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Posto de Combustível é alvo de fiscalização de órgãos de Defesa do Consumidor

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Assessoria | PJC-MT

Um trabalho integrado de fiscalização em um posto de combustível da Capital, foi realizado na manhã desta terça-feira (03.09). pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), e Procon Municipal.

A operação de fiscalização tinha o objetivo de constatar vazão nas bombas de combustível que podem fraudar o consumidor, bem como verificar as documentações do Posto Revendedor de combustível, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento.

A ação de vistoria foi deflagrada após o registro de um boletim de ocorrência que denunciava a possível vazão na bomba do estabelecimento, ou seja, quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que o registrado na bomba.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, a denúncia foi feita por um cidadão no dia 17 de agosto, contra um Posto de bandeira Ipiranga, localizado no bairro Duque de Caxias, na Capital. Durante a fiscalização não foram constatadas irregularidades conforme os registros de medições elaborados pelo Ipem/MT.

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As bombas de combustível do estabelecimento apresentaram vazão regular dentro dos limites, sendo que o erro máximo admissível para as bombas de -0,5% (que apesar de negativo, tem efeito em favor do consumidor) e 0,3% (positivo, mas em prejuízo ao consumidor). Em relação ao trabalho do Procon, foi realizada apenas algumas orientações a serem seguidas pelo comércio.

“As equipes foram até o local, onde foram realizadas as devidas vistorias, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento, porém ficando demonstrado que os órgão de Defesa do Consumidor estão atentos e vigilantes a qualquer prejuízo ao cliente”, disse o delegado.

 

 

Fonte: PJC MT
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Ação integrada fiscaliza atuação de educadores físicos em parque de Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

O Parque das Águas, na região do Centro Político e Administrativo de Cuiabá, foi alvo de fiscalização realizada na quinta-feira (16.01), em trabalho conjunto da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região.

A ação tinha o objetivo de identificar possível prática de exercício ilegal da profissão de educação física de instrutores que estivessem atuando no local.

Durante os trabalhos, as equipes realizaram a abordagem de um instrutor físico que ministrava aulas de futevôlei, com a finalidade principal de condicionamento físico dos alunos. Questionado, o instrutor apresentou a identificação de estudante de uma universidade da região metropolitana.

O estudante era supervisionado por uma profissional na área, porém não portava o termo de compromisso de estagiário, desta forma, sendo redigido o auto de infração administrativa e orientado a regularização da situação em 15 dias.

O delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, destaca que a equipe da delegacia segue em ações contínuas de apoio aos conselhos profissionais em operações integradas de fiscalização, de modo a proteger o consumidor de práticas ilegais que possam colocar em risco a saúde e integridade física dos clientes submetidos aos riscos do atendimento de profissionais não-habilitados.

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Fonte: PJC MT
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Expediente na sede da diretoria da PJC na segunda-feira iniciará às 12h

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Assessoria/PJC-MT

Comunicamos que o expediente na sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil será suspenso nesta sexta-feira, a partir das 16h, retornando na segunda-feira (20.01), a partir das 12 horas. A suspensão é necessária para manutenção no reservatório de água do prédio.

 

Fonte: PJC MT
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