é apresentado em audiência na CRE

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O potencial turístico da gastronomia nordestina foi o tema da audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (28). O debate foi seguido de um almoço, com cardápio temático, no Restaurante dos Senadores do Senac.

O evento integra o plano de trabalho para o período 2020-2021, na série intitulada “A Internacionalização da Economia Criativa, da Gastronomia e do Turismo como Indutores do Desenvolvimento Regional”. As duas primeiras audiências aconteceram em setembro, destacando, respectivamente, as particularidades da Região Norte e da Região Sudeste. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), anunciou para dezembro o quarto evento da série, reunindo as regiões Centro-Oeste e Sul.

A senadora explicou que o objetivo da Comissão é vender as atrações das regiões brasileiras no exterior, para aumentar o número de turistas estrangeiros que vêm todos os anos ao país. Ela lamentou que esse número anual esteja estagnado no mesmo patamar de 2014 — 6 milhões de estrangeiros por ano.

— Nós queremos começar a levar as regiões para as embaixadas do Brasil, com a nossa cultura, com a nossa gastronomia, com o nosso artesanato, com a economia criativa. Pretendemos fazer eventos pequenos, não para a multidão, mas eventos muito focados nos operadores de turismo, nas agências principais da Europa e na imprensa especializada, que são formadores de opinião e elaboram os roteiros de turismo internacional para eles lá — explicou Kátia.

Presentes à audiência, os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiaram a iniciativa de Kátia Abreu.

— Venho acompanhando aquilo que se tornou uma marca muito forte em sua presidência na Comissão de Relações Exteriores: revelar o Brasil para o mundo — afirmou Daniella à colega.

Os chefs de cozinha Cumpade João, da Paraíba, e César Santos, de Pernambuco, apresentaram o trabalho que vem sendo feito no Nordeste para a promoção da culinária local. Todos os palestrantes ressaltaram a importância do Sistema S, em particular do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), na capacitação de empreendedores e profissionais no setor da gastronomia.

César Santos se emocionou ao falar de um projeto em Aliança (PE), do qual seu instituto faz parte, que transformou a vida de famílias do interior de seu estado,  com uma cooperativa de produção e comercialização de agricultura familiar:

— As mulheres da roça plantavam e não sabiam o que fazer com seus alimentos. O nosso projeto chegou e mudou totalmente a cabeça dessas mulheres: elas começaram a produzir doces, bolos, tortas, bolachas, biscoitos e estão felizes, porque estão recebendo vários convites. Essas mulheres estão descobrindo que são importantes para a economia do nosso país.

Joaquim Cartaxo Filho, superintendente do Sebrae no Ceará, e Antonio Carvalho Neto, secretário municipal de Governança de Maceió, ressaltaram o potencial da culinária da região como motor para o turismo. Carvalho lembrou que as plataformas digitais podem ajudar muito nessa promoção:

— Quando a gente fala da economia criativa, tem que pensar que o centro desse eixo são as pessoas. A produção da cultura e da gastronomia é feita a partir das pessoas. Como incentivar e como trazer aquela artesã lá no interior, como fazer com que o negócio dela seja impulsionado? Pensando essa questão da transformação digital, surgem as plataformas de produção — explicou Carvalho.

Na última terça-feira (26), como parte da programação da CRE, foi aberta no Espaço Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal, a Exposição Cultural da Região Nordeste.

Afeganistão

Foi aprovado requerimento da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para a criação de subcomissão temporária “de acompanhamento e sugestão de ações para o acolhimento e ajuda humanitária às pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares”.

A senadora exemplificou o drama vivido pela população afegã desde a retirada das tropas americanas e a tomada do poder pelo Talibã, em agosto:

— A subcomissão acompanhará o atendimento do nacional afegão, ainda em seu país ou em seu entorno, que se encontre em situação de vulnerabilidade manifesta. O Brasil já recebeu mais de vinte juízas afegãs. O Afeganistão não as aceita porque muitas delas julgaram membros do Talibã. Algumas já foram decapitadas. Também temos ministros que estão em uma situação extremamente complicada.

A presidente da Comissão, Kátia Abreu, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) declararam apoio ao requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

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A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de Cotas. O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também é autor do projeto (PL 4.656/2020).

O texto propõe que a lei (que garante a reserva de vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais) seja sempre reavaliada a cada 10 anos, em vez da revisão única prevista para 2022.

Foram confirmadas para o debate as presenças do diretor-executivo da organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos; o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luciana de Oliveira Dias; a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Alves, do Ministério Público da Bahia; e a advogada da Coalizão Negra por Direitos, Sheila de Carvalho.

Acesso ao ensino superior

Na apresentação do projeto, Paim alega que a revisão da Lei de Cotas estabelecida para 2022 poderá concluir que a política não será mais necessária, caso os percentuais de participação de alunos pretos e pardos nas instituições federais alcancem a proporção respectiva dessas raças na população da unidade da Federação em que vivam. O mesmo critério valerá para as cotas de indígenas e pessoas com deficiência.

Para o senador, qualquer redução na política de cotas significaria “um pesado golpe nas camadas mais necessitadas e discriminadas da população”. Ele ressalta que a lei trouxe avanços no acesso ao ensino superior.

“É uma forma de diminuir as desigualdades socioeconômicas, representa, ainda, um avanço para o acesso ao ensino superior de pessoas negras, indígenas, com deficiência, de baixa renda e oriundas de escola pública. Representa uma conquista para determinados segmentos sociais, que ficavam de fora das universidades. Pode-se dizer que é a democratização da educação superior com inclusão social”, argumenta Paim. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Rogério Carvalho defende projeto que ajuda no controle dos preços dos combustíveis

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Nesta terça-feira (7) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate o projeto de lei (PL 1.472/2021) que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. Para o autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a paridade internacional do preço (PPI) dos derivados de petróleo adotada pela Petrobras garante lucros exorbitantes a grandes acionistas da empresa, mas impacta pesadamente na inflação e na consequente elevação da taxa de juros. Por isso, o senador defende projeto que ajuda no controle dos preços dos combustíveis. Acompanhe a entrevista feita na terça-feira (6) por Pedro Henrique Costa com Rogério Carvalho.

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