conecte-se conosco


Política Nacional

Possível fator decisivo, Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Publicado

Rosa Weber em sessão no STF arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O voto de Rosa Weber é considerado decisivo para o resultado

A ministra do Supremo Tribunal (STF), Rosa Weber, votou contra prisão após segunda instância, acompanhando o ministro relator Marco Aurélio. Ela é considerada um fator decisivo para o resultado do julgamento. Até agora o placar está em 3 a 2 para que condenados em segundo grau permaneçam livres antes de se esgotarem todas as possibilidades de recursos no STJ e no STF.

Rosa é a favor do trânsito em julgado, mas nos últimos julgamentos vinha se manifestado de acordo com o atual entendimento do Supremo, que diz que condenados já devem cumprir a pena após o segundo grau jurisdicional. Essa é considerada a principal bandeira da Lava Jato e, nesta tarde, a hashtag #RosaVoteSim foi um dos assuntos mais comentados no Twitter brasileiro.

Acompanhe ao vivo: Julgamento sobre prisão após segunda instância é retomado no STF

Em suas primeiras observações, Rosa elogiou os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos votaram a favor da prisão após segunda instância.

A seguir, a ministra começou a fazer uma retrospectiva de casos semelhantes ao que está sendo julgado hoje, citando emendas rejeitadas durante a formulação a Constituição de 1988. Essas emendas previam um abrandamento do conceito de presunção de inocência. “Constituinte optou por consagrar a presunção de inocência e a fazer com fixação de marco”, afirmou Rosa.

Prisão em segunda instância no STF: o que está em jogo e quem pode ser afetado

Rosa Weber é considerada discreta e fala pouco em público, se limitando a fazer suas manifestações somente em autos. Na leitura de seu voto hoje, ela já disse que “não alterei meu entendimento quanto ao tema de fundo”, o que indicou que ela votaria a favor do fim da prisão em após segunda instância. “Minha leitura consititucional sempre foi e continua sendo exatamente a mesma.”

“Qualquer que seja a sua justificativa, o encarceramento é a própria negação da liberdade”, afirmou diz Rosa Weber, citando a professora e filósofa norte-americana Angela Davis.

Por conta da duração do voto, Rosa disse que ficou “constrangida”. “Talvez por ser muito longo é que não fique muito claro”, disse. Ela falou por mais de uma hora e meia.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Maia diz que plataformas querem evitar lei das fake news

Publicado


source
Rodrigo Maia
Reprodução

Rodrigo Maia disse ainda que votação do projeto de lei é uma de suas prioridades.

O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (4) que as plataformas digitais não querem debater a  lei das fake news por dependerem do “radicalismo”. Maia defendeu ainda que o projeto seja votado na Casa.

Maia disse que todos devem ser responsabilizados por seus atos. “As plataformas digitais não querem esse debate. Elas vivem exatamente desse radicalismo. Um telejornal bota a notícia que quiser e vai responder por ela, qualquer um de nós responde por nossos atos”, afirmou o presidente da Câmara, que completou:

“As plataformas, por onde passam milhões de informações que viralizam, ninguém quer ter responsabilidade”.

Maia disse ainda que o Legislativo precisa aprovar um texto que torne possível a identificação e a punição de financiadores e organizadores de estruturas de disseminação de fake news. O senado aprovou a PL das fake news na última terça-feira (30). Agora, a Câmara irá debater o tema, que, segundo o presidente da casa, está entre as suas prioridades.

Em contra partida, aliados do presidente Jair Bolsonaro estão lançando uma ofensiva contra o texto do projeto de lei.

Continue lendo

Política Nacional

É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia

Publicado


.
Reprodução YouTube
Debate online promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas

O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news), fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivo de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições.

Maia participou neste sábado (4) de evento na internet promovido pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o País. Além do presidente da Câmara, participaram da live os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

A discussão sobre o marco legal para evitar a propagação de notícias falsas decorre da chegada, à Câmara, do Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta deve ser discutida a partir desta segunda-feira (6).

Para Maia, responsabilizar propagadores de notícias falsas é uma maneira de proteger o regime democrático. “Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, permitir que se investigue a propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. “Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”, disse.

O projeto aprovado no Senado contém normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre as medidas previstas estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos classificados como impróprios.

A proposta exige ainda que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam. Prevê ainda a possibilidade de as plataformas atuarem como moderadoras e excluírem conteúdos considerados impróprios. Maia disse que a proposta será amplamente discutida na Câmara, com a participação da sociedade.

O deputado Orlando Silva, relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19), manifestou preocupação em relação a alguns pontos do projeto em discussão.

“A rastreabilidade dos serviços de mensagem é assunto muito delicado e pode impactar na presunção de inocência. E tenho muita cautela também em relação à moderação por parte das plataformas, que podem retirar conteúdo, mas isso é dar poder demais a elas”, disse.

Para Orlando Silva, qualquer alteração na Câmara tem que ser feita por meio do diálogo com os senadores, já que a proposta, se alterada, volta para o Senado.

Prisão após segunda instância
Durante a live do grupo Prerrogativas, ao responder perguntas de advogados, Rodrigo Maia disse que a proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) deve ser debatida pela Câmara em agosto.

O presidente da Câmara defendeu que o debate sobre a medida se dê no Parlamento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por meio de projeto de lei ou por meio de interpretação constitucional do Judiciário. “Temos que fazer um debate profundo sobre isso, respeitando a vontade de parte grande da sociedade, mas no rito certo e da forma correta”, disse.

Entenda a proposta que prevê a prisão após julgamento em segunda instância

Ele deu como exemplo as discussões a respeito do chamado Pacote Anticrime, sugerido pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e das Dez Medidas contra a corrupção, sugeridas pelos procuradores encarregados da Operação Lava Jato. “O então ministro queria aprovar a prisão em segunda instância por meio de projeto de lei, o que é inconstitucional, e as dez medidas continham retrocessos, acabavam até com habeas corpus, por isso é importante o debate no Parlamento”, disse.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Wilson Silveira

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana