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Saúde

Por suspeita de irregularidades, TCU suspende contrato da Saúde

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Prédio do TCU
Leopoldo Silva/ Agência Senado

Prédio do TCU

Na última quarta-feira (29), o TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a suspensão do contrato do Ministério da Saúde com uma empresa de publicidade depois de indícios de irregularidades.

O contrato, avaliado em R$ 215 milhões, teria duração de 1 ano. De acordo com o TCU, o documento viola o princípio de segregação de funções (art. 5º da Lei 14.133/2021), dado que o edital da concorrência foi desenvolvido por responsáveis que também foram sorteados para participar da subcomissão técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.

O TCU também afirmou que o princípio da motivação foi violado quando houve a retomada de apresentação das propostas, sem que fossem formalizadas pela Administração as análises e a decisão sobre a impugnação realizada por um servidor da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde a questionar a ausência de segregação de funções.

“Conforme destacado pela unidade instrutiva, o princípio da segregação de funções deflui dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data”, diz o texto.

O órgão considerou a denúncia após a representação de uma das empresas que participaram do certame e que questiona aspectos processuais da licitação.

Em nota, o Ministério da Saúde negou que houvesse qualquer irregularidade e que processo de contratação de agências de publicidade pelo órgão se deu em absoluta conformidade com a lei vigente.

“Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde”, completou.

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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Covid-19: Brasil registra 22.167 casos e 206 mortes em 24 horas

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O Brasil registrou, em 24 horas, 22.167 casos de covid-19 e 206 mortes pela doença. Desde o início da pandemia, são 34,245 milhões de casos confirmados e 682.216 óbitos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o boletim, há 33,16 milhões de pessoas que contraíram a doença se recuperaram, o que representa um índice de cura de 96,8%. Há ainda 407.001 casos em acompanhamento.

O boletim não apresenta os dados de mortes atualizados do Mato Grosso do Sul.

Estados

O estado com maior número de casos e mortes é São Paulo, com 5,99 milhões e 173.839, respectivamente. Em relação ao número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). Os menores índices estão no Acre (147.922), Roraima (174.184) e Amapá (177.892).

Em relação às mortes, São Paulo também lidera com 173.839, seguido por Rio de Janeiro (75.250) e Minas Gerais (63.365). Os menores índices estão no Acre (2.027), Amapá (2.157) e Roraima (2.167).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Complexo da Maré teve letalidade por covid duas vezes maior que o Rio

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O Complexo de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, chegou a ter uma letalidade duas vezes maior que a capital fluminense no primeiro ano da pandemia da covid-19, mas a intervenção de um projeto que reuniu pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ativistas da organização não governamental Redes da Maré atenuou o impacto da doença a partir de setembro de 2020.

Os resultados dos projetos Vacina Maré e Conexão Saúde: De olho na Covid-19 foram apresentados hoje (18) no seminário Olhares sobre a Covid em favelas: ciência, participação e saúde pública, promovido pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

O virologista Thiago Moreno descreveu em sua apresentação sobre o mapeamento das variantes genéticas do coronavírus que circularam na Maré que, em julho de 2020, as comunidades do complexo já concentravam 93 óbitos por covid-19, o que representava uma letalidade de 15% em relação aos 592 casos confirmados até então.

“A mortalidade era o dobro que a da cidade do Rio de Janeiro. A gente ficou com a nítida percepção de que era importante entender o que estava acontecendo nessa região”, disse Moreno, vinculado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz)

O pesquisador vê as condições de vida no complexo de favelas como fatores que estavam ligados a essa maior letalidade, já que a alta densidade populacional e a baixa renda dificultam o isolamento domiciliar e facilitam a transmissão do vírus. A Maré é um complexo de 16 comunidades com cerca de 140 mil habitantes, distribuídos em apenas 5 quilômetros quadrados.

Agravam a qualidade de vida dessa população problemas de saneamento básico, moradias pouco ventiladas e violência urbana, já que diferentes facções criminosas disputam o território, onde ocorrem tiroteios e operações policiais.

A pesquisadora Amanda Batista, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), participou do Conexão Saúde e comparou dados que mostram a evolução da pandemia no complexo após a intervenção do projeto, que foi responsável pela notificação de mais de 97% dos casos de covid-19 na Maré, já que foram realizados 29,5 mil testes RT-PCR e 5,5 mil atendimentos de telemedicina até abril de 2021.

O período de setembro de 2020 a abril de 2021 teve 124% mais casos notificados que os meses anteriores da pandemia, mostrando uma melhora da vigilância, enquanto os óbitos caíram 62%, e a letalidade, 77%.

Para comparar os dados com outras comunidades cariocas, a pesquisadora mostrou como os números evoluíram no mesmo período na Rocinha, Cidade de Deus e Mangueira. Houve um aumento de menor intensidade nas notificações, de 78%, e uma queda menos acentuada nos óbitos, de 27%, e na letalidade, de 52%.

Entre as ações adotadas pelo Conexão Saúde, além da vigilância, ela destaca a assistência para o cumprimento do isolamento social, em que refeições e itens de higiene e limpeza chegaram a ser fornecidos para que 747 famílias pudessem cumprir a quarentena, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus sem comprometer a segurança alimentar.

Diante disso, a pesquisadora defende que a comunidade deve ser envolvida nas respostas de saúde pública às emergências sanitárias, construindo com as autoridades de saúde a solução ideal para cada caso.

“Cada local tem sua peculiaridade. Uma mesma política de saúde não funciona da mesma forma para todos os lugares”, alerta.

Também foram apresentados resultados do projeto Vacina Maré, que promoveu a vacinação contra a covid-19 no complexo de favelas, e obteve taxas de imunização superior à média da cidade e permitiu a realização de estudos de efetividade das vacinas.

Fernando Bozza, pesquisador do INI/Fiocruz, disse que foram acompanhados mais de 5 mil pessoas, e agora os estudos buscam continuar a pesquisa por mais 2 anos, o que permitiria investigar outras doenças.

“Podemos adicionar outras questões e esse é um dos pontos em que hoje estamos pensando muito”, disse. Ele conta com um grupo de voluntários de mais de 3 mil pessoas para os próximos 2 anos de pesquisa. “O ciclo dois é um grande desafio, porque naquele momento havia uma grande mobilização em torno da vacina. A gente ainda está aqui batalhando essa inclusão”.

Na abertura do seminário, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, destacou a parceria da fundação com a sociedade civil e agradeceu o empenho dos pesquisadores e voluntários que integraram o projeto.

“Temos que pensar, sempre, que além de apontar as desigualdades temos que apontar a potência dos movimentos sociais, das parcerias e associações para superar esse quadro e aprender com ele. A experiência da Maré é muito importante para seus moradores e para a Fiocruz”, ressaltou.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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