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Portal do TSE facilita a vida de quem busca serviços eleitorais

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O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-line e gratuitos que facilitam a vida das pessoas que buscam virtualmente a Justiça Eleitoral. Os serviços abrangem desde a consulta à situação eleitoral e ao local de votação até a emissão de certidões eleitorais e de boletos para a quitação de eventuais multas, entre outras possibilidades.

A seção Serviços ao Eleitor reúne em um só espaço o que o eleitor precisa para estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Acesso direto aos serviços

Estão disponíveis na seção as seguintes opções de pesquisa, todas com links diretos: consulta a cartórios e zonas eleitorais, Disque Eleitor, eleitor no exterior, justificativa eleitoral, Ouvidoria, restituição de multas, título de eleitor, consulta a local de votação e validação de documentos.

No link Título de eleitor, por exemplo, é possível pesquisar o local de votação e verificar o número do título, baixar o aplicativo e-Título, tanto para smartphone quanto para tablet, consultar débitos e emitir boletos para a quitação de multas eleitorais e, ainda, ver a situação eleitoral.

e-Título

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título de eleitor. Ele oferece acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Ele substitui o documento físico e dispõe de dados como local de votação e situação cadastral, bem como as certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas iOS ou Android. Feito isso, basta inserir os dados pessoais.

Emissão de certidões

Já no link Certidões, que pode ser acessado por meio da aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página de abertura do Portal do TSE, a pessoa pode emitir as certidões de Quitação Eleitoral, Crimes Eleitorais, Negativa de Alistamento, Composição Partidária e Filiação Partidária. Para emitir as certidões, é preciso apenas informar os dados solicitados na página.

Título Net

Já o Título Net é um sistema da Justiça Eleitoral que possibilita a solicitação de alistamentos eleitorais, transferências de domicílio e revisão de dados cadastrais. 

Ele permite a requisição da primeira via do título (alistamento), a transferência de município, a alteração de dados pessoais, modificar o local de votação e ainda fazer a revisão eleitoral ou regularizar inscrição cancelada. Confira como acessar, também de maneira on-line e gratuita, esses serviços.

EM/CM, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

Corregedoria inicia correições por Erechim (RS) na próxima terça-feira

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região começa na próxima terça-feira (21/9) as correições do biênio 2021-2023 na Justiça Federal de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A correição será realizada no modelo híbrido devido à pandemia de Covid-19.

O corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, visitará as unidades judiciais, enquanto a equipe de inspeção estará em Porto Alegre fazendo a correição virtual. Nas varas, prosseguirão normalmente as medidas de proteção estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 3, que regrou a reabertura dos prédios.

Nas atividades correicionais, será mantido o procedimento de acompanhamento de dados estatísticos de cada unidade da Primeira Instância, especialmente com a análise do sistema de acompanhamento permanente do G4.

Em função da pandemia, o calendário das correições será divulgado pela Corregedoria trimestralmente. A primeira visita correicional será nas varas de Erechim (RS). O corregedor deverá  ouvir magistrados, diretores de secretaria e outros servidores que entender necessário, sempre observando as medidas de prevenção ao Covid-19.

O objetivo de Leal Júnior é identificar demandas existentes para tentar encontrar soluções para a melhor efetividade da prestação jurisdicional. Nas visitas, o corregedor também pretende travar contato com OABs e órgãos envolvidos com a jurisdição. Ainda na terça-feira, o desembargador deve visitar a Justiça Federal de Passo Fundo (RS).

Fonte: TRF4

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Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem

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Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio destaca o lançamento da campanha voltada para o eleitorado jovem. A Secretaria de Comunicação do TSE (Secom-TSE) reforça, desse modo, a necessidade da participação da juventude na política. A campanha já começou e está sendo veiculada em emissoras de rádio e de televisão pelo Brasil.

Em celebração ao Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), o Clica e Confirma convida Renatta Gorga para contar como foi esse dia no TSE. A convidada destaca uma mensagem que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, gravou sobre a importância do pluralismo e do respeito às diferentes opiniões existentes na democracia.

“A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Democracia envolve pluralismo (diversidade de visões de mundo) e, consequentemente, respeito às opiniões contrárias. Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, disse Barroso.

O programa informa, ainda, que o Teste Público de Segurança (TPS) contribui para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. O assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Célio Castro Wermelínger, fala sobre os planos de teste e a importância das contribuições dadas para a blindagem elétrica dos teclados da urna.

O podcast conta com a participação do Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, que aborda diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança. Coimbra convida as pessoas a se inscreverem no TPS 2021. As pré-inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro.

Fato ou Boato

A série “Fato ou Boato” convida o repórter Guilherme Glória para mostrar o que é falso e verdadeiro. No episódio, será possível desvendar as inverdades por trás da suposta fraude nas eleições de 2008.

O Podcast

O programa é apresentado pelo jornalista Fábio Ruas. Episódios inéditos do Clica e Confirma estão disponíveis todas as sextas-feiras, às 16h, no canal do TSE do Spotify e nas plataformas  Google Podcasts e  Apple Podcasts.

LT/EM

Fonte: TSE

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